automoveis
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais funcionais; ... III – aquisição de automóveis de representação; ... IV – ações de caráter sigiloso; ... V – ações que não sejam de competência da União, dos Estados ou dos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... VIII - que exerça atividade de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX - que exerça atividade de importação de combustíveis; ... X - que exerça atividade de produção ou venda no ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Incluído dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... II - adesivo plástico em automóveis, caminhões, bicicletas, motocicletas e janelas residenciais, desde que não exceda a 0,5 m² (meio metro quadrado) ... #Incluído dada pela ...
- Medida Provisória nº 1.034 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social para produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8000, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automoveis de Passageiros e da Outras Providencias.
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Em vigor
Lei nº 8.846, de 21 de janeiro de 1994. Dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e dá outras providências.
... § 1º Consideram-se bens representativos de sinais exteriores de riqueza, para os efeitos deste artigo, automóveis, iates, imóveis, cavalos de raça, aeronaves e outros bens que demandem gastos para sua utilização ... § 2º A falta de comprovação dos gastos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8210, DE 19 DE JULHO DE 1991. Cria a Area de Livre Comercio de Guajara-mirim, No Estado de Rondonia, e da Outras Providencias.
... § 2º Não se aplica o regime fiscal previsto neste artigo a: ... a) armas e munições de qualquer natureza; ... b) automóveis de passageiros; ... c) bens finais de informática; ... d) bebidas alcoólicas; ... e)perfumes; ... f) fumo e seus derivados; ... Art. 5º A compra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1991. Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Pacaraima e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... b) armas e munições de qualquer natureza; ... c) automóveis de passageiros; ... d) bebidas alcoólicas; ... e) perfumes; ... f) fumos e seus derivados ... Art. 5° As importações de mercadorias destinadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8857, DE 08 DE MARÇO DE 1994. Autoriza a Criação de Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, No Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... b) a armas e munições de qualquer natureza; ... c) a automóveis de passageiros; ... d) a bebidas alcoólicas; ... e) a perfumes; ... f) ao fumo e seus derivados ... Art. 5º As importações de mercadorias ...
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Lei nº 10.690 de 16/06/2003. REABRE O PRAZO PARA QUE OS MUNICIPIOS QUE REFINANCIARAM SUAS DIVIDAS JUNTO A UNIÃO POSSAM CONTRATAR EMPRESTIMOS OU FINANCIAMENTOS, DA NOVA REDAÇÃO A LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Art. 1º Ficam isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro ...
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STF estende isenção de IPI sobre automóveis para deficientes auditivos
STF estende isenção de IPI sobre automóveis a deficientes auditivos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão inconstitucional, em relação aos deficientes auditivos, da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) a pessoas com deficiência e estabeleceu o ... -
Venda de automóveis zero quilômetro registra queda de 16,8% em abril
Estúdio ConJur: Venda de automóveis 0 km registra queda de 16,8%
Ter o carro próprio continua sendo um dos principais sonhos do brasileiro, porém, diante do atual cenário econômico, a quantidade de pessoas que podem comprar um veículo zero quilômetro é menor, de acordo com o registro de emplacamentos.- Polícia federal apreende cinco automóveis de anísio da beija-flor
Uma Mercedes avaliada em R$ 115 mil e outros quatro automóveis do contraventor Aniz Abrahão David, o Anísio, foram apreendidos ontem pela Polícia Federal. Agentes cumpriram mandados em cinco imóveis do presidente de honra da Beija-Flor, em Copacabana...- LEI ORDINÁRIA Nº 12113, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 4 da Lei 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi, Na Aquisição de Automoveis para Utilização No Transporte Autonomo de Passageiros, Bem Como para Pessoa Com Deficiencia Fisica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) Na Aquisição de Automoveis para Utilização No Transporte Autonomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiencia Fisica e Aos Destinados Ao Transporte Escolar, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7416, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automoveis de Passageiros e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7613, DE 13 DE JULHO DE 1987. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automoveis de Passageiros e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... I - serviços de manutenção e reparação de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos pesados; ... II - serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos ...- Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... 1. 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; ...- LEI ORDINÁRIA Nº 9075, DE 07 DE JULHO DE 1995. Revoga o Artigo da Lei 2.410, de 29 de Janeiro de 1955, que Proíbe a Importação de Automóveis e Barcos de Passeio de Luxo.
- LEI ORDINÁRIA Nº 8199, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automóveis para Utilização No Transporte Autônomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiência Física e Aos Destinados Ao Transporte Escolar, e Dá Outras Providências.
- Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 485 demissões
SÃO PAULO - A produção de veículos da Caoa Chery, na fábrica de Jacareí, interior de São Paulo, será paralisada e a unidade deverá passar por adaptações para produzir carros elétricos, numa atualização de portfólio de produtos, informou a montadora. ...- Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 485 demissões
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