autoban
-
Tráfego de veículos nas rodovias da CCR Autoban sobe 15,8% em março
O tráfego de veículos nas rodovias administradas pela Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes (CCR Autoban) subiu 15,8% em março na comparação com o mesmo período de 2021, divulgou a empresa. No acumulado do ano de 2022, a alta foi de 6,9%....
-
Processo Nº 23913/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 20 de Junio de 2007
Possiveis Irregularidades Em Convenio Firmado Entre A Pm Nova Odessa E A Empresa Denominada Autoban E Fatos Relacionados A Instalacao Dos Pedagios Municipais
... Possiveis Irregularidades Ocorridas No Convenio Celebrado Entre O Poder Executivo E A Empresa Autoban, Objetivando A Instala¦`o De Pedagios No Municipio E, A Contrata¦`o, Tambem, Da Empresa Projel Engenharia Especializada Ltda., Por Emergencia, Para ... -
Acórdãos nº 0065043-47.2011.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... a mesma área, envolvidas e vinculadas à permissão de uso, em caráter precário, outorgada pela AUTOBAN. Manutenção improcedente. Reintegratória extinta por falta de interesse superveniente diante do decidido na ação de ...
-
Acórdãos nº 0073094-81.2010.8.26.0114 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... a mesma área, envolvidas e vinculadas à permissão de uso, em caráter precário, outorgada pela AUTOBAN. Manutenção improcedente. Reintegratória extinta por falta de interesse superveniente diante do decidido na ação de ...
-
Acórdãos nº 1002325-73.2017.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
... 4ª CÂMARA APELAÇÃO CÍVEL N° 1002325-73.2017.8.26.0053 APELANTES/APELADOS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉUS: AUTOBAN CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA- BANDEIRANTES S/A, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DELEGADOS DE TRANSPORTE ...
-
Acórdãos nº 0106735-70.2008.8.26.0004 de 8ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... º 0106735-70.2008.8.26.0004, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERA - BANDEIRANTES S/A AUTOBAN, são apelados MARISA DAMASIO e CLAUDIO EDUARDO SALVADOR DA SILVA. ACORDAM, em 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça ...
-
Acórdãos nº 0023694-44.2013.8.26.0001 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... a ação Recursos de apelação interpostos pela seguradora e pela empresa requerida Empresa contratada pela Autoban para a prestação de serviços de engenharia nas obras do Complexo Viário Anhanguera Funcionários da ré que, ...
-
Acórdãos nº 1006421-08.2018.8.26.0309 de 3ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... Empregado da empresa Autoban que não contribuía para as mensalidades do plano, mas apenas arcava com coparticipação em exames e consultas. Ausência ...
-
Acórdãos nº 1008175-24.2014.8.26.0309 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2017
... HLG LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME, são apelados CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A - AUTOBAN e DIRCEU SANDRI. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
-
Acórdãos nº 0001576-86.2000.8.26.0597 de 3ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2013
... de Sertãozinho , em que são apelantes/apelados CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA- BANDEIRANTES S/A - AUTOBAN e IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, são apelados/apelantes ERNESTO BAZARÉ (JUSTIÇA GRATUITA), CRISTINA APARECIDA OCANHA ...
-
Acórdãos nº 9114722-79.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Septiembre de 2013
... AUTOBAN (e outro). Voto n. 19.061. RESPONSABILIDADE CIVIL Demanda visando à ...
- Acórdãos nº 9104996-91.2003.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 9 de Diciembre de 2014
-
Decisões Monocráticas nº 32403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Tal serviço, não obstante ser notadamente público, é exercido em regime de concorrência com os empresas privadas, tais quais a AutoBan, Centrovias, Ecopista, dentre outras ... Sendo assim, não pode ser conferida à DERSA a prerrogativa da Fazenda Pública de impenhorabilidade de ...
-
Acordão da , 08-11-2022
ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. LAUDO PERICIAL. CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. ANUÊNCIA TÃCITA DA EXPROPRIADA. DESNECESSIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULAS N. 283 E 284/STF.I - Na origem,...
... particular – sobre o muro já construído pela Autoban – público, pelo que restará configurada ... violação do princípio da justa indenização e, ainda, das normas que disciplinam e protegem o ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE POSSE E IMISSÃO NA POSSE - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA REQUERENTE.1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgão julgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação...
... mesma área, envolvidas e vinculadas à permissão de uso, em caráter precário, ... outorgada pela AUTOBAN. Manutenção improcedente. Reintegratória extinta por ... falta de interesse superveniente diante do decidido na ação de imissão na posse ... -
Decisão monocrática Nº 32403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2020
... Tal serviço, não obstante ser notadamente público, é exercido em regime de concorrência com os empresas privadas, tais quais a AutoBan, Centrovias, Ecopista, dentre outras ... Sendo assim, não pode ser conferida à DERSA a prerrogativa da Fazenda Pública de impenhorabilidade ...
-
Decisão da Presidência nº 32403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... Tal serviço, não obstante ser notadamente público, é exercido em regime de concorrência com os empresas privadas, tais quais a AutoBan, Centrovias, Ecopista, dentre outras ... Sendo assim, não pode ser conferida à DERSA a prerrogativa da Fazenda Pública de impenhorabilidade de ...
-
Decisões Monocráticas nº 179966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Regularmente citado, o paciente apresentou resposta à acusação, requerendo a expedição de ofícios à AutoBan para que fosse determinado o fornecimento das imagens do circuito de monitoramento da Rodovia Anhanguera, do dia 21 de agosto de 2019, pelo período ...
-
Decisão da Presidência nº 179966 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... Regularmente citado, o paciente apresentou resposta à acusação, requerendo a expedição de ofícios à AutoBan para que fosse determinado o fornecimento das imagens do circuito de monitoramento da Rodovia Anhanguera, do dia 21 de agosto de 2019, pelo período ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5533-49.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... - cláusula 3ª) ... Foram declinados na exordial alguns dos contratos pelos quais a Autoban terceirizou atividades com diversas empresas nas áreas de construção civil, restauração e conservação de pavimentação, fiscalização, ...
-
Decisões Monocráticas nº 1126459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Por fim, veja-se o seguinte trecho do voto condutor (Vol. 7, fl. 510/511, e-STJ): Embora a CCR AutoBAn alegue que houve o descumprimento do acordo firmado na demanda principal e homologado por sentença transitada em julgado, observa-se que a agravante ...
-
Decisão da Presidência nº 1126459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
... Por fim, veja-se o seguinte trecho do voto condutor (Vol. 7, fl. 510/511, e-STJ): Embora a CCR AutoBAn alegue que houve o descumprimento do acordo firmado na demanda principal e homologado por sentença transitada em julgado, observa-se que a agravante ...
-
Decisão monocrática Nº 1456034 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... Tal serviços, apesar de ser público, é exercido em regime de ampla concorrência com as empresas privadas, cite-se as empresas AutoBan, Centrovias e outras existentes no Estado de São Paulo ... A atuação empresarial da agravada não é estritamente de prestação de ...
-
Acordão nº 20160566864 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Agosto de 2016
... Irresignada com a r. decisão de primeiro grau, recorre a 2ª reclamada (AUTOBAN), às fls. 254/267, sustentando ser indevida responsabilidade subsidiária que lhe foi imputada, bem como o pagamento de férias, multa normativa, ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 72.2014.8.26.0053 (fls.4387/4392) homologou a desistência recursal ... apresentada pela Autoban. Em 13 de setembro de 2021, foi emitida certidão de ... publicação dando conta do retorno dos autos da Segunda Instância. Em 14de ... setembro de ...