autonomia financeira da escola

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  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020557220174058000), 28-05-2020

    PROCESSO Nº: 0802055-72.2017.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Luiz Barbosa De Sampaio Zagallo EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE

    ...ídica de autarquia federal, possuindo autonomia administrativa e financeira, deve-se ressaltar ...ções para o acesso e permanência na escola, bem como o atendimento educacional especializado ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação. Getúlio Vargas do Rio ...autonomia do direito ao esquecimento frente àqueles. Isso ...durante sua gestão, grave crise financeira e que o. mesmo afastou-se da direção por ...
  • Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
    ... volátil, fechamento de plantas industriais, reorganização financeira e tecnológica”, entre tantas mutações que marcam a fase da produção ... em 30 minutos dará as aulas e terá uma hora para chegar à escola. ‘Isso é um absurdo. Na maioria das vezes esses professores não terão ...

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