autogestão e economia solidária
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Acordao N° 1300603 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil. Consumidor. Plano de saúde. Central nacional unimed. Ilegitimidade passiva. Inocorrência. Teoria da aparência. Negativa de medicamento. Ilegítima. Recomendação médica. Off label. Indiferença. Rol da ans. Exemplificativo. Astreintes. Razoabilidade. Honorários advocatícios. Critério equitativo. Impossibilidade. 1. Em que pese a independência das redes cooperativas da unimed, guardam entre si
... REJEITADA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REAJUSTE. MENSALIDADES. ABUSIVIDADE. 1. As ... de consumo ou na forma organizada de autogestão ... Na perspectiva privada de análise, o ... do que realmente está acontecendo na economia e nas vidas das pessoas, ... sobretudo em ... -
Premissas fundamentais
... é a ineficiência e incapacidade de autogestão administrativa do Poder Judiciário. A má ... , respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais ... No entanto, por razões de segurança, economia etc., a lei estabelece que aquele que recolhe o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... COMUM CÍVEL (7) - [Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] , contra PLANO ...
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Assis Brasil
... “Institui o Programa de Fomento a Economia Solidária no Município de ... Bujari e dá ... – contribuir para organizações de autogestão na geração de trabalho ... II – promover o ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ... diante de um plano de saúde de autogestão, posto que trata-se de plano de assistência à ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ÃO GERA, POR SI SÓ A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA" DO SÓCIOGERENTE ... O inadimplemento da obriga\xC3" ... OS ADMINISTRADOS POR ENTIDADES DE AUTOGESTÃO ... Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ... ão, das autarquias e das sociedades de economia mista. Previdência privada. Lei n. 3.841/60 — ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... tal posicionamento viola o princípio da economia processual e a aparente natureza dúplice da ... os administrados por entidades de autogestão ... Com efeito, os planos de saúde estão ... , outrossim, a responsabilidades solidária dos Entes Públicos Municipal e Estadual pelo ...
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Bujari
... “Institui o Programa de Fomento a Economia Solidária no Município de ... Bujari e dá ... – contribuir para organizações de autogestão na geração de trabalho ... II – promover o ...
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Terceirização
... com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, ... Empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União ... Art. 4º Nas ... ço temporário, a responsabili-dade é solidária. Por outro lado, em relação a acidentes de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da economia, os investimentos na região ultrapassam R$ 540 ... Estabelecimentos Penais - Sistema de Autogestão - ... gerenciamentoe produção da alimentação ... Vizinhança Solidária Escolar, atualmente implantado em 3.500 escolas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ... ídicas beneficiárias na modalidade autogestão" deverão possuir responsável técnico pela execu\xC3" ... cabendo à autarquia responsabilidade solidária pelos débitos contratados pelo segurado; e ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... os administrados por entidades de autogestão". O PLANSERV é um caso de plano de saúde gerido ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ... RECURSO DE AGRAVO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PESSOAS POLÍTICAS QUE INTEGRAM O ESTADO ...
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Acordao N° 1291127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2020
Agravo de instrumento e agravo interno no agravo de instrumento. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Ação civil coletiva. Plano de saúde. Entidade de autogestão. Código de defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Reajuste. Cobrança. Regularidade. Tutela de urgência. Requisitos. Não preencimento. Decisão mantida. 1. Nos termos do enunciado sumular nº 608 do colendo superior...
... AGRAVADO(S) ... GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... Desembargadora SIMONE LUCINDO ... ância aos princípios da celeridade e economia processuais, a análise do agravo interno e do ... RESPONSABILIDADE ... SOLIDÁRIA DA CLÍNICA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E ... -
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ÇÃO COGNITIVA PROPOSTA POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONTRA MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA DA VARA DA ... os administrados por entidades de autogestão". O PLANSERV é um caso de plano de saúde gerido ... , ainda, que já restou consolidado ser solidária a responsabilidade dos Entes Federados no que diz ...
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Decreto n. 8.163, de 20 de dezembro de 2013
... autogestão; ... V — articulação e integração de ... á coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego ...
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Relações de trabalho lato sensu
... 331 do TST. Essa responsabilidade é solidária em caso de falência da empresa prestadora de ... positivos em todos os quadrantes da economia. Aqui as pessoas se unem, todos e cada um se ... política e religiosa; f) autogestão democrática; g) vendas a dinheiro e à vista; h) ...
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Trabalho, Informalidade e as Ambíguas Rotas de Inclusão: Impactos dos Programas Federais de Assistência e Empreendedorismo para as Relações de Trabalho no Brasil da era PT
O presente artigo é uma leitura atual e crítica dos mecanismos utilizados pelo Governo Federal como rotas de inclusão dos cidadãos brasileiros no mercado de trabalho, visando uma discussão sobre suas dimensões e distorções por meio de uma análise do caráter precarizante das vias estatais de suposta inclusão. Assim, por meio de um recorte bibliográfico, análise de dados e gráficos, realizou-se um...
... contribuição para o desenvolvimento da economia nacional. No entanto, a ascensão e expansão do ... uma sociedade livre, justa e solidária, visando à erradicação da pobreza, da miséria ... sentidos do cooperativismo: entre a autogestão ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e àqueles operados por entidades de autogestão cujo financiamento se dê exclusivamente por ... conhecida a intervenção estatal na economia do contrato - é provocado tanto por meio da ... CONSUMIDOR. CIVIL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE. ERRO MÉDICO ...
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Ações Constitucionais
... saúde coletivo sob a modalidade de autogestão) reside na anulação de acórdão, transitado em ... de empresas públicas, de sociedade de economia" mista e de concessionárias de serviço público.\xE2" ... SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO. SITUAÇÃO DE OMISSÃO ...
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Reorientacoes eticas da politica social: do primado do ethos solidario ao imperio da moral individualista possessiva/Ethical reorientations of social policy: from the primacy of the solidarity ethos to the empire of possessive individualistic morals.
... E como diz Jessop (2008): nao existe economia fora de um complexo diversificado de relacoes ... /contratualista vscoletivista/solidaria ... A percepcao aqui adotada de que a etica tem ...
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... sobre a cobrana de tarifa mnima por economia.180 dias:.Concluir o projeto executivo para ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... os administrados por entidades de autogestão". O PLANSERV é um caso de plano de saúde ... aos princípios de celeridade e economia processual, atribuo a esta decisão força de ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PARA COMPOR ...
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Acórdão Nº 0001360-88.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2023
... UNIMED EXECUTORA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. UNIMED DE ORIGEM. COOPERATIVAS DE TRABALHO ... os administrados por entidades de autogestão ." ... Feitas tais considerações, cinge-se a ... HOMENAGEM AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO ...
- Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024