automovel usucapiao
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Acórdãos nº 0009552-94.2014.8.26.0358 de 35ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... pela via derivada, ao realizar a compra do automóvel e, deste modo, já era seu proprietário desde a época em que ...
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Acórdãos nº 0010414-82.2012.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... Automóvel. Propriedade de terceiro estranho ao processo. Não ...
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Acórdãos nº 0004952-84.2008.8.26.0602 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... em favor do autor, haja vista a tradição do automóvel, ocorrida em 1995 Art. 1.267, do CC ...
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Decisão Monocrática Nº 4021233-78.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-07-2019
... empresa Jamara Com de Confecções Ltda, é proprietária de um automóvel e possui valores em espécie (fls. 19) ... Penso, ...
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Fundamentos práticos das ações
... , mas sim da pessoa que detiver a posse (casa, terreno, automóvel, caminhão, etc.) ou se encontrar na administração (comércio, ...
- Acórdão Nº 0000140-93.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
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Acórdão nº 1.0024.12.167109-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... não conseguiu obter de outras formas, o título de domínio do automóvel usucapiendo, não há que se falar em ausência de interesse de agir ...
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Acórdão nº 1.0024.11.165672-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... não conseguiu obter de outras formas, o título de domínio do automóvel usucapiendo, não há que se falar em ausência de interesse de agir ...
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Acórdão nº 1.0024.11.165672-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... não conseguiu obter de outras formas, o título de domínio do automóvel usucapiendo, não há que se falar em ausência de interesse de agir ...
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Acórdão nº 1.0024.11.165672-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... não conseguiu obter de outras formas, o título de domínio do automóvel usucapiendo, não há que se falar em ausência de interesse de agir ...
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Acórdão nº 1.0024.11.165672-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Enero de 2013
... não conseguiu obter de outras formas, o título de domínio do automóvel usucapiendo, não há que se falar em ausência de interesse de agir ...
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Acórdão Nº 0000832-66.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 13-02-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES (ART. 345, DO CÓDIGO PENAL). NÃO ACOLHIMENTO. SUBTRAÇÃO DO AUTOMÓVEL PELO ACUSADO OCORRIDA SETE ANOS APÓS A VENDA. PRETENSÃO LEGÍTIMA NÃO VERIFICADA. INTENÇÃO DE SUBTRAIR BEM DA
... 345, DO CÓDIGO PENAL). NÃO ACOLHIMENTO. SUBTRAÇÃO DO AUTOMÓVEL PELO ACUSADO OCORRIDA SETE ANOS APÓS A VENDA. PRETENSÃO LEGÍTIMA NÃO ... -
Acórdão Nº 0710642-57.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 11-06-2019
... de usucapião se o automóvel está registrado em nome de ... terceiro no DETRAN ... Esse direito foi ...
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Acordao N° 1649909 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Civil. Contrato de arrendamento mercantil. Prescrição quinquenal. Reboques. Usucapião extraordinária. Possibilidade. Inércia do credor. Sentença mantida. 1. Em se tratando de dívida líquida constante de instrumento particular, o prazo prescricional para sua cobrança é quinquenal, nos termos do artigo 206, parágrafo 5º do código civil. 2. A inércia do credor ensejou tanto a prescriç
... arrendatário com a posse do automóvel desde aquela data. Permanecendo, pois, com o veículo até a ... presente ... -
Magistratura TJAL 2019
... (E) prescreverá em 2028 ... 2. Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou ...
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Direito tributário e processual tributário
... Etapa: Bagagem trazida do exterior. Etapa: Automóvel usado trazido do exterior. Etapa: Importação de máquinas de costura ...
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Direito Civil
... Certo dia, Joaquim, na condução de seu automóvel, levando como passageiros sua esposa Antonia e seu sogro Ricardo, realizou ...
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Acórdão nº 50020732520198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSE PRECÁRIA. Quando o automóvel está gravado com cláusula de alienação fiduciária, a posse do ...
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Acórdãos nº 1001202-89.2017.8.26.0651 de 32ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... é procedente para reconhecer a usucapião do automóvel ...
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Contratos em Espécie
... , vier a efetuar o pagamento com outro imóvel ou mesmo um automóvel, não mais estare mos diante de um contrato de compra e venda, e sim de ...
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Acórdãos nº 1002428-92.2014.8.26.0568 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... A seguir disse que a usucapião de automóvel visa regularizá-lo junto ao DETRAN, salientando o animus domini ...
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Acórdão Nº 0000285-04.2021.8.16.0206 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... No mais, pretende o autor regularizar o registro de automóvel por ... meio da usucapião. Sustenta que, na qualidade de detentor de ...
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Acórdão nº 50045963720208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. O RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DEFINIDAS EM DEMANDA ANTERIOR NÃO EXIME O AUTOR DA PROPOSITURA DO PROCEDIMENTO PERTINENTE. ASSIM, ATÉ QUE SEJA REALIZADO, O AUTOR CONTINUA NA POSIÇÃO DE DEPOSITÁRIO DO VEÍCULO, CONDIÇÃO QUE OBSTA A CONTAGEM DO TEMO PARA FINS
... ão, no sentido de prosseguir o feito para regularização do automóvel (Ford EcoSport) que está na posse do recorrente há mais de oito anos ... -
Decisão Monocrática nº 50460793920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-02-2023
... em processo de usucapião com sentença procedente; (c) um automóvel GM/Chevrolet Astra Advantage ano 2007 modelo 2008, placa HSJ-3H81, CHASSI ...
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Direito Administrativo
... dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel, causando a colisão deste em uma mureta de proteção ... Com base no ...