automovel usucapiao
-
Direito Administrativo
... dos objetos deixados sobre a pista cortou o pneu de um terceiro automóvel, causando a colisão deste em uma mureta de proteção ... Com base no ...
-
Acórdão Nº 0000625-17.2020.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM ... MÓVEL. AUTOMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL FIRMADO POR TERCEIRO ...
- Acórdão Nº 0800453-29.2019.8.10.0070 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
-
Acórdão Nº 0000236-59.2019.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... A., contrato de arrendamento mercantil (leasing), referente ao automóvel I/FORD ... FOCUS 1.6L HA, ano de fabricação/modelo: 2004/2004, placa: ...
-
Acórdão Nº 0011845-39.2022.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM ... MÓVEL. AUTOMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL FIRMADO POR TERCEIRO ...
-
Acórdãos nº 2056385-70.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... ela como parte do pagamento na compra de outro automóvel (Gol placa CYV 8693). Recebida a inicial, o Juízo a quo ...
-
Acórdãos nº 1000412-31.2019.8.26.0653 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... , vez que não pode, sequer, realizar a venda do automóvel ou aliená-lo pois não possui o competente recibo para ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e um apartamento em Florianópolis) e a utilização de automóvel do causídico: “é incontroverso que o Autor possuía amizade com o Dr ...
-
Acórdão nº 1.0569.05.000450-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. POSSE CLANDESTINA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. IMPOSSIBILIDADE. A cessão a terceiro de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia não é suscetível de aquisição pelo cessionário, via usucapião, em face da ausência do requisito indispensável do animus domini.
... O ora recorrente move ação de usucapião relativamente a um automóvel Corsa GL, adquirido de devedor de contrato de alienação fiduciária em ... -
Acórdão nº 1.0569.05.000450-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. POSSE CLANDESTINA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. IMPOSSIBILIDADE. A cessão a terceiro de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia não é suscetível de aquisição pelo cessionário, via usucapião, em face da ausência do requisito indispensável do animus domini.
... O ora recorrente move ação de usucapião relativamente a um automóvel Corsa GL, adquirido de devedor de contrato de alienação fiduciária em ... -
Acórdão nº 1.0569.05.000450-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. POSSE CLANDESTINA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. IMPOSSIBILIDADE. A cessão a terceiro de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia não é suscetível de aquisição pelo cessionário, via usucapião, em face da ausência do requisito indispensável do animus domini.
... O ora recorrente move ação de usucapião relativamente a um automóvel Corsa GL, adquirido de devedor de contrato de alienação fiduciária em ... -
Acórdão nº 1.0569.05.000450-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
APELAÇÃO. USUCAPIÃO. VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE. POSSE CLANDESTINA. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. IMPOSSIBILIDADE. A cessão a terceiro de veículo objeto de alienação fiduciária em garantia não é suscetível de aquisição pelo cessionário, via usucapião, em face da ausência do requisito indispensável do animus domini.
... O ora recorrente move ação de usucapião relativamente a um automóvel Corsa GL, adquirido de devedor de contrato de alienação fiduciária em ... -
Acórdão nº 0072452-83.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Marzo de 2014
... Apelante seja o autómovel, objeto do contrato de ... financiamento firmado entre as partes, ...
-
Lição 9 - Formas de aquisição da propriedade móvel
... tão somente representativo da entrega, tal como na venda de um automóvel quando se entregam as chaves para que o adquirente retire o veículo em ...
-
Acordao N° 1750576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com obrigação de fazer. Arrendamento mercantil. Prescrição quinquenal. Prazo de início. Data do vencimento da última parcela. Prescrição aquisitiva. Inocorrência. Honorários advocatícios. Equidade. Ajuste ex officio. Fixados os honorários recursais. 1. Aplica-se o prazo de prescrição quinquenal...
... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL ... AUTOMÓVEL OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ... FIRMADO POR TERCEIRO ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... Requer o autor seja reconhecida a usucapião do automóvel placa EXR 1997. No entanto, os documentos juntados refere-se a outro ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029555-17.2020.8.19.0209 (Criminal), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO DE N°: 0029555-17.2020.8.19.0209. Recorrente (autor): ASSIS OTAVIANO DE SOUZA Recorrido (réu): TIAGO CRISPIN DA SILVA Origem: 1° Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
-
Acórdãos nº 0001245-04.2007.8.26.0648 de 35ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... POLICIAL, PERMANECENDO O AUTOR EM PODER DO AUTOMÓVEL, NA CONDIÇÃO DE DEPOSITÁRIO PENDÊNCIA DE GRAVAMES ...
-
Acórdãos nº 2029552-49.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... documentos de transferência de propriedade do automóvel em questão no DETRAN, motivo pelo qual ajuizou ação ...
-
Acórdão Nº 5003860-46.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2021
... óvel 6 - Evento 7), certidão do Detran/SC na qual constam um automóvel Fiat/Pálio, ano 2003 e um automóvel GM/Celta, ano 2006 (Outros 8, ...
-
Posse
... Por exemplo, se uma pessoa utiliza um automóvel, ela é possuidora, já que o uso é um dos poderes inerentes á ...
-
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... a título de IPVA deve ser repassado ao Município em que o automóvel esteja registrado e licenciado ... Adentrando no tema, verifica-se que ...
-
Direito Civil
... andar com seu carro velho, Mauro decidiu vendê-lo e comprar um automóvel zero quilômetro. Como não tinha dinheiro suficiente para comprar o ...
-
Acordao N° 1246832 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Processual civil. Civil. Ação de reintegração de posse. Herdeiros. Curadoria de ausentes. Usucapião como matéria de defesa. Questão não conhecida. Inovação recursal não permitida. Preliminar de nulidade da citação por edital rejeitada. Contrato de comodato verbal. Existência reconhecida. Resilição unilateral pelo comodante. Constituição em mora. Citação válida. Esbulho. Posse injusta. Recurso...
... deduzidos na inicial para reintegrar a parte autora na posse do automóvel ... descrito nos autos e, bem assim, para condenar a parte requerida “ao ... -
Relatório e Voto com número 5605621-24.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Cível, 11-05-2023
... advogado renomado e possui automóvel ... Apresenta exceção de usucapião sobre a área vindicada, já que ...