Automóvel
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 142 e 143, relativamente a automóveis, poderá ser substituída pelo direito de aquisição, em idênticas condições, de automóvel de produção nacional, com isenção do imposto sobre produtos industrializados ... #Decreto-Lei nº 37, de 1966, art. 161, caput ...
- Em vigor Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
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Acórdão nº 2016/0207854-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. JUSTA CAUSA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. RECURSO EM HABEAS CORPUS IMPROVIDO. 1. O trancamento da ação penal, é medida...
... automóvel, que sabia ser produto de furto ocorrido, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9317, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Regime Tributario das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte, Institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Simples e da Outras Providencias.
... condutor autônomo de passageiros, na condição de titular de autorização, permissão ou concessão do Poder Público e que destinam o automóvel ...
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LEI 13202 de 08/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE LITÍGIOS TRIBUTÁRIOS - PRORELIT; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A ATUALIZAR MONETARIAMENTE O VALOR DAS TAXAS QUE INDICA; ALTERA AS LEIS NºS 12.873, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, E 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, como operador de trator, máquina de terraplenagem, ...
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Do hidroavião ao automóvel: a experiência da modernidade em Luís Correia (PI) na década de 1930
Este trabalho tem por objetivo analisar como a experiência da modernidade, na década de 1930, provocou transformações no cotidiano de Luís Correia com a chegada do hidroavião e do automóvel à pequena cidade litorânea. As principais fontes analisadas foram os Almanaques da Parnaíba, publicados no decorrer dos anos 1930, na cidade de Parnaíba, vizinha a Luís Correia. Durante a década de 1930, a...
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Automóvel
Agência O Globo - RIO - Pela primeira vez, a Fiat foi escolhida a marca de carro mais querida da cidade. A chegada à liderança ocorre no ano em que a montadora tenta alcançar o topo do ranking de vendas no país, com o novo hatch Argo — considerado um...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... 2- ciclomotor; ... 3- motoneta; ... 4- motocicleta; ... 5- triciclo; ... 6- quadriciclo; ... 7- automóvel; ... 8- microônibus; ... 9- ônibus; ... 10- bonde; ... 11- reboque ou semi-reboque; ... 12- charrete; ... b) de ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... autônomo de passageiros, na condição de titular de autorização, permissão ou concessão do poder concedente e que destinem o automóvel à utilização na categoria de aluguel (táxi); ... II - motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou ...
- Em vigor Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS NA FASE RECURSAL. POSSIBILIDADE. HARMONIA ENTR O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. ACIDENTE DE TRÂNSITO
... dos autos – aferiu a culpa grave do menor que conduzia o veículo, na medida em ... que: (i) empreendia ao automóvel" velocidade de 90 Km/h, quando o permitido no ... local era de 60 Km/h; (ii) apresentava visível despreparo para\xC2" ... -
Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... automóvel de propriedade do candidato, do cônjuge e de seus parentes até o terceiro grau para seu uso pessoal durante a campanha ... #Incluído dada ...
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Prédio do Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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Prédio do Automóvel Clube pode abrigar hotel após quase 20 anos de abandono no Centro do Rio
RIO — O imponente prédio do antigo Automóvel Clube do Brasil, no número 90 da Rua do Passeio, tombado desde 1965, há quase 20 anos deixou de chamar atenção apenas pela sua exuberante fachada em estilo neoclássico do século XIX e passou a ser protagon...
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No antigo automóvel club, uma história de abandono
F echado há 14 anos, o edifício do antigo Automóvel Club do Brasil, na Lapa, está abandonado. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) desde 1965, o prédio, que pertence à prefeitura do Rio, está sem segurança e não tem recebid...
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Antigo prédio do automóvel club é invadido
U m grupo de aproximadamente 30 pessoas tomou o prédio do antigo Automóvel Club, na Lapa. Ontem à noite, guardas municipais e funcionários da Secretaria municipal de Assistência Social tentaram, sem sucesso, negociar o fim da ocupação. De acordo com ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, como operador de trator, máquina de terraplenagem, ...
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Acórdão nº 2014/0116431-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. EFEITOS DO ÁLCOOL NO ORGANISMO HUMANO. CAUSA DIRETA OU INDIRETA DO SINISTRO. PERDA DA GARANTIA SECURITÁRIA. CULPA GRAVE DA EMPRESA SEGURADA. CULPA IN ELIGENDO E CULPA IN VIGILANDO. PRINCÍPIO DO ABSENTEÍSMO. BOA-FÉ OBJETIVA...
... : ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL E OUTRO(S) - SP136542 ... RECURSO ESPECIAL. CIVIL. SEGURO DE AUTOMÓVEL. EMBRIAGUEZ AO ... VOLANTE. TERCEIRO CONDUTOR (PREPOSTO). AGRAVAMENTO DO RISCO. ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... II- aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; ... III- aquele que, pessoalmente, por conta própria e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... XII do Tratado promulgado pelo Decreto nº 72.707, de 28 de agosto de 1973); ... VI - para a aquisição de automóvel de passageiros, de fabricação nacional, com até 127 HP de potência bruta (SAE), na forma do art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991; ...
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Automóvel clube pode ter suas portas reabertas
Um dos mais imponentes prédios históricos da cidade pode deixar para trás quase duas décadas de descaso. A antiga sede do Automóvel Clube do Brasil, no Passeio Público, recebeu a visita há duas semanas de representantes de uma rede hoteleira que tem ...
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Montadora terá de indenizar consumidor por incêndio em automóvel
Montadora terá de indenizar consumidor por incêndio em automóvel
Sem conseguir comprovar que não houve defeito de fabricação ou que o acidente ocorreu por culpa do consumidor, a Renault foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais por causa de um incêndio que causou a perda total de um carro d...