autodeterminação dos povos indígenas
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... que considerem a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas em relação à seguridade ...
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Portaria PGR/MPF nº 1.073, de 9 de outubro de 2019
... ços e dificuldades no marco da autodeterminação dos povos indígenas na região Pan-Amazônica", ...
- Na ONU, Bachelet denuncia situação 'preocupante' dos direitos humanos no Brasil
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Resignificação do conceito de democracia a partir de direitos plurais e comunitários latino-americanos
A democracia no Ocidente desenvolveu-se historicamente como um sistema de legitimação dos interesses dominantes em cada época, realidade agravada com o advento da economia capitalista de mercado, que conduziu a democracia a uma profunda crise. Como resposta à crise das instituições políticas tradicionais, tem surgido uma série de revoluções e lutas de resistência popular no continente...
... decorrer de dívida ou da conquista de povos em guerra. Neste último caso, Chevallier (1982, ... , as mulheres, os negros, os indígenas ... e assim a própria ... Revista de Direitos ... e garantia ao direito de autodeterminação, superando a negação e substituição política ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável e dos povos indígenas em suas terras, enseja eficácia parcial à Lei 3.135/2007, ao ... em vista do etnodesenvolvimento pautado na autodeterminação. Tais diplomas também reafirmam a autonomia dos povos indígenas, no ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... tradicionais em unidades de conservação de uso sustentável e dos povos indígenas em suas terras, enseja eficácia parcial à Lei ... em vista do etnodesenvolvimento pautado na autodeterminação. Tais diplomas também reafirmam a autonomia dos povos indígenas, no ...
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From Chantal Mouffe theory to Bolivian democratic practice: the pluralism as horizon/Da teoria de Chantal Mouffe a pratica democratica boliviana: o pluralismo como horizonte.
... humanas, subalternizacao dos saberes dos povos colonizados, etc. [ ... ]" ... Os paises da ... do Trabalho (OIT), sobre os povos indigenas e tribais (1989), alem das exigencias de reformas ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de ... índio” é de preservar os interesses dos povos indígenas, no que se afina com a pretensão ... À MODERNIDADE POLÍTICA: AUTODETERMINAÇÃO E PLURALISMO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de ... índio” é de preservar os interesses dos povos indígenas, no que se afina com a pretensão ... À MODERNIDADE POLÍTICA: AUTODETERMINAÇÃO E PLURALISMO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de ... índio” é de preservar os interesses dos povos indígenas, no que se afina com a pretensão ... À MODERNIDADE POLÍTICA: AUTODETERMINAÇÃO E PLURALISMO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de ... índio” é de preservar os interesses dos povos indígenas, no que se afina com a pretensão ... À MODERNIDADE POLÍTICA: AUTODETERMINAÇÃO E PLURALISMO NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
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