auto estima

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Sentença de improcedência da ação e procedência da reconvenção – Recurso da autora – Alegação de que os danos morais pedidos seriam devidos, em razão da humilhação pública sofrida pelos xingamentos proferidos pela ré em seu ambiente de trabalho – Descabimento – Não comprovação do alegado – Reconvenção que, por sua vez, deve ser julgada improcedente– Infidelidade que,

Constitucional, administrativo e civil. Ação indenizatória e cominatória. Responsabilidade civil do estado. Rede pública de saúde. Gestante internada em trabalho de parto. Imputação de imperícia e negligência. Inversão do ônus da prova. Prova pericial. Não realização. Prova simplificada. Testemunha técnica. Esclarecimentos genéricos e inespecíficos. Aferição sobre a adequação dos procedimentos....

Em se tratando de lesão à esfera subjetiva do recorrido, que ocorreu no seu âmago (afetando-lhe a auto-estima), é insuscetível de prova: conforme o Ministro Francisco Rezek advertiu no julgamento do RE n°. 99.501 pelo Supremo Tribunal Federal, exigência nesse sentido implica “(...) um conceito abstruso e contaminado de dano moral”, porque “(...) não comporta prova individualizada e muito menos...

CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CONEXÃO - DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA . 1. Na Ação Ordinária - de natureza previdenciária, distribuída ao Juízo Federal da 1ª Vara - pretende o autor ver-se "aposentado por tempo de contribuição, desconstituindo-se a pretensão do requerido no concernente às indenizações dos períodos 02.03.1958 a 31.08.1958 e 01.01.1989 a 31.12.1992". Já na Ação de Indenização,...

Em se tratando de lesão à esfera subjetiva da recorrida, que ocorreu no seu âmago (afetando-lhe a auto-estima), é insuscetível de prova: conforme o Ministro Francisco Rezek advertiu no julgamento do RE n°. 99.501 pelo Supremo Tribunal Federal, exigência nesse sentido implica ¿(...) um conceito abstruso e contaminado de dano moral¿, porque ¿(...) não comporta prova individualizada e muito menos...

A tortura psicológica, destinada a golpear a auto-estima do empregado, visando forçar sua demissão ou apressar sua dispensa através de métodos que resultem em sobrecarregar o empregado de tarefas inúteis, sonegar-lhe informações e fingir que não o vê, resultam em assédio moral, cujo efeito é o direito à indenização por dano moral, porque ultrapassa o âmbito profissional, eis que minam a saúde...

Em se tratando de lesão à esfera subjetiva do recorrido, que ocorreu no seu âmago (afetando-lhe a auto-estima), é insuscetível de prova: conforme o Ministro Francisco Rezek advertiu no julgamento do RE n°. 99.501 pelo Supremo Tribunal Federal, exigência nesse sentido implica ¿(...) um conceito abstruso e contaminado de dano moral¿, porque ¿(...) não comporta prova individualizada e muito menos...

O empregador está sujeito ao pagamento de indenização quando adota conduta que atinge a honra do trabalhador, expondo-o a situações humilhantes. O poder potestativo está sujeito a limites, e não pode desprezar os valores da dignidade, da honra e da auto-estima do empregado Decisão: ACORDAM os Componentes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a...

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANO MORAL. Evidenciada a lesão aos direitos da personalidade do reclamante, notadamente à sua auto estima, devido o pagamento de indenização por dano moral, que se arbitra em R$ 5.000,00.

Ementa: Voto Narra o autor que adquiriu imóvel em Maricá/RJ e solicitou em 27/09/2013 a instalação de um ponto de fornecimento de energia elétrica, porém o réu não atendeu ao pedido. Tutela para a instalação do serviço de energia elétrica cumprida em 01/06/2016. Em contestação o réu argui a preliminar de incompet

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE REMANESCENTE, COMO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO. CONVERGÊNCIA DE OBJETOS ENTRE AÇÕES DE NATUREZA ABSTRATA. JULGAMENTO CONJUNTO. Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132-RJ pela ADI nº 4.277-DF, com a finalidade de...

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE REMANESCENTE, COMO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO. CONVERGÊNCIA DE OBJETOS ENTRE AÇÕES DE NATUREZA ABSTRATA. JULGAMENTO CONJUNTO. Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132-RJ pela ADI nº 4.277-DF, com a finalidade de...

• O valor da vontade da vítima de violência conjugal para a punição do agressor: Oficialidade, oportunidade e justiça restaurativa

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). PERDA PARCIAL DE OBJETO. RECEBIMENTO, NA PARTE REMANESCENTE, COMO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. UNIÃO HOMOAFETIVA E SEU RECONHECIMENTO COMO INSTITUTO JURÍDICO. CONVERGÊNCIA DE OBJETOS ENTRE AÇÕES DE NATUREZA ABSTRATA. JULGAMENTO CONJUNTO. Encampação dos fundamentos da ADPF nº 132-RJ pela ADI nº 4.277-DF, com a finalidade de...

Civil e direito do consumidor. Ação de indenização por cobrança indevida cumulada com danos morais. Relação de consumo. Relação entre correntista e banco. Cartão de crédito virtual. Emissão fraudulenta. Transação eletrônica. Consumação por terceiro. Fraude. Comprovação. Defeito na prestação de serviços bancários. Imputação de débitos originários do uso do instrumento de crédito. Desídia da...

Civil e direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização de danos morais. Relação de consumo. Relação entre correntista, banco e administradora de cartão de crédito. Transações eletrônicas. Consumação por terceiro. Fraude. Comprovação. Defeito na prestação de serviços bancários. Imputação de débitos originários do uso do instrumento de crédito....

Direito civil e processual civil. Ação de indenização de danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Acidente. Proprietário do veículo envolvido. Responsabilidade solidária. Fundamento. Dever de guarda e risco social provocado pelo uso da coisa (fato da coisa). Responsabilidade objetiva condicionada à aferição da culpa pelo sinistro. Condutor. Responsabilidade subjetiva....

Direito do consumidor. Apelação cível. Obrigação de fazer c/c indenização. Plano de saúde. Relação de consumo. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica. Cirurgia plástica reparadora. Correção cirúrgica de hipertrofia mamária. Continuidade do tratamento médico. Cobertura contratual. Negativa de autorização. Conduta ilícita. Danos morais. Configurados. Quantum compensatório. Razoabilidade e...

Civil e processual civil. Ações cautelar e indenizatória. Indenizatória. Objeto. Reparação civil. Causa de pedir. Retirada de numerário de conta bancária de cônjuge supérstite por herdeiros da falecida companheira. Reconhecimento. Danos morais. Violação da esfera íntima. Reconhecimento em sentença. Recurso exclusivo do autor. Ausência de impugnação. Objeto do apelo. Divergência quanto ao montante

Direito civil, do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos. Relação de consumo. Pretensão aviada em face de casa noturna. Cliente. Dissenso no momento da retirada do ambiente. Discussão sobre perda de ?comanda? e multa. Seguranças do estabelecimento. Reação desproporcional, desarrazoada e ilegal. Agressões físicas. Imobilização do frequentador e...

Direito do consumidor e processual civil. Ação de indenização por danos morais cumulada com exibição de documentos. Cartão de crédito. Contrato originário de fraude. Cobrança de débitos. Inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes. Ônus da elisão do vício reservado à instituição financeira. (cpc, art. 429, ii). Fraude. Elisão. Inexistência. Falha nos serviços prestados....

Direito civil e processual civil. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Prestadora de serviços de diarista. Queda em área comum de condomínio residencial. Lesões corporais. Fratura do punho esquerdo. Sinalização do local. Prevenção de trânsito de pedestres. Não comprovação. Piso. Revestimento inadequado. Prepostos do condomínio. Prestação de socorro. Omissão. Ato ilícito. Lesões corporais.

Direito do consumidor, civil e processual civil. Ação declaratória de inexistência de vínculo contratual e débito cumulado com indenização por danos morais. Compra e venda de bens móveis. Contrato originário de fraude. Preço. Obrigação carente de causa subjacente legítima. Cobrança dos débitos. Duplicatas. Saque. Título causal. Protesto. Ausência de lastro contratual. Cobrança dos títulos e...

Civil e processual civil. Ação indenizatória. Danos morais e materiais. Contrato de locação. Encerramento. Débitos pretéritos. Responsabilidade. Locatário. Inadimplemento. Locadora. Serviços públicos fomentados ao locatário. Mora. Inscrição do nome da locadora em cadastros de proteção ao crédito com base nos débitos originários dos serviços fruídos pelo locatário. Pretensão condenatória....

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COBRANÇA INDEVIDA PELO HOSPITAL DEVOLUÇÃO DO VALOR APÓS INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO.  DANO MORAL. AJG. PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE Trata-se de ação indenizatória, através da qual o autor postula indenização por danos materiais e morais, advindos da cobrança de material a ser utilizado em procedimento cirúrgico,  julgada parcialmente...