autogestão em saúde

54231 resultados para autogestão em saúde

  • Decisão Monocrática N° 07001312520238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023

    Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência (ID 43174356), interposto por LAÍS MENDES PIMENTA em face de FUNDAÇÃO GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ante decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada c/c danos morais, processo n. 0701400-15.2023.8.07.0007, indeferiu a...

    ... (202) AGRAVANTE: LAIS MENDES PIMENTA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE         D E C I S Ã O                      ...
  • Decisão Monocrática N° 07343775220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-11-2021

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, aviado por Geap Autogestão em Saúde em face da decisão que, nos autos da ação de obrigação de fazer manejada em seu desfavor pela agravada ? Neides Cândida de Souza Castro ?, concedera o provimento antecipatório por ela reclamado, cominando à operadora a obrigação de, no prazo de 5 (cinco) dias, autorizar

    ... com pedido de concessão de efeito suspensivo, aviado por Geap Autogestão em Saúde em face da decisão que, nos autos da ação de obrigação de ...
  • Decisão Monocrática N° 07289316820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2021

    Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto por CLEIDE DA GRAÇA AMORIM DE OLIVEIRA (agravante) contra a decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Brasília nos autos de ação n. 0729467-76.2021.8.07.0001 (iniciada contra GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE), decisão com o seguinte teor: ?Da leitura do relatório médico da GEAP de ID 101840341, constata-se...

    ... LEGAL: CICERO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE         D E C I S Ã O   Trata-se de agravo de instrumento ...
  • Processo nº 0010402-48.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Abril de 2017

    Ementa: Agravo De Instrumento. Decisão Que Deferiu A Tutela Antecipada. DECLINA-SE Da Competência Para Câmara Cível Não Especializada. Trata-se De Ação De Obrigação De Fornecimento De Serviço De Assistência À Saúde, Com Requerimento De Tutela Antecipada, Proposta Em Face De Geap Autogestão Em Saúde. Ab Initio, Incumbe Analisar A Questão Da Competência Das Câmaras Cíveis Especializadas Em Direito...

    ...AGRAVANTE:   GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE . AGRAVADO:   MARIA . CELESTE . PEIXOTO . ...
  • Decisão Monocrática N° 07171646220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-05-2023

    Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por ANAXMANDRO HONORIO MARANHÃO contra a decisão proferida nos autos da ação de repactuação de dívidas movida pela Agravante em desfavor de BANCO ITAÚ S/A, BANCO DE BRASÍLIA S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO INTER S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO BMG S.A, REALIZE CREDITO,...

    ....A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO CSF S/A, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, partes agravadas, que indeferiu o pedido antecipação de ...
  • Decisão Monocrática N° 07401605420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2023

    Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de tutela de urgência, interposto por VALKIRIA ROCHA DOS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, nos autos do processo nº 0715105-41.2023.8.07.0020, que revogou a tutela de urgência anteriormente deferida (ID 169777589), nos seguintes termos: Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA...

    ... (202) AGRAVANTE: VALKIRIA ROCHA DOS SANTOS AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE D E C I S Ã O   Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido ...
  • Decisão Monocrática N° 07231122120198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0723112-21.2019.8.07.0001 RECORRENTE: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Considerando o cancelamento do Tema 1.046 pelo Superior Tribunal de Justiça e o juízo positivo de admissibilidade de

    ...: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS RECORRIDA: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE   DESPACHO   Considerando o cancelamento do Tema 1.046 pelo ...
  • Decisão Monocrática N° 07349075620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2021

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por Geap Autogestão em Saúde contra decisão proferida em ação de obrigação de fazer, ajuizada por Rita de Cássia Carvalho Curcino, em que o d. Juízo a quo deferiu a tutela de urgência para determinar à ré/agravante que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, autorize a SUBCONDROPLASTIA DE JOELHO, com a utilização de todos os materiais/procedimentos...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: RITA DE CASSIA CARVALHO CURCINO    D E C I S Ã O   ...
  • Decisão Monocrática N° 07262364420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Geap Autogestão em Saúde contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 0724966-79.2021.8.07.0001, antecipou os efeitos da tutela, nos seguintes termos (Id. 99392895): ?Recebo a emenda de ID 99269104, para, em consequência, incluir a Sra.

    ...) Nº do Processo: 0726236-44.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: HENRIQUE GURGEL PESSOA E SILVA, DIRCE GURGEL PESSOA ...
  • Decisão Monocrática N° 07074207720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MAURINE MACEDO DE LIMA contra decisão proferida em ação de conhecimento (processo nº 0703430-18.2022.8.07.0020) movida em desfavor da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. A decisão agravada indeferiu o pedido de tutela de urgência na qual a autora requer o fornecimento pela ré, mensalmente, de 02 sensores de monitorização de glicose...

    ... (202) AGRAVANTE: MAURINE MACEDO DE LIMA AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido ...
  • Decisão Monocrática N° 07072977920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face à decisão da Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília, que deferiu tutela provisória em ação de conhecimento ajuizada por A.C.P e A.C.P, representados por KESLEY DO PRADO FARIA. Os autores alegaram ser portadores de braquicefalia plagiocefalia, que corresponde à deformidade na formação do crânio devido à permanência

    ... DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face à decisão da Vigésima Segunda Vara Cível de ...
  • Decisão Monocrática N° 07175450720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, contra a decisão de ID 35821484 - págs. 82/88, proferida em ação cominatória, ajuizada por GILCEA RIBEIRO DA MOTTA AMADEU, em que o d. Juiz a quo deferiu o pedido de tutela antecipada, determinando que a requerida dê continuidade ao atendimento de home care (assistência domiciliar) à parte autora, por intermédio de...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: GILCEA RIBEIRO DA MOTTA AMADEU    D E C I S Ã O   ...
  • Decisão Monocrática N° 07201465120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2021

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0720146-51.2020.8.07.0001 RECORRENTES: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, MONICA COSTA PIMENTEL ZAMPIERI RECORRIDOS: MONICA COSTA PIMENTEL ZAMPIERI, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Homologo o pedido de desistência do recurso especial...

    ... (213) PROCESSO: 0720146-51.2020.8.07.0001 RECORRENTES: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, MONICA COSTA PIMENTEL ZAMPIERI RECORRIDOS: MONICA COSTA ...
  • Acórdão Nº 0044521-68.2015.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-06-2017

    CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE EXAME COM BASE EM NORMATIVO DA ANS. IMPOSSIBILIDADE. ALEGATIVA DE CARÊNCIA PARA NEGAR A REALIZAÇÃO DO PET-CT. NÃO CABIMENTO. DANO MORAL DE ACORDO COM JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. APELO NEGADO.1. Cuidam os presentes autos de apelação cível interposta pela GEAP - Autogestão em Saúde, contra sentença da lavra do MM. Juiz Titular da 2ª Vara Cível da

    ...Apelante: GEAP - Autogestão em Saúde. Apelado: Raquel Adriano do Nascimento. EMENTA: CONSUMIDOR. ...
  • Decisão Monocrática N° 07368463920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2021

    1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Geap Autogestão em Saúde contra sentença proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada contra Prevident Assistência Odontológica Ltda., julgou ?IMPROCEDENTES os pedidos da demanda, com a consequente revogação da tutela de urgência concedida?. Na r. sentença foi igualmente consignado que, ?A...

    ...ção Processo nº 0736846-39.2019.8.07.0001 Apelante(s) GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Apelado(s) PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA Relatora ...
  • Decisão Monocrática N° 07328469120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 2ª Vara Cível de Sobradinho na Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência c/c Danos Morais n. 0711928-48.2022.8.07.0006, proposta por A.G.N., menor púbere, assistida por sua mãe, R.G.D.C. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 136761961 dos autos de referê

    ...-91.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GOMES DA CRUZ AGRAVADO: A. G. N.   ...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 494-60.2019.5.05.0024)

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO USUFRUÍDO PELO RECLAMANTE EM VIRTUDE DO CONTRATO DE TRABALHO....

    ... COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO USUFRUÍDO . PELO RECLAMANTE EM VIRTUDE DO CONTRATO ...
  • Decisão Monocrática N° 07241520220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2023

    ======================= Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela ré, GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, contra a r. decisão prolatada pelo d. Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho (ID 160303107 ? autos originários), que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado na ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais ajuizada por A. G. N., para determinar à...

    ... JUDICIAL :  AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: A. G. N. REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GOMES DA CRUZ ...
  • Decisão Monocrática N° 07162494720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Geap Autogestão em Saúde contra a r. decisão proferida pela MM. Juíza de Direito da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que, nos autos do Processo n. 0715062-98.2022.8.07.0001, antecipou os efeitos da tutela, com os seguintes fundamentos: ?1. O autor requer, em tutela de urgência, que a ré seja compelida a autorizar o tratamento...

    ...) Nº do Processo: 0716249-47.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: VANDERLEI VELOZO Relatora: Desa. Fátima Rafael   ...
  • Decisão Monocrática N° 07251844220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE (requerida) contra a decisão interlocutória proferida nos autos da ação de obrigação de fazer n. 0715138-82.2023.8.07.0003, na qual o il. Juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia deferiu a tutela de urgência para determinar que a ora agravante forneça, no prazo de quarenta e oito horas (48h), os serviços de tratamento em regime

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: MARIA ...
  • Decisão Monocrática N° 07181350420208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-01-2021

    CÍVEL (1689) RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE REPRESENTANTE LEGAL: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: JULIANA CORREA DE SOUSA DESPACHO ID 22022799. Recebo os embargos de declaração como Agravo Interno, na forma do art. 35, § 2º do Regimento Interno das Turmas Recursais. Ao Agravante para complementar suas razões recursais. Após, ao Agravado para, querendo, apresentar resposta ao recurso (Regi

    ...: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE REPRESENTANTE LEGAL: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RECORRIDO: ...
  • Decisão Monocrática N° 07076944120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, contra decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de obrigação de fazer (processo nº 0706466-28.2022.8.07.0001), ajuizada por JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA. A decisão proferida concedeu a tutela de urgência para determinar que a ré que fornecesse à parte...

    ... Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: JOSE LUIZ FERREIRA DA SILVA D E C I S Ã O Cuida-se de ...
  • Decisão Monocrática N° 07029284220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia (Id 112704853 do processo de referência) que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por Maria Irene Beserra Mota, em desfavor da agravante, processo 0730047-03.2021.8.07.0003, deferiu a antecipação de tutela para determinar à ré que forneça à...

    ... Ã O   Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão" em Saúde contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceil\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 07150773620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por GEAP Autogestão em Saúde contra decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia (Id 154528312 do processo de referência) que, nos autos da ação de obrigação de fazer ajuizada por Maria das Graças Deusdara Viana em desfavor da ora agravante (processo n. 0709929-35.2023.8.07.0003), deferiu a tutela de urgência requerida para fornecimento...

    ...Autogestão em Saúde   Agravado(s)  Maria das Graças Deusdara Viana  ...
  • Decisão Monocrática N° 07034800720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS contra decisão proferida pelo juízo da 7ª Vara Cível de Brasília, nos autos do cumprimento provisório de sentença (processo nº 0731352-28.2021.8.07.0001), que tem como executada GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. A decisão agravada indeferiu o pedido de levantamento dos honorários sucumbenciais e...

    ...: NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS AGRAVADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE D E C I S Ã O   Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido ...

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