automoveis
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Subcultura Tuning: a identidade estendida na personalização de automóveis
O automóvel é objeto de desejo, admiração, paixão, sonho, orgulho e realização que promove sentimentos como identificação, diferenciação, expressão e projeção de identidade. Baseado em teorias sobre o comportamento do consumidor, autoconceito (self-concept) e extensão de si nos objetos (extended self), esta pesquisa aborda, de forma qualitativa e exploratória, o comportamento do consumidor que...
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Acórdão nº 2016/0243623-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. "OPERAÇÃO FALANGE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de
... como a atividade de lavagem do capital por meio da compra de ... imóveis, automóveis" e, ainda, utilização de pessoas jurídicas. ... Consignou que o recorrente e outros corréus \"mostraram-se\xC2" ... -
PM acha depósito clandestino com peças de carro e automóveis roubados na Vila Aliança. Veículo cortado estava dentro de Kombi; vídeo
Policiais militares do 14º BPM (Bangu) encontraram na Vila Aliança, na Zona Oeste do Rio, um galpão com peças de carros e automóveis roubados. No local chamava a atenção uma Kombi branca que tinha, no local onde normalmente sentam passageiros, pedaço...
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PM acha depósito clandestino com peças de carro e automóveis roubados na Vila Aliança. Veículo cortado estava dentro de Kombi; vídeo
Policiais militares do 14º BPM (Bangu) encontraram na Vila Aliança, na Zona Oeste do Rio, um galpão com peças de carros e automóveis roubados. No local chamava a atenção uma Kombi branca que tinha, no local onde normalmente sentam passageiros, pedaço...
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Seguradoras não podem exigir quitação de financiamento para indenizar donos de automóveis com perda total, decide STJ
Agência O Globo -Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu precedentes para a indenização de contratantes de seguros para automóveis que tiveram perda total, mesmo que eles tenham sido comprados via financiamento. Com base no entendimen...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 26 de 23/04/2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que 'Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas, e institui crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação...
- LEI ORDINÁRIA Nº 9144, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995. Prorroga a Vigencia da Lei 8.989, de 24 de Fevereiro de 1995, que Dispõe Sobre Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automoveis para Utilização No Transporte Autonomo de Passageiros, Bem Como por Pessoas Portadoras de Deficiencia Fisica, e da Outras Providencias.
- Mensagem de Veto Parcial nº 339 de 14/07/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão n° 12, de 2021 (Medida Provisória nº 1.034, de 1º de março de 2021), que 'Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis n°s 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas'.
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Indústria tem ‘freio de arrumação’ no setor de automóveis e cai 2,4%
A indústria brasileira deu um soluço em janeiro, mas continua em tendência de crescimento, segundo dados divulgados ontem pelo IBGE. Após quatro altas seguidas, o setor registrou queda de 2,4% em relação a dezembro, mas analistas preferiram olhar out...
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Carro popular: governo divulga hoje lista de automóveis que terão descontos de até R$ 8 mil
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulga nesta quarta-feira, em sua página na internet, a lista de empresas do setor automotivo que participarão do programa que vai baratear os chamados carros populares, incluind...
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Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 485 demissões
Agência O Globo -A produção de veículos da Caoa Chery, na fábrica de Jacareí, interior de São Paulo, será paralisada e a unidade deverá passar por adaptações para produzir carros elétricos. A planta tem 600 funcionários e, segundo o Sindicato dos Met...
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Corpo de Bombeiros simula acidentes de automóveis em evento neste fim de semana
Agência O Globo -O Corpo de Bombeiros do Rio (CBMERJ) participa neste fim de semana do III Desafio Estadual de Salvamento Veicular, que simula os acidentes e primeiros-socorros aos feridos. O objetivo do evento é buscar aprimorar o serviço operaciona...
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Gás natural fica mais caro para residências e automóveis no Rio em agosto
Enquanto a gasolina deve ficar mais barata nos próximos dias, depois de a Petrobras anunciar a redução no preço de venda às distribuidoras, as tarifas de gás natural vão ficar mais caras a partir da próxima segunda-feira (dia 1º) no Rio. A Naturgy, c...
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Corpo de Bombeiros simula acidentes de automóveis em evento neste fim de semana
O Corpo de Bombeiros do Rio (CBMERJ) participa neste fim de semana do III Desafio Estadual de Salvamento Veicular, que simula os acidentes e primeiros-socorros aos feridos. O objetivo do evento é buscar aprimorar o serviço operacional de resgate em u...
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BNDES deve entrar no pacote para automóveis, financiando produção de caminhões e ônibus, diz Mercadante
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem participado "intensamente" das discussões sobre o pacote de medidas do governo federal para o setor automotivo e poderá atuar no financiamento a investimentos em caminhões e ônibus, a...
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Uma exposição de automóveis no país que não tinha estradas
Jason Vogel jason@oglobo.com.br Luxo em 1925. O estande da marca francesa Voisin na Primeira Exposição de Automobilismo no Rio de Janeiro. Tempos pioneiros Salão de 1962. Lançamentos como o Aero 2600 levavam multidões ao Ibirapuera CARROetc. O suplem...
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Caoa Chery paralisa produção de automóveis na unidade de Jacareí, em SP. Sindicato fala em 370 demissões
SÃO PAULO - A produção de veículos da Caoa Chery, na fábrica de Jacareí, interior de São Paulo, será paralisada e a unidade deverá passar por adaptações para produzir carros elétricos. A fábrica tem 600 funcionários e, segundo o Sindicato dos Metalúr...
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Coletivos disputam espaço com automóveis nas filas dos postos
Quem passou ontem de manhã pelo posto de gasolina na esquina da Estrada do Monteiro com a Rua Teixeira Aragão, em Campo Grande, se assustou: havia dezenas de ônibus na fila de abastecimento, misturados aos outros veículos. A Viação Palmares, que inte...
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Em vigor
Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967. Altera as disposições da Lei número 3.173 de 6 de junho de 1957 e regula a Zona Franca de Manaus.
... § 1º Excetuam-se da isenção fiscal prevista no caput deste artigo armas e munições, fumo, bebidas alcoólicas, automóveis de passageiros, petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos derivados de petróleo, e produtos de perfumaria ou de toucador, ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... III - aquisição de automóveis de representação; ... IV - ações de caráter sigiloso; ... V - ações que não sejam de competência da União, dos Estados ou dos ...
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Acórdão nº 2014/0118250-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER PUBLICITÁRIO. PRODUÇÃO EM LARGA ESCALA. PROCESSO INDUSTRIAL. PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS. OBRIGAÇÃO DE DAR. INCIDÊNCIA DE ICMS, E NÃO DO ISS, EM RAZÃO DESSAS...
... : VALDECY SCHON E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... FABRICAÇÃO ... COMERCIALIZAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO ... AUTOMÓVEIS. ... INEXISTÊNCIA ... PUBLICITÁRIO. ... INDUSTRIAL. ... PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS. OBRIGAÇÃO DE DAR. INCIDÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0001291-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. VEÍCULO DE LUXO. ZERO KM. VÍCIO DE QUALIDADE. PINTURA. VARIAÇÃO INDEVIDA DE CORES. REPARO. PRAZO DO ART. 18, § 1º, DO CDC. NÃO ATENDIMENTO. INVERSÃO DO JULGADO. REEXAME DE FATOS. VEDAÇÃO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA...
... AUTOMÓVEIS IMPORTADOS LTDA ... : GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA ... JORGE YAMANISKI FILHO E OUTRO(S) ... ANDRÉIA DOS PRAZERES ... -
DECRETO LEI Nº 1199, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (nbm), a Tarifa Aduaneira do Brasil (tab), a Legislação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e da Outras Providencias.
... De uso doméstico ... Qualquer outro ... Automóveis, inclusive de esporte, pesando acima de 800kg até 1.100kg ... De mais de 800kg até 1.000kg ... De mais de 1.000kg até ...
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TJ-SP constata fraude no financiamento de automóveis e ordena ressarcimento
TJ-SP constata fraude no financiamento de carros e ordena reembolso
Com base na prova documental, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa comerciante de automóveis e seu sócio a pagarem danos materiais no valor de aproximadamente R$ 377 mil devido a fraudes no finan... -
Juiz suspende inspeção obrigatória para automóveis de motoristas de aplicativo
Juiz suspende inspeção para carros de motoristas de aplicativo
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal de que a competência para legislar sobre condições de segurança dos veículos em circulação é da União, o juiz Enio José Hauffe, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu acatar o mand...