automação de radio
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XII – convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão; ... XIII – apoiar os órgãos integrantes da ... automação; ... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ARTIGO 194 ... Os sistemas de automação processual respeitarão a publicidade dos atos, o acesso e a ... o réu, a notícia de sua citação será divulgada também pelo rádio", se na comarca houver emissora de radiodifusão ... § 3o O réu ser\xC3" ...
- Pregão eletrônico, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO: CEEE-D/6000002829 Objeto: Aquisição de Rádio para automação
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VIII - convocar as redes obrigatórias de rádio e televisão; ... IX - coordenar a implementação e a consolidação do ... VI - política de desenvolvimento de informática e automação; ... VII - política nacional de biossegurança; ... VIII - política ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 2º) ... § 3º Consideram-se bens de informática e automação: ... I - componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos, bem ... de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio frequência ou mesmo vídeo composto, próprias para operar com máquinas, ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... Decreto, consideram-se bens e serviços de informática e automação: ... I - componentes eletrônicos a semicondutor, optoeletrônicos, ... de interfaces e circuitarias para recepção de sinal de rádio freqüência ou mesmo vídeo composto, próprias para operar com ...
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Robótica: gerenciamento automático de armazéns
... Com o mercado cada vez mais competitivo, a automação dos processos logísticos tornase um fator indispensável para a análise, ... e fluxo de transporte; as facilidades que nos oferece o rádio freqüência; um sistema de gerenciamento de armazém capaz de gerir e ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... 11); e ... XXIX – os aparelhos transmissores e receptores de radio-telefonia e radiotelegrafia, os veículos para patrulhamento policial, as ... de desenvolvimento ou produção de bens de informática e automação, localizadas nas regiões Centro-Oeste e nas regiões de influencia da ...
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Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... III – política de desenvolvimento de informática e automação; ... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política ... VI – convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; ... VII – pesquisa de opinião pública; e ... VIII – ...
- Designação, BOLETIM 016/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos t
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Informática e Automação; ... VII - planejar, coordenar, supervisionar e controlar as políticas ... , para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; ... IV - emitir pareceres sobre recursos de decisões ...
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... III – política de desenvolvimento de informática e automação; ... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política ... VI – convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão; ... VII – pesquisa de opinião pública; e ... VIII – ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... VI - convocar as redes obrigatórias de rádio e televisão; ... VII - coordenar a implementação e a consolidação do ... VI - política de desenvolvimento de informática e automação; ... VII - política nacional de biossegurança; ... VIII - política ...
- Recursos humanos, BOLETIM 015/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições e tendo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000791-66.2017.5.06.0232), 21-03-2018
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITO SATISFEITO. Restando provados todos os requisitos especificados no artigo 461 da CLT, há de se concluir que se mostram devidas as diferenças salariais postuladas com fundamento no instituto da equiparação salarial. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... desenvolviam funções diferentes: o recorrido era Técnico de Automação I e os paradigmas apontados eram Técnico de Automação III; que o ... automação passou a trabalhar na manutenção; que a questão do rádio ficou ainda mais grave na função de técnico de automação, uma vez que ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... , COPIADORAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS À AUTOMAÇÃO GERENCIAL E ... DE TELEFONIA E RADIOTELEFONIA E DE TRANSMISSORES DE TELEVISÃO E RÁDIO" ... 32.21-2 FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES DE RÁDIO E TELEVIS\xC3" ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... íveis, comprovar perante o Conselho Nacional de Informática e Automação CONIN a realização das seguintes metas (Lei n° 8.248/91, art. 2°): ... as importâncias pagas diretamente ou repassadas a empresas de rádio, televisão, jornais e revistas, atribuída à pessoa jurídica pagadora e ...
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Análise da responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres conduzidos por inteligência artificial
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos veículos autônomos terrestres guiados por inteligência artificial (IA), inicialmente com o objetivo de criação de uma personalidade jurídica para a IA condutora, com o objetivo específico de buscar a responsabilização direta dessa pelos fatos jurídicos por ela praticados, e na negativa dessa possibilidade, sob o fundamento de
... 157) ... A tecnologia de automação dos veículos veio se desenvolvendo aos poucos a partir do fim da segunda ... Radio Corporation of America (RCA) ... Até os anos 1980 não houve avanços ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... e garantia de atualização e funcionamento do sistema de automação da Rádio Câmara, composto de software para controle de produção, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e garantia de atualização e funcionamento do sistema de automação" da rádio câmara, marca informa. AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput, da Lei n\xC2" ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), o Professor Doutor Gustavo ... Binenbojm; a ... perda de qualificação, associada à automação, e desemprego; de ... comunicação interpessoal e grupal, transformada ... -
Avisos de Licitações. AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO 165_2018 - ITENS ADJUDICADOS - ITEM FRACASSADO
... NÍVEL TIPO ULTRASSÔNICO E PAINEL DE AUTOMAÇÃO COMPACTO SEM RÁDIO, DESTINADOS A ... DIVERSAS UNIDADES DA SANEAMENTO DE ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... de 300dpi, memória SDRAM e Flash de 64Mb, com identificação de Rádio Frequência (RFID), com painel tricolor para identificação do "status" ... processamento de dados, apresentadas na forma de sistema, para automação de planta de unidade termoelétrica a gás, funcionando na modalidade ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sob controle da União, e convocar redes obrigatórias de rádio e televisão tendo como estrutura básica o Gabinete, uma ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial; ...