automoveis
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Acórdão nº 2013/0355715-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... existência de intermediação por parte da agência de automóveis" ... com relação a vendedor e adquirente do bem. Tal hipótese não ... legitima a incidência do ICMS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0199703-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REGIME SEMIABERTO. TRABALHO EXTERNO. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL DE PROPRIEDADE DE OUTRO CONDENADO BENEFICIÁRIO DO REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do...
... 3. O paciente pretende prestar serviços em uma empresa de ... estacionamento de automóveis como lavador, microempresa ... individual formalmente constituída, cujo proprietário também está ... -
Acórdão nº HC 209315 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... ção de se apropriar definitivamente do veículo em questão, ou se apenas o teria utilizado para se deslocar a uma concessionária de automóveis, seria necessária a análise aprofundada de matéria fático-probatória, em verdadeira antecipação do juízo de mérito próprio da ação penal, ...
- Medida Provisória nº 1.939-29 de 26/05/2000. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 2.068-37 de 27/12/2000. RESTAURA A VIGENCIA DA LEI 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS DESTINADOS AO TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS E AO USO DE PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA, REDUZ O IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1990. Concede Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi Na Aquisição de Automoveis de Passageiros e da Outras Providencias.
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Lucro da Honda cai 33% no 1º trimestre fiscal, para US$ 1,10 bi, com queda em venda de automóveis
A Honda Motor reportou lucro líquido atribuído aos acionistas de 149,22 bilhões de ienes (US$ 1,10 bilhão) no primeiro trimestre fiscal de 2022, encerrado em 30 de junho, uma queda de 33% na comparação com o mesmo período do ano anterior. A receita c...
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Locadoras de automóveis fecharam 2021 com 1,136 milhões de carros, alta de 12,8% no ano
As locadoras do Brasil atingiram em 2021 uma frota total de 1,136 milhão, crescimento de 12,8% na comparação com a frota registrada no final de 2020. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), nesta terça...
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Número de automóveis no país deve quadruplicar até 2050
Serão 130 milhões de veículos, segundo projeção do plano nacional de energia Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br Parado. Movimento de veículos na Avenida Brasil e na Ponte: mais carros ANTONIO SCORZA/9-9-2014 BRASÍLIA O número de automó...
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Seguro de automóveis registra alta de até 49% no rio este ano
Violência, inflação e envelhecimento da frota estão entre razões do aumento Débora Diniz economia@oglobo.com.br Não durou muito a tendência de redução nos preços do seguro de automóveis no Rio. Se na comparação entre os meses de dezembro de 2013 e 20...
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Ue questiona na omc incentivos fiscais a automóveis no brasil
No alvo, estão inovar-auto, além de benefícios a smartphones e tablets Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA Após cerca de um ano de consultas informais com o Brasil - que acabaram se revelando infrutíferas -, a União Europeia (UE) pediu...
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- ATA - TRANSAUTO TRANSP.ESPECIALIZADOS DE AUTOMOVEIS S A
- ATA - Tempo AutoMóveis e PEÇAs Ltda
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... I - serviços de manutenção e reparação de automóveis, caminhões, ônibus e outros veículos pesados; ... II - serviços de instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... 1. 110 km/h (cento e dez quilômetros por hora) para automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas; ...
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Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... (9319-1/01); discotecas, danceterias, salões de dança e similares (9329-8/01); serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista (4923-0/02); transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal (4929-9/01); transporte rodoviário ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais funcionais; ... III – aquisição de automóveis de representação; ... IV – ações de caráter sigiloso; ... V – ações que não sejam de competência da União, nos termos do disposto na ...
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Acórdão nº 2013/0328081-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... automóveis ... até o local. De acordo com o laudo pericial, a área onde está situado o imóvel passa ...
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Acórdão nº 2008/0180687-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ ... RECORRENTE ... : NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ... : CARLOS FERNANDO CORRÊA DE CASTRO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : AGÊNICA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A ...
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Acórdão nº REsp 1254062 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Aplicação, por analogia, da Súmula 284⁄STF ... 2. Hipótese em que a contribuinte é empresa que revende automóveis e autopeças (concessionária FIAT). Por essa razão, sujeita-se ao recolhimento do PIS⁄Cofins na sistemática da Lei 10.485⁄2002, aplicando-se a ...