Auto-estrada
681 resultados para Auto-estrada
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1318095 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM AUTO-ESTRADA ENVOLVENDO ÔNIBUS DE PASSAGEIROS - RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE - FORTUITO INTERNO. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, acidentes ocorridos em auto-estradas, mesmo por culpa exclusiva de terceiros, são considerados fortuitos internos, incapazes, por isso, de afastar a responsabilidade Civil do transportador. 2.- Agravo Regimental a que se nega provimento. (AgRg...
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Protesto contra morte de mototaxista fecha lagoa-barra
Um protesto de moradores da Rocinha, ontem, interditou os dois sentidos da Auto-Estrada Lagoa-Barra por cerca de uma hora e meia, dando um n no trnsito, na hora do rush. Os manifestantes, que fecharam a via por volta das 17h30m, cobravam ...
- Processo nº 0005451-64.2011.8.19.0212 de Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
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Batalhão de Ação com Cães faz operação em morro do Lins
... do Batalho de Aes com Ces (BAC) realiza, na tarde desta sexta-feira, uma operao na localidade conhecida como Gamb, que d acesso a Auto Estrada Graja-Jacarepagu. Segundo a UPP, viaturas da unidade reforam a segurana na regio. Segundo nota da Polcia Militar, no h registro de confronto entre ...
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Acórdãos nº 1019446-39.2018.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... civil - Ação de indenização Versões conflitantes da prova sobre o fato Evento ocorrido em auto-estrada, sem a realização de exame pericial Veículos incendiados - Inexistência de prova segura sobre responsabilidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0001835-79.2014.8.24.0069 do Terceira Vice-Presidência, 30-05-2019
... Recorrente : Zatix Tecnologia S/A ... Advogado : Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) ... Recorridos : Auto Estrada Transportes de Cargas E Locação de Veículos Ltda e outro ... Advogado : Chesman Pereira Emerim Junior (OAB: 29359/SC) ...
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Acórdãos nº 0002296-36.2009.8.26.0533 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Mercantil ACIDENTE DE TRÂNSITO Ação de indenização Caminhão cujo motorista perde a direção, em auto-estrada, após frear para evitar colisão com veículos que o precedem e roda na pista e - após capotamento ...
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Decisão Monocrática Nº 0043789-98.2004.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-06-2019
... ... ... Apelação Cível n. 0043789-98.2004.8.24.0023 da Capital ... Apelantes : Linha Azul Auto Estrada S/A e outro ... Advogado : Olavo Rigon Filho (OAB: 4117/SC) ... Apelado : Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina DEINFRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2020
Processo nº 0007241-56.2019.8.19.0001 Apelante: JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo JORGE LUIZ RIBEIRO DO CARMO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da r. sentença de fls. 106/109, que condenou o réu às penas de seis meses de detenção, em regime aberto, e de suspensão da habilitação para...
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Reviravolta após caso que parecia acidente
... A primeira verso divulgada pela polcia era de acidente: ela teria batido com seu Palio num poste da Auto-Estrada Lagoa-Barra, junto a uma ribanceira, perto da antiga placa "Sorria, voc est na Barra". Bombeiros e investigadores disseram que o carro foi achado com ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
... Processo: 201/06.8TBFAL.E1.S1 ... Nº Convencional: 2a. SECÇÃO ... Relator: ABRANTES GERALDES Descritores: AUTO-ESTRADA ANIMAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL PRESUNÇÃO DE INCUMPRIMENTO OBRIGAÇÕES DE SEGURANÇA ... Data do Acórdão: 14-03-2013 ...
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Decisão da Presidência nº 31728 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada S/A ... adv.(a/S) : Rafael ...
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Decisão da Presidência nº 27517 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada S/A ... adv.(a/S) : Rafael Linne Netto e Outro(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 31526 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada ...
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Decisão da Presidência nº 30198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada S/A ... adv.(a/S) ...
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Decisão da Presidência nº 31577 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada ...
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Decisão da Presidência nº 30458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada ...
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Decisão da Presidência nº 32287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada S/A ... adv.(a/S) : Rafael Linne Netto e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Tribunal Superior do ...
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Decreto nº 86.714 de 10/12/1981. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE TRANSITO VIARIO.
... j) por auto-estrada (via de trânsito rápido) entende-se uma via especialmente concebida e construída para a circulação de veículos automotores e que não tem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-AIRR - 24129-11.2016.5.24.0036)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. IRRECORRIBILIDADE NO ÂMBITO DO TST. ART. 896, § 4º, DA CLT. Não merecem processamento os embargos interpostos contra acórdão de Turma fundamentado na ausência de transcendência da causa, por óbice do art. 896,
... TST-Ag-E-AIRR-24129-11.2016.5.24.0036 ... , em que é Agravante ... TRIÂNGULO DO SOL AUTO-ESTRADA S.A ... e são Agravados ... JOEL MARTINS ... , ... CONTERN-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 11904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada S/A ... adv.(a/S) : Rafael Linne Netto ...
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Decisão da Presidência nº 31807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada ...
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Decisão da Presidência nº 31726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2019
... Publique-se ... Brasília, 2 de junho de 2019 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Concessionário TriÂngulo do Sol Auto-Estrada ...
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Decisões Monocráticas nº 169370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... ículos automotores para utilização em rotas de fuga, aos quais, em ao menos uma das ocasiões delitivas, teriam ateado fogo em plena auto-estrada. 5 ... A prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, ante a evidente necessidade de se interromper ou, a menos ...
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Decisão da Presidência nº 169370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... ículos automotores para utilização em rotas de fuga, aos quais, em ao menos uma das ocasiões delitivas, teriam ateado fogo em plena auto-estrada. 5 ... A prisão processual está devidamente fundamentada na garantia da ordem pública, ante a evidente necessidade de se interromper ou, a menos ...