automovel usucapiao
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Acórdão nº 1.0319.14.000275-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - REJEIÇÃO - USUCAPIÃO ALEGADA EM DEFESA - NÃO COMPROVAÇÃO. Aquele que impugna a concessão de assistência judiciária gratuita deverá carrear aos autos provas robustas que possam revogá-la, sob pena de ser mantido o benefício. Cabe àquele que pretende usucapir e utiliza deste argumento como matéria de defesa em...
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Acórdão nº 50002419420148210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. PREFERENCIAL. CULPA CONCORRENTE RATIFICADA. DANO MATERIAL E DANO MORAL ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... lucrativo por ela exercido, afinal, não parece crível que um automóvel modelo Mini Cooper, da marca BMW, sirva, de alguma forma, à cadeia de ...
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Acórdão Nº 0700330-21.2015.8.01.0003 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
... AUTOMÓVEL) A TERCEIRO. ATO ... PRATICADO POR FILHO DO FIDUCIÁRIO. TEORIA DA ...
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Acórdão nº 0964045-03.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Julio de 2018
... para guarda de automóvel, tendo alí edificado cerca e, em seguida muro, ... conforme se verifica ...
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Decisão Monocrática Nº 4003970-67.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-05-2019
... bens, o imóvel em litígio, 90% das cotas de duas empresas, um automóvel e um apartamento. Requereu o desprovimento do recurso ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Isto porque, considerando que a parte autora afirmou que o automóvel ainda se encontra no local no ocorrido, se faz necessária a verificação ...
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Acórdãos nº 1006799-28.2017.8.26.0008 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... INDETERMINADO COBERTO, para a guarda e estacionamento de um automóvel, na garagem coletiva ”. Também não me seduz a alegação de que ...
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Processo nº 0040469-24.2016.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiro Em Processo de Execução de Título Extrajudicial. Sentença Recorrida que Julga Procedente O Pedido Da Embargante e Desconstitui a Penhora Do Imóvel que Foi Efetivada No Processo Principal. Apelo Da 1ª Embargada. Alegação de Fraude À Execução. Embargante/1ª Apelada, Cônjuge Do Executado À Época, que Foi Intimada Em Fevereiro de 2016, Acerca de Penhora...
... ora embargado 2/apelado 2, entregasse o automóvel penhorado, requereu a ... -
Acórdão Nº 0000318-11.2012.8.02.0008 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-08-2023
... alienação fiduciária, em que o devedor esteve na posse do automóvel e, enquanto não ... realizasse o pagamento da dívida, o credor ...
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Acórdão nº 1.0208.06.000465-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - CPC/1973 - CONHECIMENTO - CEMIG - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA CONTRATADA - DIREITO ADMINISTRATIVO - APOSSAMENTO IRREGULAR - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - INDENIZAÇÃO - PERÍCIAS CONFLITANTES - JUROS COMPENSATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INAPLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41 NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO
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Acórdão nº 1.0208.06.000465-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AGRAVO RETIDO - CPC/1973 - CONHECIMENTO - CEMIG - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA CONTRATADA - DIREITO ADMINISTRATIVO - APOSSAMENTO IRREGULAR - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA - INDENIZAÇÃO - PERÍCIAS CONFLITANTES - JUROS COMPENSATÓRIOS E JUROS MORATÓRIOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INAPLICABILIDADE DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41 NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e apreensão do bem alienado fiduciariamente, qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor PRATA, ...
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Acórdão nº 50007731220168210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADORIA ESPECIAL. CITAÇÃO POR EDITAL. VÁLIDA. NEGATIVA GERAL. INCABÍVEL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. LESÃO CORPORAL COMPROVADA POR MEIO DE PERÍCIA MÉDICA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO. SENTENÇA MANTIDA. - Citação Editalícia: A citação do apelante por edital ocorreu depois de esgotadas todas as...
... Narrou que, em agosto de 2014, mandou consertar o seu automóvel na oficina Autoelétrica Santos, de propriedade do réu. Disse que a ... - Acórdão Nº 0300044-80.2017.8.24.0009 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Decisao Nº 8007484-85.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... declaro a inexistência de vinculo jurídico entre o autor e o automóvel descrito, às fls. 3, cumprindo ao DETRAN proceder aos registros. Declaro ...