automovel usucapiao
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Acórdão Nº 5012582-29.2023.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-02-2024
... , não se podendo, ao menos por ora, determinar a entrega do automóvel pela requerida, visto que a pessoa jurídica não é parte integrante da ...
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Teofilândia - Vara cível
... No que tange ao automóvel informado ficará com o réu e quanto ao imóvel em Paraopeba - PA, o réu ...
- Acórdão Nº 5004719-39.2020.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... confirmando a tese defendida pela Requerente de que o automóvel segurado foi atingido quando o terceiro tentou desviar de cavalos na ...
- Decisão monocrática Nº 0803575-03.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 08-10-2018
- Acórdão Nº 0308120-71.2014.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-03-2022
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a parte autora que firmou contrato de seguro do ramo de automóvel com o SR. RICARDO COSTA MIRANDA, com vigência de 07/04/2017 a 25/02/2018, ...
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Decisao Nº 0520556-21.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Rua Jaqueira do Carneiro, nº 130, Retiro, nesta capital; e um automóvel de placa JQY 3251.” ... Quanto ao automóvel, nota-se que a autora ...
- Acórdão Nº 5044494-04.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
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Acórdão nº 50002466620158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. - LEGITIMIDADE DE PARTE. LEGITIMAÇÃO. PASSIVA. A LEGITIMIDADE DE PARTE É UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO E EM REGRA É DAQUELES QUE INTEGRAM A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL EM CONFLITO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. -
... Declarou que o automóvel permaneceu 3 dias na concessionária para realização de reparos, ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... determinada a concessão do mandado de busca e apreensão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi ...
- Acórdão, Processo nº 5006134-28.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-12-2022
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Dos Fatos Jurídicos
... do tempo, o casamento, a união estável, o aluguel de um automóvel, a prestação de serviços, a doação de um computador, dentre outras ...
- Acórdão Nº 5017273-29.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-09-2022
- Decisão Monocrática Nº 5048423-28.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 12-11-2021
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... quando foi abordado por três elementos que roubaram o referido automóvel, conforme relatado no Boletim de Ocorrência em anexo ... Informa que, ...
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Acórdão, Processo nº 0039856-29.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... INOCORRÊNCIA ... 1. Embora a titularidade do automóvel constasse em nome do agravado quando da citação do executivo fiscal, a ...
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Decisao Nº 0003743-75.2013.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 21-07-2020
... No tocante ao automóvel Ford, Fiesta, Placa ELX 6700, que a autora alega ter sido adquirido na ...
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Acordao N° 1404802 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Agravo de instrumento. Processo civil. Pedido em contrarrazões. Não conhecimento. Ação de usucapião. Inclusão da terracap no polo passivo. Inviabilidade. Matéria já decidida no feito. Preclusão. Decisão mantida. 1. O pedido deduzido pela agravada em contrarrazões não comporta conhecimento, seja em razão da via inadequada, seja diante da ausência de discussão da matéria na instância originária, o...
... DECISÃO QUE SEQUER ... FOI CUMPRIDA. OBTENÇÃOD A POSSE DO AUTOMÓVEL POR OUTROS MEIOS. RECURSO ... CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Não se conhece ... -
Processo nº 0074237-53.2007.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... automóvel com essa placa ...
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Processo nº 0005038-94.2014.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... automóvel com essa placa ...
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Acordao N° 1315546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Apelação. Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Curadoria de ausentes. Contestação por negativa geral. Tese inovatória constatada. Alienação de veículo. Transferência. Responsabilidade do adquirente. Inércia. Inscrição do nome do vendedor em dívida ativa. Danos morais configurados. Recurso parcailmente conhecido e, nessa parte, desprovido. 1. É assente na jurisprudência deste e....
... , transcorridos mais de 4 (quatro) anos após a alienação do automóvel, o ... adquirente, ora apelante, não promoveu a transferência do ... -
Acórdãos nº 1028930-12.2016.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... Vendedor que transmite a posse do automóvel ao comprador, que deposita cheque não compensado ...
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Acórdão nº 0062666-10.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... colocação do automóvel, só para que este não ficasse exposto na ... Nesta seara, importante ...