automoveis usados rj
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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Peças prático-profissionais
... cunhado e vizinho, Agnaldo, emprestou-lhe seis cheques que seriam usados para garantia de dívida contraída na aquisição de material de ... Foi acostado exame pericial realizado nos automóveis e no local, concluindo que, realmente, não houve excesso de velocidade ...
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Decisão monocrática Nº 216505 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2022
... e natureza de drogas não podem ser reservados para serem usados na terceira fase da dosimetria, para negar a aplicação do redutor, pois ... , o apoio logístico daquele, para a interceptação dos automóveis e um caminhão envolvidos, sendo que a operação foi desencadeada e ...
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Acordão da Sexta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. DECISÃO MONOCRÁTICA.VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. NULIDADE.INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DISPENSÁVEL. PROVAILÍCITA POR DERIVAÇÃO. SÚMULA N. 284 DO STF. ABSOLVIÇÃO. MINORANTE.EXECUÇÃO IMEDIATA DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO...
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Danos a dados pessoais: fundamento s e perspectivas
... 4 Ilustrativamente, para os automóveis que (ainda) se utilizam, o proprietário/usuário/detentor é a pessoa ... de IA e robótica, a fim de manter maior controle sobre como são usados, sufocando a inovação vinda das comunidades hacker , de código aberto ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... OBJETO SOCIAL PARA COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, ... CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS ... NIRE - 35216395045 - N. DA ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ... NIRE - 33207021314 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTO- ... MOVEIS LTDA ... PARA COMERCIO POR ATACADO DE AUTOMOVEIS, CAMIONE- ... TAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS ... NIRE - 35203491237 - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Arrecadação
... ção dos preços praticados pa- ra veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, uti- litários, caminhões, ônibus, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Junta de Revisão Fiscal
... ção dos preços praticados pa- ra veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, uti- litários, caminhões, ônibus, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013346-82.2020.8.19.0205 (Cível), 14-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E NO REPARO DO VIDRO DELAMINADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MORAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA. 1. A questão devolvida cinge-se na ocorrência de danos morais decorrentes da demora da ré em realizar a transferência de propriedade de veículos para o nome da autora e na substituição...
... APELAÇÃO CIVIL. COMPRA E VENDA DE DOIS ... VEÍCULOS USADOS E BLINDADOS. DEMORA ... INJUSTIFICADA NA TRANSFERÊNCIA DE PRO- ... DE E NO REPARO DO VIDRO DELAMI- ... NADO DE UM DOS AUTOMÓVEIS. DANO MO- ... RAL CONFIGURADO. SUCUMBÊNCIA ... 1. A questão devolvida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00175963020124058300), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0017596-30.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: BRUNO DO VALE MENDONCA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva ADVOGADO: Gustavo Botto Barros Felix APELADO: JORGE CARRIÇO MARINHO DE SOUZA ADVOGADO: Eduardo Marques Da Trindade APELADO: JONAS GOMES DE MOURA NETO ADVOGADO: Eduardo...
... alegado na exordial, muitos dos destinatários finais dos veículos usados importados pela mencionada empresa residiam no Estado da Paraíba, de modo ... a busca dos sócios pelo faturamento urgente do estoque de automóveis importados antes do aumento do IPI -, com a exceção do carro em nome de ... -
Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... uma série de 12 automóveis do tipo Golf. Para isso, contrata a transportadora Maersk. Na fábrica da ... 6.870, de 2009): I – Bagagem: os bens novos ou usados que um viajante em compatibilidade com as circunstâncias de sua ...
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Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma
O presente artigo pretende demonstrar que a partir do segundo mandato de Lula (2007- 2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal, e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se voltou para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passou a adotar políticas monetárias e fiscais "anticíclicas", a fim de recuperar o nível de atividade...
... através de desonerações em várias áreas (setor elétrico, automóveis, produtos da linha branca, folha de salários). Tais medidas extrafiscais ... da política pública e o tipo de instrumentos que podem ser usados para alcançá-los, mas também a natureza dos problemas a que vão ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35216746956 - N. DA ALTERACAO: 459046/12-3 - ... SHH AUTOMOVEIS LTDA - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35903318503, ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 419994/15-4 - GAL- ... PAO DOS USADOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDI- ... CO.ALTERACAO: 14/10/2015 ... NIRE ...
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Acórdão nº 1.0155.10.003549-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE INDEFERIU A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - ART. 7º DA LEI N. 8.429/92 - CONSTRIÇÃO LANÇADA APENAS SOBRE BENS MÓVEIS E AUTOMÓVEIS - RÉ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - NÃO DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO POR OUTROS MEIOS - AUSÊN
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Acordão da Quinta Turma, 26-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE DE JUNTADA DE PROVAS COMPLEMENTARES. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NO TRIBUNAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTOS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESTRUTURADA, COM PARTICIPAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA ATIVA E DE EX-POLICIAIS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE INTERROMPER...
- Estado planeja assumir bilhetagem eletrônica dos transportes do Grande Rio só no 2º semestre de 2022
- Estado planeja assumir bilhetagem eletrônica dos transportes do Grande Rio só no 2º semestre de 2022
- Estado planeja assumir bilhetagem eletrônica dos transportes do Grande Rio só no 2º semestre de 2022
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Pessoal Inativo e Pensionista
... ção dos preços praticados para veículos automo- tores terrestres usados tais como: automóveis, utilitários caminhões, ônibus, micro-ônibus, ...
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Acórdão nº 1007788-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-06-2023
AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A.AGRAVADOS: ARAGÃO COMERCIO DE AUTOMOVEIS NOVOS E USADOS LTDA - ME VALDIRENE ARAGAO DE LIMA EMENTARECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – CONSULTA AOS SISTEMAS SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD – AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO À NOVA CONSULTA – RAZOABILIDADE – PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO, ECONOMIA...
... DE LIMA - CPF: 503.880.961-87 (AGRAVADO), ARAGAO COMERCIO DE AUTOMOVEIS" NOVOS E USADOS LTDA - ME - CNPJ: 08.375.226/0001-89 (AGRAVADO)] ... \xC2" ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... ção dos preços praticados pa- ra veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, uti- litários, caminhões, ônibus, ...
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Acórdão Nº 4006479-34.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MOVIDA EM FACE DE REVENDEDORA DE VEÍCULOS USADOS E DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. PRETENSÃO DOS AUTORES À INTERRUPÇÃO DOS PAGAMENTOS DAS PARCELAS DOS FINANCIAMENTOS CONTRAÍDOS PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DOS ACIONANTES. ART. 300, CAPUT, DO CPC/2015. INSURGENTES QUE NÃO DEMONSTRARAM, POR ENQUANTO, O FUNDADO RECEIO DE DANO...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Instituto de Segurança Pública
... ção dos preços praticados pa- ra veículos automotores terrestres usados (tais como, automóveis, uti- litários, caminhões, ônibus, ...