autogestão e economia solidária
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Multidimensionalidade da Pobreza e a Integração de Políticas: concepções e metodologias para o desenvolvimento social
Expressiva parcela de políticas voltadas à superação da pobreza mantêm ações fragmentadas, compensatórias e insuficientes para promover auto-sustentação e autonomia da população excluída, dada a dimensão estrutural e o caráter multidimensional da pobreza no Brasil. Neste trabalho, o desen-volvimento local integrado e sustentável é apresentado como estratégia para superação emancipatória da...
... da população, nem participaram na economia central e formal, nem sequer existem muitas ... A economia solidária, por seus princípios de valorização da ... o que, aliado ao componente da autogestão, requerem competências que podem ser ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... da máquina pública e fomentar a economia em geral. Colocando em destaque o fomento à ... (2009), é que, pesando os ônus da autogestão nessas entidades, democracia e transparência, em ... desafios à implantação da economia solidária ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... empresas estatais são as sociedades de economia mista (empresa pública criada por lei, com ... com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ... ção de uma sociedade mais justa e solidária ... GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO ...
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Cooperação econômica versus competitividade social
As estratégias de cooperação econômica, presentes desde as sociedades primitivas, indicam que a presidência da lógica da ‘competição’ é uma importante distorção promovida pelo modo capitalista de produção e vivência que apartou o trabalhador do trabalho, desumanizando as relações sociais e políticas. Cooperação e competição possuem interações e complementaridades possíveis de potencializar um...
... humano desde que sob as premissas da economia" solidária. Interação que traz efetiva agregaç\xC3" ... seus trabalhadores cooperados, sob autogestão 5 ... Sob empreendimentos em regime de autogestão, ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ção e Justiça; de Transportes; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributa- ção, ... desenvolvimento da Economia Po- pular Solidária no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - O ... , A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego organizado em ...
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Conclusões
... o conjunto complexo e multifacetado da economia solidária, já que se optou por estudar apenas ... em que existe a vivência da autogestão constituem-se como espaços de sociabilidade nos ...
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Legislação
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... obra, independente da responsabilidade solidária e/ou subsidiária a que eventualmente venha ... autogestão, que possuam autorização de funcionamento do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... mínimo deverá contemplar os temas: autogestão; gestão contábil e financeira; gestão de ... populares; cooperativismo popular; Economia Solidária; medicina e segurança do trabalho; ...
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... ção técnica para cooperação e autogestão; e ... h) apoiar a recuperação e a reativação ... da informação e comunicação e economia digital; ... c) atuar na metrologia; ... d) ... pelo setor da Economia Popular Solidária; ... i) promover a incubação e a assistência ...
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Celebração de contratos via plataformas da economia de partilha: o exemplo dos seguros
... 3.2 O modelo segurador. 3.3 O modelo de autogestão. 4. Discussão: o modelo apresentado por Teambrella ... 5. Conclusões ... Reletindo a própria natureza da economia solidária, o seguro P2P aproveita os últimos avanços tecnológicos das redes ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... J.; CÂMARA, M. A. A. Agroecologia e economia digital: sob as perspectivas política e ... almejar uma sociedade livre, justa e solidária. Para além disso (de uma mera “arrogância ... controle coletivo de seus recursos, a autogestão de seus processos produtivos e a ... -
Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á de forma direta, nos termos do § ... ao empreendedorismo e à economia solidária; ... III — conteúdos de formação humana e ... ídicas beneficiárias na modalidade autogestão" deverão possuir responsável técnico pela execu\xC3" ...
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Decisao Nº 8000683-81.2016.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 17-06-2020
... nesta actio vai de encontro à economia, a ordem e à saúde públicas, beneficiando ... qual se caracteriza como plano de autogestão ... Com efeito, a Segunda Seção, quando ... TRATAMENTO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Legislação Complementar
... por empresas públicas e sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos termos do ... ao empreendedorismo e à economia solidária; ... III — conteúdos de formação humana e ... ídicas beneficiárias na modalidade autogestão" deverão possuir responsável técnico pela execu\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO. O Plenário do Supremo Tribunal ... á prejuízo à celeridade ou à economia processuais. Preliminar afastada. 3. O autor ... de planos de saúde na modalidade autogestão patrocinada, constante da RDC 39/00, às autoras, ...
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A trajetória de empoderamento de mulheres na economia solidária
O artigo analisa o processo de empoderamento de mulheres trabalhadoras nos Empreendimentos de Economia Solidária. As iniciativas solidárias possibilitam a vivência grupal, a experiência coletiva de tomada de decisões , o acesso à educação, a ocupação dos espaços públicos. Discutimos essas temáticas através das trajetórias de empo-deramento psicológico, social e político de mulheres, apresentando...
... : cooperativas, associações, empresas autogestionárias ou co-gestionárias, 4 é mediada por valores de cooperação, democracia, autogestão ... Entre esses, destacamos a autogestão, que se caracteriza em importante instrumento para o trabalho coletivo, não apenas para o processo de ... -
Caminhos para a conquista constitucional do território quilombola
... mesmo tempo, mantendo e remanejando sua economia, seus traços culturais e seus valores ... ção de atitudes, visando a prática solidária de tarefas, tanto para produzir-se, quanto para ... lógica do capital.” ( ... ) “A autogestão só é possível numa outra sociedade, onde a ...
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Decisão monocrática Nº 1673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas ... *. O pedido suspensivo acha-se ... do Estado, além da capacidade de autogestão, a autonomia de caráter financeiro ... Responsabilidade solidária dos entes federados. RE 855.178-RG (Tema 793) ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Complementar e Códigos; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, ... ção de empreendimentos de economia solidária consiste no processo de formação, fomento, ... solidários, promovendo a autogestão, a solidariedade, a cooperação e a ...
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Acórdão Nº 5072987-37.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-04-2023
... - SC Saúde é regido por regime de autogestão, contemplando peculiaridades que o distingue dos ... discussão sobre a obrigação solidária (ou não) entre os entes federados, à luz do ... de Saúde Coletiva e Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... tecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, na área de ... conhecimento: Fitotecnia, com a ... atuam no campo da “Economia Social e Solidária ... (ESS) ” possam a vir estreitar o diálogo ... ção social, propriedade coletiva e autogestão; ... que as organizações da “Economia Social ...
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Igualdade nas relações de gênero na sociedade do capital: limites, contradições e avanços
Este artigo aborda a problemática de gênero no limiar da sociedade capitalista. Apresenta, no tratamento histórico dessa questão, o movimento feminista como sujeito político central na busca por igualdade nas relações de gênero. Discute os limites e as possibilidades que podem ser identificados nesse processo de luta, de conquistas e de desafios que se renovam constantemente. Entende que a...
PESQUISA TEÓRICA ... A economia solidária e o valor das relações sociais ... : altruísmo, autogestão, dádiva, democracia, utilitarismo ... -
Perfil dos consumidores de produtos de economia solidária da cidade de Londrina/ PR
Diante da necessidade de geração de renda, os trabalhadores marginalizados encontraram alternativas em experiências coletivas de trabalho e produção que vêm surgindo e se disseminando nos espaços rurais e urbanos através de empreendimentos de Economia Solidária. O presente estudo procurou levantar o perfil dos consumidores de produtos e serviços da Economia Solidária na cidade de Londrina-PR,...
... econômicas de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito, organizado coletivamente de acordo com os princípios da autogestão. Esta forma de produção visa transformar o trabalho num meio de libertação humana dentro do processo de democratização econômica, criando ... -
CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... SOLIDÁRIA com a entidade “CENTRO DE ACOLHIDA E CULTURA ... Autogestão, Cooperativa e Economia Solidária - UNIFESP. Co- ...
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Brasileia
... “Institui o Programa de Fomento a Economia Solidária no Município de ... Bujari e dá ... – contribuir para organizações de autogestão na geração de trabalho ... II – promover o ...