automovel usucapiao
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Ações possessórias
... AUTOMÓVEL ...
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Bens públicos
... Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... FERNANDO FIGUIEREDO DE OLIVEIRA na qual alegou que adquiriu um automóvel tipo pickup 3600, ano 1951, marca GM/Chevrolet, cor verde, placa ...
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Lição 8 - Formas de aquisição da propriedade imóvel
... é, causa mortis , como no caso de o falecido ter deixado um automóvel para determinada pessoa (legatário) ... 4. QUANTO À ONEROSIDADE ...
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Legados
... pelo gênero: “Assim, deixo para meu filho Primus um automóvel, gênero”; (b) que se determine pela espécie: “Deixo para meu filho ...
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Garagem
... CIVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL – FURTO DE AUTOMOVEL NA GARAGEM. RESPONSABILIDADE DO CONDOMINIO – DEVER DE GUARDA – DANO ...
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Dos bens
... É o caso, por exemplo, do motor de um automóvel, desde que o seu restante esteja em estado que permita interessar à ...
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Direito Civil
... é, um bem que está totalmente individualizado (exemplo: um automóvel gol, ano 2012, placa XXX-0000). Nesta espécie de obrigação, se o bem ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... que adquiriu o veículo descrito na inicial no ano de 2017, automóvel que foi fabricado ainda no ano de 1946 ... Diz também que o último ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... que adquiriu o veículo descrito na inicial no ano de 2017, automóvel que foi fabricado ainda no ano de 1946 ... Diz também que o último ...
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Registro de imóveis
... partilha» e «Heranças» e o balcão do «Documento único automóvel». No domínio da eliminação das formalidades desnecessárias, foram ...
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Processo nº 2003.001.133861-6 de Quarta Câmara Cível, 16 de Enero de 2007
Usucapião. Bem móvel. Veículo utilizado por diretor da empresa apelante, na qualidade de funcionário desta. O autor permaneceu na posse do automóvel, mesmo após a sua demissão. Inexistência de oposição da empresa-apelante. Comprovação de posse mansa e pacífica, por período superior ao necessário. Sentença de procedência. Manutenção do "decisum", com o desprovimento do recurso.
Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL ... Ação: USUCAPIAO ... Processo originário: 2003.001.133861-6 ... Fase atual: REMESSA PARA ... -
Dos bens
... , tais como a lua, o sol, o ar, os animais, a casa, o automóvel etc. Ou seja, coisa é tudo exceto o ser humano ... b) Bens: ...
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Acórdão nº 1.0699.11.004958-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-03-2017
EMENTA: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL - VEÍCULO - ANIMUS DOMINI - AUSÊNCIA - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - POSSE PRECÁRIA - PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA. Nos termos do art. 1.260 do CC, que trata da usucapião de bem móvel, aquele que possuir coisa como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade. A posse exercida sobre veículo gravado com reserva de...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Exemplo : Dar-te-ei esse automóvel quando você concluir o curso de direito (termo certo). Dar-te-ei esse ...
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Exercícios prácticos
... mil reais, com pagamento à vista), as condições físicas do automóvel e a informação sobre a inexistência de ônus sobre o objeto do negócio ...
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Os Bens
... Um automóvel, por exemplo, é um bem indivisível, malgrado possa ser desmontado em ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 59 do STF – Imigrante pode trazer, sem licença prévia, automóvel que lhe pertença desde mais de seis meses antes de seu embarque para o ...
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Do Condomínio Edilício
... DE QUE O SEU TAMANHO POSSIBILITA O INGRESSO DE MAIS DE UM AUTOMÓVEL, QUE NÃO TORNA LEGÍTIMA A ATUAÇÃO, SOB PENA DO INTERESSE INDIVIDUAL ...
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Acórdão nº 1.0388.09.024295-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS DOS ARTS. 618 E 619 DO CC E ÂNIMO DE DONO. COMRPOVAÇÃO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
... ão, qual seja, o decurso do tempo na posse mansa e pacífica do automóvel, haja vista que o próprio autor narra que foi nomeado depositário do bem ... -
Acórdão nº 1.0388.09.024295-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS DOS ARTS. 618 E 619 DO CC E ÂNIMO DE DONO. COMRPOVAÇÃO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
... ão, qual seja, o decurso do tempo na posse mansa e pacífica do automóvel, haja vista que o próprio autor narra que foi nomeado depositário do bem ... -
Acórdão nº 1.0388.09.024295-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BEM MÓVEL. REQUISITOS DOS ARTS. 618 E 619 DO CC E ÂNIMO DE DONO. COMRPOVAÇÃO. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
... ão, qual seja, o decurso do tempo na posse mansa e pacífica do automóvel, haja vista que o próprio autor narra que foi nomeado depositário do bem ...