Autofinanciamento

3546 resultados para Autofinanciamento

  • Acórdãos nº 0000247-08.2013.8.26.0072 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018

    Telefonia – Complementação de ações - Embargos de declaração – Omissão reconhecida - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0000247-08.2013.8.26.0072; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de...

    ... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.360 Ao relatório de fls. 305 ...
  • Acórdãos nº 0000331-23.2013.8.26.0132 de 26ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018

    Telefonia – Complementação de ações - Embargos de declaração – Omissão reconhecida - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0000331-23.2013.8.26.0132; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de...

    ... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.620 Ao relatório de fls. 268 ...
  • Acórdãos nº 0001602-66.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018

    Telefonia – Complementação de ações - Embargos de declaração – Omissão reconhecida - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0001602-66.2013.8.26.0100; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de...

    ... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão. VOTO N° 40.445 Ao relatório de fls. 451 ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053126-59.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053126-59.2020.8.19.0001 Recorrente (autora): PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. Recorrido (réu):COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS Origem: 03° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma recursal

    ...: PRISCILLA DE AZEREDO COSTA. RECORRENTE. : DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT. ADVOGADO. : COMPANY AUTOFINANCIAMENTO MERCANTIL DE VEÍCULOS E IMÓVEIS. RECORRIDO. Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR. Sessão : 15/07/2021 10:00. Súmula. I - Os magistrados componentes da ...
  • Processo nº 0036969-20.2016.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018

    Ementa: Apelação Cível. Contrato de Agenciamento Financeiro. Ausência de Relação Contratual de Corretagem Ou Intermediação Imobiliária. Restituição Do Valor Pago e Danos Morais. Descabimento. 1. O Caso Em Tela Versa sobre Relação de Consumo, Pois a Autora, Destinatária Final Dos Serviços Prestados Pela Ré, enquadra-se No Conceito de Consumidor Descrito No Artigo 2º Do Código de Proteção e Defesa...

    ... aos autos que a apelada, de fato, prestou serviços de assessoria e apoio técnico à auto- ra, que optou pelo autofinanciamento junto à Credfacility, realizando pesquisas de mercado entre as opções disponíveis para o financia- mento do capital ...
  • Acórdão nº 0573915-51.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Agosto de 2018

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. REVISÃO CONTRATUAL. CONSÓRCIO. A Lei nº 11.795/2008, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, define em seu art. 2º o instituto como sendo a reunião de pessoas naturais e jurídicas em grupo, com prazo de duração e número de cotas previamente determinados, promovida por administradora de consórcio, com a finalidade de propiciar a seus integrantes, de...

    ...propiciar a seus integrantes, de forma isonômica, a. aquisição de bens ou serviços, por meio de. autofinanciamento. Considerando que o objetivo do consórcio é. garantir que todos os participantes de um. determinado grupo possam adquirir o bem ou. serviço ...
  • Acórdãos nº 0033175-24.2006.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017

    Apelação. Ação de revisão de contrato. Declaração de nulidade de cláusulas contratuais. Improcedência. Inconformismo do autor. Acolhimento. Contrato de construção por autofinanciamento. Hipótese em que não se pode impor posteriormente ao adquirente a obrigação de financiamento bancário. Nulidade da cláusula. Imóvel entregue com vícios de construção demonstrados no laudo pericial. Hipótese em que...

    ... Improcedência. Inconformismo do autor. Acolhimento. Contrato de construção por autofinanciamento. Hipótese em que não se pode impor posteriormente ao adquirente a obrigação de financiamento bancário. Nulidade da ...
  • Processo nº 0039235-13.2016.8.19.0000 de Seção Cível Do Consumidor, 9 de Noviembre de 2017

    Ementa: Processo Civil ¿ Constitucional. Reclamação. Ação Indenizatória. Sentença de Procedência, No Qual a Parte Dispositiva Foi Nos Seguintes Termos: ¿[...} Julgo Procedente a Pretensão Autoral Na Forma Do Art. 269, I Do Cpc Para: 1) Condenar a Parte Ré a Restituir À Parte Autora a Quantia de R$ 325,42 (trezentos e Vinte e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos) Corrigida Monetariamente, Pelos Í

    ...autofinanciamento.  Nesse  passo,  resta induvidoso . que  a  falta  de  pagamento  por  qualquer  dos  consorciados  pode . ...
  • Acórdãos nº 0000348-59.2013.8.26.0132 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Julio de 2019

    Telefonia – Complementação de ações - Embargos de declaração – Omissão reconhecida - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantida a conclusão de parcial provimento do apelo.  (TJSP;  Embargos de Declaração Cível 0000348-59.2013.8.26.0132; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão...

    ... - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantida a conclusão de parcial provimento do apelo. VOTO N° 41.872 ...
  • Acórdãos nº 1064027-37.2016.8.26.0576 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019

    COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – Revisão - Cerceamento de defesa inexistente - O negócio realizado não envolveu a captação de numerário ou obtenção de financiamento em qualquer das entidades que integram o Sistema Financeiro da Habitação, consistindo em autofinanciamento pela vendedora, não havendo cobrança de comissão de permanência, de taxas de emissão de boletos e de análise de crédito, TAC,...

    ... de financiamento em qualquer das entidades que integram o Sistema Financeiro da Habitação, consistindo em autofinanciamento pela vendedora, não havendo cobrança de comissão de permanência, de taxas de emissão de boletos e de ...
  • Acordao N° 1416419 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022

    Apelação direito processual civil. Revisional. Contrato bancário. Taxa de autofinanciamento. Taxa de intermediação de financiamento. Ilegitimidade passiva. Juros remuneratórios. Abusividade não demonstrada. Capitalização mensal de juros. Previsão contratual. Legalidade. Tarifa de cadastro. Legalidade. Tarifa de avaliação de bem. Tema número 958/superior tribunal de justiça. Repetição de indébito.

    ...Acórdão Nº. 1416419. EMENTA. APELAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. TAXA. DE AUTOFINANCIAMENTO. TAXA DE INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO. DEMONSTRADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0054872-67.2018.8.19.0021 (Cível), 14-03-2019

    Recurso Inominado no 0054872-67.2018.8.19.0021 Recorrente: CARBENS AUTOFINANCIAMENTO DE BENS AUTOMOTORES Recorrido: DIEGO CHAGAS DA SILVA Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Cooperativa para aquisição de veículo automotor. Comprovação documental do sorteio do autor em apuração mensal promovida na forma do contrato celebrado. Legítima expectativa de liberação do capital...

    ...Assunto : Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor /. : CARBENS AUTOFINANCIAMENTO DE BENS AUTOMOTORES. RECORRENTE. : LEONARDO RODRIGUES ROCHA. ADVOGADO. : DIEGO CHAGAS DA SILVA. RECORRIDO. : OLDACIR JOSÉ PINHEIRO. ADVOGADO. ...
  • Acórdãos nº 1008098-45.2017.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018

    COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOUÇÃO DE VALORES. Inadimplemento contratual. Destacado atraso na entrega da unidade. Prazo, segundo a apelante, não finalizado. Alegação descabida. Escalonamento para a disponibilização das unidades. Edificação limitada a 40 meses, no que toca ao imóvel adquirido pela recorrida, com início em julho de 2013. Patente...

    ... Falta, outrossim, de causas que impedem a resolução. Autofinanciamento que não tem o condão de impedir ao contratante inocente a dedução do pleito resolutório. Cessão da posição contratual ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0021975-64.2019.8.19.0210 (Criminal), 20-02-2020

    SESSÃO: 19/02/2020 PROCESSO Nº 0021975-64.2019.8.19.0210 RELATORA: JUÍZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: FÁBIO ARTIGOU JUNIOR, RECORRIDO: CARBENS - COOP. DE AUTOFINANCIAMENTO DE VEÍCULOS LTDA. VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedentes os pedidos. De acordo com a inicial, o autor alegou que se associou a

  • Acórdãos nº 0001575-83.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2018

    Telefonia – Complementação de ações - Embargos de declaração – Omissão reconhecida - Observância obrigatória das transformações societárias da companhia desde a época do sistema de autofinanciamento até os dias de hoje – Acolhimento dos embargos, mantido o sentido do Acórdão.  (TJSP;  Embargos de Declaração 0001575-83.2013.8.26.0100; Relator (a): Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de...

  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... Aí começam as ameaças. Isso existe, isso ocorre. E o que permite isso? É o autofinanciamento, é a doação para si na sua campanha. Em eleições municipais para prefeitos e vereadores, isso é recorrente no País. O ...
  • Acórdãos nº 1016080-83.2014.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019

    Apelação. Ação de obrigação de fazer visando compelir cooperativa a outorgar escritura de imóvel, com declaração de inexigibilidade da cobrança de resíduo. Quitação integral do preço conforme previsão em contrato de "autofinanciamento", que já considerava débito oriundo de rateios realizados na execução do contrato. Alegação pela ré de que o valor pago seria apenas o "preço estimado", havendo...

    ... Quitação integral do preço conforme previsão em contrato de “autofinanciamento”, que já considerava débito oriundo de rateios realizados na execução do contrato. Alegação pela ré de que o valor ...
  • Acórdão Nº 0002646-27.2020.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 27-05-2022

    RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AUTOFINANCIAMENTO. GRAVAME EM VEÍCULO. NÃO REALIZAÇÃO DA BAIXA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO. IMPEDIMENTO DE REALIZAR A BAIXA DO VEÍCULO APÓS SINISTRO COM PERDA TOTAL DO AUTOMÓVEL (27/08/2019). DÍVIDAS COM IPVA E LICENCIAMENTO. IMPEDIMENTO DE DESTINAÇÃO DO AUTOMÓVEL SINISTRADO....

    ...RECURSO INOMINADO. BANCÁRIO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA AUTOFINANCIAMENTO. GRAVAME EM VEÍCULO. NÃO REALIZAÇÃO DA BAIXA DO GRAVAME APÓS A QUITAÇÃO. IMPEDIMENTO DE REALIZAR A. BAIXA DO VEÍCULO APÓS SINISTRO COM PERDA ...
  • Acórdãos nº 2050593-38.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - TELEFONIA - PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DECORRENTE DE INSCRIÇÃO EM PLANO COMUNITÁRIO – COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – LIQUIDAÇÃO – CONVERSÃO DO NÚMERO DE AÇÕES EM PERDAS E DANOS - CÁLCULO SUBMETIDO À PERÍCIA – TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO REPITITIVO POSTERIOR AO TRÂNSITO DO RECURSO DE APELAÇÃO - APLICAÇÃO QUE PRESERVA A COISA JULGADA - RECURSO REPETITIVO...

    ... FIXA E MÓVEL SOFRERAM DIVERSAS TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS DESDE A ÉPOCA DO SISTEMA DE AUTOFINANCIAMENTO ATÉ OS DIA DE HOJE. ENTÃO, O NÚMERO DE AÇÕES OBTIDO DEVE SER MULTIPLICADO POR UM FATOR DE ...
  • Acordao N° 1435516 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022

    Agravo de instrumento. Processual civil. Liquidação de sentença. Perdas e danos. Subscrição de ações complementares e dividendos. Telebras. Ordem de exibição dos contratos pela executada. Atendimento parcial. Juntada parcial. Omissão de um contrato. Contratos idênticos. Aplicação do art. 524, §  5º do cpc com relação ao contrato omitido. Inviabilidade. Manifesto excesso de execução na liquidação...

    ...societárias desde à época do sistema de autofinanciamento" até os dias de hoje. Então, o número de. ações obtido deve ser multiplicado por um fator de conversão, para que se encontre o equivalente de. a\xC3"...
  • Acordao N° 1660336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023

    Ementa do des. Relator proferida nos seguintes termos: ?apelação cível. Civil. Contrato. Consórcio. Participante. Desistência. Parcelas pagas. Devolução. Restituição não imediata. Trinta dias. Fim do consórcio. Recurso especial nº 1. 119. 300/rs. Lei nº 11. 795/2008. Encargos de administração. Retenção devida. Majoração. Seguro facultativo. Cláusula penal. Prejuízo não demonstrado. Retenção...

    ...aquisição de bens ou serviços por meio de autofinanciamento. 3. O Colendo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do Recurso Especial nº. 1.119.300-RS, submetido ao rito dos recursos ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002658-63.2019.8.19.0054 (Cível), 04-07-2019

    RECURSO INOMINADO 0002658-63.2019.8.19.0054 Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/ Comarca de São João de Meriti RECORRENTE: VANDERSON LUIZ SILVA RECORRIDO: CARBENS AUTOFINANCIAMENTO DE BENS AUTOMOTORES V O T O Demanda em que o autor alega que aderiu à proposta da ré com vistas a obtenção de carta de crédito no valor de R$ 30.000,00 para a aquisição de um veículo. Sendo...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
    ...O objetivo é alcançar um nível adequado de remuneração do capital investido, de forma a aumentar a capacidade de autofinanciamento destas empresas. A recomposição tarifária deverá ser, contudo, criteriosa e gradual para não gerar choques autônomos sobre a taxa de ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0033385-19.2020.8.19.0038 (Fazendária), 16-07-2021

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL RECURSO nº:0033385-19.2020.8.19.0038 RECORRENTE: COMPANY SOLUÇÕES FINANCEIRAS RIO EIRELI RECORRIDO: ANDRE LUIZ MONTE GREGORIO VOTO Recurso interposto em face da sentença de fls. 104/195 e 107 que condenou a ré, ora recorrente, ao pagamento da quantia de R$2.000,00 a título de indenização por danos morais,

  • Processo nº 0124828-56.2017.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018

    Ementa: Voto Na Origem, Narra a Autora Que, Visando Incrementar Seus Negócios, Adquiriu Da Parte Ré Uma Máquina de Recebimentos, Via Cartões de Crédito e Débito. Afirma Que, como Seus Negócios Não Prosperavam, Solicitou a Um Amigo Um Empréstimo, O Qual Foi Realizado Mediante O Uso Do Cartão Do Mutuante Na Máquina Da Própria Autora. Com Isso, a Ré, Sob O Argumento de Descumprimento Contratual,...

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