autogestão em saúde
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Acórdão Nº 0020927-70.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
... Embargado : GEAP- Autogestão em Saúde ( Sucessora da GEAP - Fundação de ... Seguridade Social ) ...
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Decisão Monocrática N° 07202781120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA DESPACHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, contra acórdão de ID ? 24048037. De acordo com as razões recursais, os embargantes requerem que sejam acolhidos os embargos de declaração,
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Decisão Monocrática N° 07277543520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2022
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a seguinte decisão proferida na AÇÃO INDENIZATÓRIA ajuizada por ISABELA VASCONCELOS DE FREITAS, representada por sua genitora, e OUTROS: ?Vistos, em saneador. Cuida-se de ação indenizatória, manejada por ISABELA VASCONCELOS FREITAS, CAMILA VASCONCELOS FIGUEREDO e GERMANO SANTANA DE FREITAS em face de ÍMPAR SERVICOS...
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Decisão Monocrática N° 07423439520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (requerida) contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 16ª Vara Cível de Brasília, nos autos da Ação da Ação de Conhecimento ajuizada pelo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A, processo n. 0726050-52.2020.8.07.0001, na qual homologou a proposta de honorários periciais. Eis a r. decisão agravada (ID 169893661 da origem): ?Trata-se...
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Decisão Monocrática N° 07147915820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0714791-58.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADA: MARIA ASCENÇÃO GUEDES DESPACHO Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedidos de efeito suspensivo interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra a decisão...
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Decisão Monocrática N° 07147292020208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EMBARGADO: HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., MAYSA PIRES NETTO, MARLY PEIXOTO PIRES, FERNANDA PIRES D ANDRADA ROSCOE BESSA, LUIS FERNANDO PIRES D ANDRADA D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra acórdão de ID 37430178, assim ementado: APELAÇÕES CIVEIS. DIREITO...
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Processo nº 0029388-50.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
Ementa: Direito Dos Contratos. Demanda Envolvendo Entidade de Autogestão Em Saúde. Entidade Fechada de Previdência Privada que Atua como Operadora Do Plano de Saúde Na Modalidade de Autogestão Descumprimento de Contrato de Plano de Saúde. Existência de Diferença Incontestável Na Estruturação Existente Entre As Operadoras de Planos de Saúde Oferecidos por Entidades Constituídas Com Acesso Restrito
... autogestão" em saúde. Entidade fechada de previdência privada \xC2" ... -
Decisão Monocrática N° 07447191120208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Órgão: 2ª Turma Cível Autos nº 0744719-11.2020.8.07.0016 Classe judicial: Embargos de Declaração Embargante: Geap Autogestão em Saúde Embargado: Francisca Barros da Silva D e c i s ã o Trata-se de requerimento de concessão de efeito suspensivo formulado pela entidade Geap...
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Decisão Monocrática N° 07237083720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2021
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0723708-37.2021.8.07.0000 Classe judicial: AI ? Agravo de Instrumento Agravante: GEAP Autogestão em Saúde Agravado: Cristiano Mendes Rodrigues D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela entidade GEAP Autogestão em Saúde contra a decisão...
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Acórdão nº0072178-12.2020.8.17.2001 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 09-06-2023
... :( ) Processo n 0072178-12.2020.8.17.2001APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE, GERALDA MARIA DA SILVA APELADO: GERALDA MARIA DA SILVA, GEAP AUTOGESTAO ...
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Decisão Monocrática N° 07511276620208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pela i. juíza da 3ª Vara Cível de Brasília (Id 76793229 do processo de referência) que, na ação de obrigação de fazer movida por Lourdes Trobillo em desfavor da agravante, processo n. 0737159-63.2020.8.07.0001, concedeu a tutela de urgência para determinar à parte Ré que preste o tratamento à parte...
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Processo nº 0000551-84.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Contrato de Plano de Sáude. Caixa de Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil. Entidade Fechada Na Modalidade "autogestão". Inaplicabilidade Do Código de Defesa Do Consumidor. Competência Das Câmaras Cíveis Não Especializadas. Declínio. Precedente Do Stj. O Caso Em Tela Versa sobre Plano de Saúde Administrado por Entidade Fechada de...
... MODALIDADE ... "AUTOGESTÃO". ... INAPLICABILIDADE ... saúde administrado por entidade fechada de ... -
Decisão Monocrática N° 07009860420248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-01-2024
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº 0700986-04.2024.8.07.0000 Classe judicial: AI - Agravo de Instrumento Agravante: GEAP Autogestão em Saúde Agravado: Maria Mirian Melo dos Santos D e c i s ã o Trata-se de agravo de instrumento interposto pela entidade GEAP Autogestão em Saúde contra a decisão...
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Processo nº 0383895-60.2009.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... 0001 42 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE APELADA: DORALICE NONATA DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR ...
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Processo nº 0065450-04.2008.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... OBRIGAÇÃO ... INDENIZATÓRIA. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 60-42.2017.5.05.0024)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PETROBRAS. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (AMS). PLANO DE AUTOGESTÃO DE SAÚDE PREVISTO EM ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.656/1998. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Trata-se de agravo interno interposto em face de
... PETROBRAS. ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE (AMS). PLANO DE ... AUTOGESTÃO DE SAÚDE PREVISTO EM ACORDO ... -
Acórdão nº0004574-57.2020.8.17.2640 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 07-11-2023
... AVILA, DANIELLE MIRANDA SALGADO DE AVILA APELADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTE: GEAP AUTOGESTO EM SADE INTEIRO TEORRelator: ALEXANDRE ...
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Decisão Monocrática N° 07053900620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MARILENE LIMA FERREIRA contra a seguinte decisão proferida na ?AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA? ajuizada em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE: Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por MARILENE LIMA FERREIRA em...
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Processo nº 0413915-87.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
... Saúde. Recusa em custear medicamentos para ... Entidade de autogestão em saúde. Tese que foi ...
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Processo nº 0056678-40.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação. Questão de Ordem Submetida Ao Colegiado. Fundação Saúde Itaú. Entidade de Autogestão Patrocinada. Pretensão de Permanência No Plano de Saúde Administrado por Entidade Fechada de Autogestão Em Saúde. Inexistência de Relação de Consumo. Entidade que Não Disponibiliza Seus Serviços No Mercado de Consumo, Tampouco Possui Intuito de Lucro. Incompetência Absoluta Das Câmaras...
... AGRAVANTE: JARBAS DA CUNHA BARREIROS ... AGRAVADO: FUNDAÇÃO SAÚDE" ITAÚ ... JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DE BANGU\xC2" ... AUTOGESTÃO PATROCINADA. ... -
Decisão Monocrática N° 07095449820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0709544-98.2020.8.07.0001 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE APELADO: AMIL ASSISTENCIA...
... FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTO EM SADE ... -
Decisão Monocrática N° 07095449820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0709544-98.2020.8.07.0001 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE APELADO: AMIL ASSISTENCIA...
... FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTO EM SADE ... -
Decisão Monocrática N° 07095449820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Turma Cível Gabinete da Desembargadora Vera Andrighi APELAÇÃO CÍVEL (198) 0709544-98.2020.8.07.0001 APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE APELADO: AMIL ASSISTENCIA...
... FEDERAL, AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., BRADESCO SAUDE S/A, CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, GEAP AUTOGESTO EM SADE ... -
Processo nº 0268687-86.2013.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Demanda Proposta Em Face de Geap - Autogestão Em Saúde, Fundação Sem Fins Lucrativos Na Modalidade Autogestão. Inexistência de Relação de Consumo. Partes que Não Se Amoldam Aos Conceitos de Fornecedor e Consumidor, Na Forma Do Art. 2º e 3º Do Código de Defesa Do Consumidor. Precedente Do E. Stj. Incompetência Das Câmaras Cíveis Especializadas. Inteligência Do Art. 3º, §1º, Da...
... 0268687-86.2013.8.19.0001 ... Apelante: GEAP — AUTOGESTÃO EM SAÚDE ... Apelada: YARA GNOCCHI DA COSTA REIS ... -
Acordão da Terceira Turma, 21-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO DE HOME CARE PRESCRITO PELO MÉDICO. RECUSA INDEVIDA À COBERTURA. APLICAÇÃO DO CDC. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DAS CONCLUSÕES DO...