autogestão e economia solidária
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Comissões Técnicas
... Para que isso aconteça a economia do país tem que crescer porque o mercado para ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... SEUS PRINCÍPIOS SÃO AUTOGESTÃO, DEMO- CRACIA, SOLIDARIEDADE, COOPERAÇÃO, ...
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... Para que isso aconteça a economia do país tem que crescer porque o mercado para ... : Apoio e Fomento à Economia Popular e Solidária e ao Comér- cio Justo Prioridade: Iniciativa de ... SEUS PRINCÍPIOS SÃO AUTOGESTÃO, DEMO- CRACIA, SOLIDARIEDADE, COOPERAÇÃO, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... trabalhadora na competitiva e excludente economia contemporânea ... No Brasil, desponta a ... , também em responsabilidade solidária ou subsidiária da instituição de ensino em ... em proveito comum, autonomia e autogestão" para obterem melhor qualificação, renda, situa\xC3" ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... pois sendo o PLANSERV uma entidade de autogestão, nos termos da Súmula 608 do STJ, o CDC não se ... firmou no sentido da responsabilidade solidária dos entes federados em matéria de saúde, ... Corte, se coaduna com os princípios da economia processual e primazia do julgamento de mérito ...
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Jurisprudência dos tribunais superiores
... do STF afirmou a responsabilidade solidária e a obrigação de serem fornecidos fármacos ... ção de grave lesão à ordem, à economia, à saúde e à segurança públicas ... SEM FINS LUCRATIVOS E QUE OPERA POR AUTOGESTÃO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001703-97.2015.5.06.0017), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. ÔNUS DE PROVA DA AUTORA. Em recente decisão do STF, proferida no julgamento RE 760.931/DF, entendeu-se que é possível a responsabilização subjetiva do Ente Público, na forma da Súmula nº 331, item V, do TST, sendo, todavia, ônus da parte autora a efetiva demonstração da culpa in eligendo e/ou in vigilando do...
... a responsabilização subsidiária / solidária dos Correios ... Embora as reclamadas tenham ... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... ência à saúde, na modalidade de autogestão, estabelecido em benefício dos empregados dos ... -
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... solidária, facilitando a defesa do consumidor, em razão dos riscos do ... 18. Por isso inaplicável o CDC aos planos de saúde de autogestão" e às entidades previdenciárias fechadas, uma vez que os serviços não s\xC3" ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ÃO GERA, POR SI SÓ A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA" DO SÓCIOGERENTE ... O inadimplemento da obriga\xC3" ... OS ADMINISTRADOS POR ENTIDADES DE AUTOGESTÃO ... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ... ão, das autarquias e das sociedades de economia mista. Previdência privada. Lei n. 3.841/60 — ...
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Terceirização
... com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ... Empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União ... Art. 4º Nas ... ço temporário, a responsabili-dade é solidária. Por outro lado, em relação a acidentes de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ... ídicas beneficiárias na modalidade autogestão" deverão possuir responsável técnico pela execu\xC3" ... cabendo à autarquia responsabilidade solidária pelos débitos contratados pelo segurado; e ...
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Acordao N° 1291127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Agravo de instrumento e agravo interno no agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Ação civil coletiva. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Reajuste. Cobrança. Regularidade. Tutela de urgência. Requisitos. Não preencimento. Decisão mantida. 1. Nos termos do enunciado sumular nº 608 do colendo superior...
... AGRAVADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... ância aos princípios da celeridade e economia processuais, a análise do agravo interno e do ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA CLÍNICA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÇÃO COGNITIVA PROPOSTA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONTRA MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA DA VARA DA ... os administrados por entidades de autogestão". O PLANSERV é um caso de plano de saúde gerido ... , ainda, que já restou consolidado ser solidária a responsabilidade dos Entes Federados no que diz ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 331 do TST. Essa responsabilidade é solidária em caso de falência da empresa prestadora de ... positivos em todos os quadrantes da economia. Aqui as pessoas se unem, todos e cada um se ... política e religiosa; f) autogestão democrática; g) vendas a dinheiro e à vista; h) ...
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Decreto n. 8.163, de 20 de dezembro de 2013
... autogestão; ... V — articulação e integração de ... á coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e àqueles operados por entidades de autogestão cujo financiamento se dê exclusivamente por ... conhecida a intervenção estatal na economia do contrato - é provocado tanto por meio da ... CONSUMIDOR. CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. ERRO MÉDICO ...
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Acórdão Nº 0001360-88.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA DE COBERTURA. UNIMED EXECUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. UNIMED DE ORIGEM. COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO. REDE INTERLIGADA. MARCA ÚNICA. ABRANGÊNCIA NACIONAL. TEORIA DA APARÊNCIA. CDC. INCIDÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Apesar de os planos e seguros privados de assistência à saúde serem...
... UNIMED EXECUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. UNIMED DE ORIGEM. COOPERATIVAS DE TRABALHO ... os administrados por entidades de autogestão ." ... Feitas tais considerações, cinge-se a ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ... - 1....
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... ário nos casos de responsabilidade solidária, sendo facultado ao credor optar pelo ajuizamento ... ípios da efetividade da execução, da economia e da celeridade processuais. 2.3. Da aplicação ... BONELLI BORGES - RÉU: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - Não havendo manifestação do ...
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Reorientacoes eticas da politica social: do primado do ethos solidario ao imperio da moral individualista possessiva/Ethical reorientations of social policy: from the primacy of the solidarity ethos to the empire of possessive individualistic morals.
... E como diz Jessop (2008): nao existe economia fora de um complexo diversificado de relacoes ... /contratualista vscoletivista/solidaria ... A percepcao aqui adotada de que a etica tem ...