autogestão e economia solidária
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha ... autogestão, que possuam autorização de funcionamento do ...
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Economia popular solidária: paisagens e miragens
... Economia solidária: um modo de produção e distribuição. In: SINGER, P.; ... SOUZA, A. (Orgs.). A economia solidária no Brasil. A autogestão ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... ção e de gestão trabalhistas na economia e na sociedade brasileiras ... Os artigos ... ômicas uma realidade livre, justa e solidária ... Nessa precisa direção, assim explicita a ... /88), que “sustenta a garantia de autogestão às organizações associativas e sindicais ...
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Leis
... do Trabalho e Previdência Social, da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Art ... obra, independente da responsabilidade solidária e/ ou subsidiária a que eventualmente venha ... autogestão, que possuam autorização de funcionamento do ...
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Relações de trabalho e sentidos
... @1. Autogestão e gestores pro?ssionais? ... Os elementos ... de trabalho numa determinada economia, mas não são a sua razão de ser. A razão de ... dos propositores da economia solidária. Ao mesmo tempo, ela é criticada por ...
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Diário Oficial de 27-06-2023 - Poder Legislativo
... Sociedades de Economia Mista do Estado de Pernambuco, originada de ... leiteira e da economia solidária, no Estado de ... Pernambuco, originada de ... autogestão, da economia solidária e do acesso a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... não há propriamente, nos países de economia capitalista, nem nos Estados de sistema ... com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ... obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha ...
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Direito Constitucional
... com a intervenção do Estado na economia ... (D) A Revolução Francesa pode ser ... ção de sociedade livre, justa e solidária Correta é a letra A , nos termos do artigo ... do governador, denomina-se (A) autogestão". (B) autolegislação. (C) autoadministraç\xC3" ...
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Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... solidária, facilitando a defesa do consumidor, em razão dos riscos do ... 18. Por isso inaplicável o CDC aos planos de saúde de autogestão" e às entidades previdenciárias fechadas, uma vez que os serviços não s\xC3" ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... PLANSERV. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. OBSERVÂNCIA DOS ... do TJ/BA, manutenção da obrigação solidária de fazer consistente no fornecimento do ... 927, CPC/2015) e patrocinando sensível economia processual, promovendo por essa via um processo ...
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Direitos fundamentais
... entanto: “A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores” ... União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde – UNIDAS –, indeferido por ... Ministério da Economia, por meio dos seus órgãos e de suas entidades ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ência; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, ... cooperativismo, da economia popular e solidária, da autogestão, do aprendizado coletivo, da ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... pelo Conselho da Comunidade Solidária 2 em 1997. Naquele ano, a Quinta Rodada de ... ódigo Penal relativa aos crimes contra a economia popular) são consideradas crime e cominadas com ... comunitários operam por meio da autogestão. Eles não possuem fins lucrativos, e buscam ... -
Resolução, Resolução SEAPDR nº 001/2020 Processo: 19150000098120 Regulamenta o Programa Estadual de Agroindús
... e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidria - Compra Coletiva/RS; ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... diretamente na economia de recursos e no alcance de melhores ... mentos populares, em autogestão ou em grupos de economia ... solidária, além da ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... autogestão ou em grupos de economia solidária; ... III - ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... mais amplos, inclusive a própria Economia Solidária em sua gênese com os mercados de ... pelo aprimoramento das capacidades de autogestão dos interesses coletivos, favorecendo a ... -
Legislação
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... ao empreendedorismo e à economia solidária; ... III — conteúdos de formação humana e ... ídicas beneficiárias na modalidade autogestão" deverão possuir responsável técnico pela execu\xC3" ...
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A sociedade da informação
... ária transformação tecnológica da economia norte-americana durante o século XX também ... democrática de direito, pluralista e solidária", tal como prevê a CF de 1988, que elenca o princ\xC3" ... ância como poderosa ferramenta de autogestão ...
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Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
Os autores se propõem a analisar a "pirataria" de obras intelectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também como uma realidade "provocadora" de mudanças históricas, jurídicas e econômicas no "sistema" (legal) de produção ao longo dos tempos. Para tanto, amparam-se especialmente na obra The Pirate’s...
... , em época na qual tanto se fala em Economia Solidária, propõem a tentativa de inclusão ... : o da formação e educação em autogestão, que são ações na fase de conhecer ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... SOLIDÁRIA com a entidade “CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA ... Autogestão, Cooperativa e Economia Solidária - UNIFESP. Co- ...
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Diário Oficial de 13-09-2023 - Poder Legislativo
... de economia mista que contem com participação acionária do ... construir uma sociedade livre, justa e solidária; ... II - garantir o desenvolvimento nacional; ... populares, em autogestão ou em grupos de economia solidária, além da ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... FACULDADE DE ECONOMIA,ADMINISTRAÇÃO E ... CONTABILIDADE ... FACULDADE ... atuam no campo da “Economia Social e Solidária ... (ESS) ” possam a vir estreitar o diálogo ... ção social, propriedade coletiva e autogestão ...
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Ações Constitucionais
... saúde coletivo sob a modalidade de autogestão) reside na anulação de acórdão, transitado em ... de empresas públicas, de sociedade de economia" mista e de concessionárias de serviço público.\xE2" ... SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. SITUAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... tecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, na área de ... conhecimento: Fitotecnia, com a ... atuam no campo da “Economia Social e Solidária ... (ESS) ” possam a vir estreitar o diálogo ... ção social, propriedade coletiva e autogestão; ... que as organizações da “Economia Social ...