autogestão e economia solidária
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000427-47.2018.5.06.0301), 13-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. DÉBITO TRABALHISTA. SÓCIO. RESPONSABILIDADE. Exauridas as possibilidades materiais para compelir a devedora principal à satisfação do débito executado, válido o redirecionamento promovido pelo Juízo de primeiro grau. Agravo de Petição a que se nega provimento.
... configuração de sua responsabilidade solidária" . Pede provimento. . Devidamente notificado ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Retrato da economia solidária em Londrina/PR
O momento atual é caracterizado por profundas contradições econômicas e sociais, além de impactos ambientais severos, o que coloca em questão o próprio modelo de desenvolvimento. Diante dessa realidade conflituosa, surge como nova forma de fazer economia, a Economia Solidária, centrada na valorização do ser humano e no processo de democratização econômica. O presente artigo propõe um mapeamento...
... econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizadas coletivamente de acordo com os princípios da autogestão. Esta forma de produção visa transformar o trabalho num meio de libertação humana dentro do processo de democratização econômica, criando ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000414-48.2018.5.06.0301), 26-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO LEGAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. Nos termos do artigo 855-A, inserido na CLT por meio da Lei n. 13.467/2017, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto nos arts. 133 a 137 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de...
... configuração de sua responsabilidade solidária. No mais, admite haver presidido a Cooperativa ... como razões de decidir, por medida de economia" e celeridade processual: . [..] . 1- DA IMPUGNA\xC3"... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000429-17.2018.5.06.0301), 10-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. Os administradores da cooperativa, via de regra, não respondem com seus patrimônios individuais pelas dívidas assumidas pela sociedade, sendo necessária, para desconsideração da personalidade jurídica, a comprovação de que houve o abuso de direito, desvio de finalidade, confusão patrimonial, fraude,...
... desse causa à sua responsabilidade solidária. Assevera que ingressou na Cooperativa Harmonia ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000441-31.2018.5.06.0301), 10-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. COOPERATIVA. Os administradores da cooperativa, via de regra, não respondem com seus patrimônios individuais pelas dívidas assumidas pela sociedade, sendo necessária, para desconsideração da personalidade jurídica, a comprovação de que houve o abuso de direito, desvio de finalidade, confusão patrimonial, fraude,...
... desse causa à sua responsabilidade solidária. Assevera que ingressou na Cooperativa Harmonia ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000452-60.2018.5.06.0301), 29-10-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NULIDADE. Infrutíferos os atos executórios de ofício com posterior suspensão do procedimento executório e abertura de prazo para a regular manifestação do sócio executado, não há que se falar em nulidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Agravo de Petição improvido.
... configuração de sua responsabilidade solidária; deixando, assim, o Juízo a quo de fundamentar ...Assim, por razões de economia e celeridade processual, peço vênia para adotar ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000438-76.2018.5.06.0301), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. In casu, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi determinada pelo Juízo de 1º grau, através da decisão exarada em 08/11/2017, ou seja, já sob a égide do CPC/2015, porém antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, quando era permitido ao Juiz impulsionar, de...
... desse causa à sua responsabilidade solidária. Aponta que a ausência de fundamentação viola ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000426-62.2018.5.06.0301), 17-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. In casu, a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica foi determinada pelo Juízo de 1º grau, através da decisão exarada em 08/11/2017, ou seja, já sob a égide do CPC/2015, porém antes da vigência da Lei nº 13.467/2017, quando era permitido ao Juiz impulsionar, de...
... desse causa à sua responsabilidade solidária. Aponta que a ausência de fundamentação viola ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
O Sistema Financeiro Nacional nos 30 anos da Constituição Cidadã: Entre bancos comunitários e Fintechs
... acerca de um cenário que preza pela autogestão e independência, capaz de impactar o tratamento ...Economia Solidária. Bancos Comunitários e moedas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000436-09.2018.5.06.0301), 07-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Tendo sido efetuadas diligências com o objetivo de encontrar bens livres e desembaraçados da executada, as quais restaram infrutíferas, entendo plenamente possível o redirecionamento da execução para o patrimônio dos sócios, por meio da desconsideração da...
... configuração de sua responsabilidade solidária". Entende que a decisão não foi fundamentada. ... CLT); e os princípios da celeridade e economia processuais (artigo 5º, LXXXVIII da CF; art. ... seus associados, nos princípios de autogestão e da economia solidária, e como objetivos ... -
Fundamentos do princípio da proteção social: as alternativas para sua reconfiguração, a partir da economia social e solidária, de uma renda universal garantida e das teorias dos movimentos sociais
This article presents arguments capable of enabling the expansion and reconfiguration of the Social Protection Principle. It starts by establishing a counterpoint between the traditional doctrine and the labor low critical doctrine to reiterate the importance of the Social Protection Principle that, from the dislocation of the labor law central object - subordination, to all possibilities and...
... In SINGER, Paul; SOUZA, André Ricardo de. A economia solidária no Brasil. A Autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo: Contexto, 2000. . 24 Ibid., p. 11. . Volume 87, número 1, jan./jun. 2015 . . ... -
Cláudio Perani e o papel da educação popular nos paradigmas de libertação e transformação social na Amazônia
A educação popular tem sido amplamente acionada para a formação de lideranças dos grupos de base e dos movimentos sociais. Representa um grande desafio para as instituições que contribuem nesses processos formativos, de maneira especial por causa da metodologia que requer técnicas que promovem maior participação e envolvimento das lideranças na formação. Este texto representa um breve recorte dos
..., ética, ciência política, economia, geopolítica, demografia, estudos de gênero, ... acerca das experiências de economia solidária dos grupos populares e da Pastoral Operária, ... DzA economia solidária no Brasilǣ a autogestão como resposta ao desempregodz de Paul Singer e ... -
Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
..., fato este que ocasiona o aquecimento da economia local e desperta interesse para novos ... Economia solidária e autogestão ponderações teóricas e ... -
Herbert Marcuse, Paulo Freire e a economia solidária como alternativa emancipatória
O presente artigo visou compreender porque as tentativas de revoluções de caráter socialista “fracassaram”, utilizando como referência as concepções de Marcuse e Freire. Para realizar esta tarefa recorremos principalmente à análise das obras Eros e civilização de Marcuse (1968) e Pedagogia do oprimido de Freire (2006b).
... sociais, critica a lógica de produção e consumo do sistema capitalista, ressignifica os modelos de gestão de modo a adequá-los à autogestão e incentiva a autocrítica do próprio sistema sócio-político vigente. . Para desenvolver esta argumentação, apontando a Economia Solidária ... -
A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... as sobras por meio de um sistema de economia solidária, 5 no intuito de aumentar a ..., baseado na economia solidária e na autogestão, representa um avanço na concretização da ... -
Acórdão Nº 0020089-76.2018.5.04.0131 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-03-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. Hipótese em que o conjunto fático e probatório existente nos autos ampara suficientemente a tese de que o reclamante não prestou serviços em favor da primeira reclamada nos moldes previstos no artigo 3º da CLT. Sentença mantida.
... (ROT)RECORRENTE: COOPERATIVA ALIANCA DE ECONOMIA SOLIDARIA E PRESTADORA DE SERVICOS - COOADESPS, ...ípios da ajuda mútua, respeito e autogestão, ou seja, princípios da economia solidária", ... -
O Direito Achado no Lixo: de Carolina ao MNCR ? Trabalhadores à Cata dos Elementos Contributivos para um Direito Social Possível e Desejável
... com a inclusão do Estado, já que a economia representaria uma economia plural (LAVILLE; ...? Cabe perguntar se a própria economia solidária, aqui no Brasil sabe o seu caminho, ou melhor, se ...Solidariedade, autogestão e cidadania: mapeando a economia solidária no ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
...Economia, Administração e Educação, realizado no ...gestão da pedagogia e pedagogia da autogestão". In: BATISTA,. E. L.; NOVAES, H. T. (org.). Educa\xC3"... e políticas públicas de economia solidária. São. Paulo: Outras Expressões, 2011. v. I, p. ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
...ção de gerar ocupação econômica numa economia que se assenta sobre automação e reduz ... crédito, poupança e responsabilidade solidária. É uma espécie de cadeia onde a poupança ... que funcionam com cooperação ou autogestão e o ponto de chegada é o voluntariado, ou seja, ...
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Edital de Notificação
... ao curso de capacitação "Autogestão e economia solidária", edital 08/2020. Mais ...
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Decreto nº 5.811 de 21/06/2006. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA - CNES.
...b) um representante da Associação Nacional de Trabalhadores de Empresas de Autogestão - ANTEAG;. c) um representante da Confederação Nacional de Cooperativas da Reforma Agrária - CONCRAB;. d) um representante indicado pela União e ...
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A economia solidária e o valor das relações sociais vinculantes
A questão de fundo do artigo diz respeito às possibilidades contidas na economia solidária para configurar vínculos não determinados pelo cálculo utilitário e materializar um regime singular entre distintos princípios operantes na vida econômica. Para isso, apóia-se em pesquisas empíricas que demonstram a tendência da economia solidária a desenvolver relações portadoras de vínculos sociais, a...
...: altruísmo, autogestão, dádiva, democracia, utilitarismo. Solidarity Economics and the Value of Binding Social Relations. The fundamental topic of this article is the ... -
A construção sociológica do objeto sindical: notas para uma teorização do sindicalismo
Os Estudos sobre o Sindicalismo, no Brasil, constituíram um campo multidisciplinar bastante rico que reúne pesquisadores de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, Direito etc. De um modo geral, constatamos que as Pesquisas sobre o Sindicalismo são ricas do ponto de vista empírico, porém, há uma certa lacuna, no nível de elaboração teórica no sentido da ausênci
... de diversas áreas, tais como: Economia, Sociologia, História, Ciência Política, ...R. de (Org.). Economia solidária no Brasil : a autogestão como resposta ao ... -
Câmara debate melhorias para motoristas de aplicativo
...ção de trabalhadores organizados em autogestão, a Aimap se cadastrou como empreendimento de omia solidária na Coordenadoria de Economia Solidária, que é o ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
..., agricultores e agricultoras em torno da economia popular solidária, da agroecologia, permacultura ...autogestão. Por meio de práticas solidárias e de comércio ...