Autonomie
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Kirchliche autonomie als menschenrechtsschranke. Eine untersuchung angesichts der fälle obst und schüth der egmr
In diesem Aufsatz sind die dargestellten Gründe der Entscheidungen des Europäischen Gerichtshofs für Menschenrechte in den Fällen Schüth und Obst angesichts der Frage über die Grenze der kirchlichen Autonomie als Menschenrechtsschranke (insbesondere bezüglich des Anspruchs auf Achtung des Privat- und Familienlebens) analysiert. Obwohl beide Fälle behandeln die Kündigung von Arbeitnehmern der...
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Storiografia giuridica e autonomie locali nell'Italia contemporanea
Lo studio mira a indagare il contributo della storiografia giuridica, tradizionalmente impegnata nell’analisi della legislazione statutaria delle Città e delle comunità locali nell’epoca medievale e moderna, alla luce dell’attuale disciplina costituzionale italiana sull’autonomia normativa degli enti locali. Parole-chiave: diritto statutario; governo locale; storia del diritto amministrativo;...
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Per un diritto costituzionale delle autonomie locali
1. Breve premessa storico-comparatistica. Gli enti locali dopo il nuovo Titolo V: dalla “garanzia istituzionale” dell’autonomia locale ad un nuovo “diritto costituzionale” degli enti locali? Modelli italiani ed europei a confronto. 2. Il nuovo “diritto costituzionale” delle autonomie locali: principi e novità istituzionali. Particolarità del nostro
Parole Chiave: Diritto Constitutzionale; Autonome locali; Giurisdizione. Keywords: Constitutional Law; Municipalities; Jurisdiction. @1. Breve premessa storico-comparatistica. Gli enti locali dopo il nuovo Titolo V: dall... -
Capitalismo de plataforma e a impossibilidade do trabalho digno
O texto busca problematizar os impactos da assim chamada Quarta Revolução Industrial, em particular o surgimento das plataformas digitais de transporte urbano, sobre o trabalho. Na primeira parte, mobiliza-se autores do campo da sociologia do trabalho que se debruçaram sobre a questão da automação e da revolução digital. Desta forma, ressalta-se que a singularidade da atual revolução tecnológica...
... (5) NAVILLE, Pierre. Vers l’automatisme social ? : machines, informatique, autonomie et liberte. Paris: Syllepse, 2016. (6) PIERRE ROLLE. L’automatisme ou les spontanéités construites, In: BURNIER, Michel; CÉLÉRIER, Sylvie; ... -
O casal como espaço iniciático
Le couple comme espace initiatique. – La problématique de la vie en couple est mise en rapport avec les difficultés à maintenir son autonomie dans le cadre des relations intimes entre proches. C'est l'apprentissage du maniement d'une distance relationnelle bien tempérée qui permet de développer ses compétences relationnelles tout en préservant son autonomie. Mais au sein du couple, les conjoints...
... Le couple comme espace initiatique ... – La problématique de la vie en couple est mise en rapport avec les difficultés à maintenir son autonomie dans le cadre des relations intimes entre proches. C'est l'apprentissage du maniement d'une distance relationnelle bien tempérée qui permet ... -
O presente: testamento vital
... Acesso em: 03 set. 2021 ... 64. COMITÉ CONSULTATIF NATIONAL D’ÉTHIQUE. Avis 121 – Fin de vie, autonomie de la personne, volonté ́ de mourir. Disponível em: ...
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Acordao N° 1327772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Independência relativa de esferas. Sentença penal condenatória. Trânsito em julgado. Vinculação. Pensão previdenciária por morte. Pensão mensal indenizatória. Cumulação. Possibilidade. Valor mensal. Referencial econômico. Condições existenciais. Beneficiário. Percentual. Ajuste. Cabimento. Condições fáticas. Termo final. 21 anos. Danos morais. Quantum. Critérios. 1. ?o ilícito...
... La notion particulière ... de décision définitive en procédure pénale. In: G. STEFANI (Dir.). Quesques aspects de l’autonomie ... du Droit Pénal. Paris: Librarie Dalloz, 1956, p. 147) ... 3. “Questão prejudicial.Quando a ação penal é promovida, o juiz cível a quem ... -
Acordao N° 1294014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Apelação cível. Indenização ex delicto. Reparação mínima fixada na sentença penal condenatória. Caráter complementar da ação civil. Interdependência entre o direito civil e o direito penal. Evolução do sistema brasileiro. Código de processo penal. Art. 387, iv. Prejudicial externa. Suspensão do processo civil até o julgamento, em segunda instância, do recurso criminal. Cpc. Arts. 313 e 315. 1. ?o
... autonomie" ... du Droit Pénal. Paris: Librarie Dalloz, 1956, p. 147) ... 4. A Lei nº 2007-291, de 5 de março de 2007, alterou o parágrafo segundo do art. 4\xC2" ... -
A obra Contratos de Adesão, de Orlando Gomes, e a proteção dos consumidores
A obra Contratos de Adesão e a proteção dos consumidores
... autonomie de la volonté et leis droits fondamentaux em droit privé allemand. Bruxelas: Bruylant, 2000, p. 244 ... [13] GOMES, Orlando. op. cit., p. 110 ... -
Metodologia da História do Direito
... Göttingen, 2012 ... RORTY, Richard. The Linguistic Turn: Recent Essays in Philosophical Method. Chicago, 1967 ... RÜCKERT, Joachim. Autonomie des Rechts in rechtshistorischer Perspektive. Hannover, 1988 ... SCHMOECKEL, Mathias; RÜCKERT, Joachim; ZIMMERMANN, Reinhard (org.) ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... Employeurs et travailleurs, representes par leurs syndicats, élaborent dês normes destinées à régir leurs rapports. C´est l áutonomie normative dês partenaires sociaux , sans laquelle il n´est de dynamique de droit du travail." ... RUSSOMANO, Mozart Victor. Direito sindical, ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... 383 ss.; A. DAVÌ, “L’autonomie de la volonté en droit international privé des successions dans la perspective d’une future réglementation européenne”, RDIPP, v. XL (2004), ...
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A regulação das profissões de saúde na França
A regulação jurídica das profissões de saúde faz parte de uma política de saúde pública e contribui para o estabelecimento de um sistema de saúde de qualidade e acessível a todos. No entanto, há muito tempo, as questões regulatórias são monopolizadas por entidades profissionais, principalmente pelos conselhos médicos, que defendem um sistema liberal e a autonomia jurídica das profissões. A regulaç
... été longtemps accaparée par des corps professionnels, essentiellement le corps médical, défendant un système libéral et une autonomie juridique des professions. L’organisation professionnelle de la santé s’en ressent encore aujourd’hui mais tend de plus en plus à devenir ... -
Notas sobre a escolha de normas não estatais no direito internacional privado
... Droit international privé , t. II, 4 e ed., Paris, PUF, 2017, p. 415; GAUDEMET-TALLON, Hélène. L’autonomie de la volonté : jusqu’où, in HEUZÉ, Vincent et al. (org.), Mélanges en l’honneur du Professeur Pierre Meyer , Paris, LGDJ, 2015, p.255, esp ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... culpabilité par les uns, imputabilité par les autres et expriment l’aptitude psychologique de l’agent À comprendre la portée de l’autonomie, ni même l’existence de ces deux composantes de la faute n’ont été épargnés par les controverses que l’évolution récente du droit ...
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Referências
... Acesso em: 06 set. 2021 ... COMITÉ CONSULTATIF NATIONAL D’ÉTHIQUE. Avis 121 – Fin de vie, autonomie de la personne, volonté ́ de mourir. Disponível em: ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... autonomie financière territoriale. In: MARTINEZ, Jean-Claude (Dir.). L’autonomie financière territoriale : Un paradigme planétaire révisité. Paris: ...
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Le droit français du travail en 2020, entre réformes et mutation
... au droit, la branche ne l’est pas au sein de l’ordre juridique français si l’on prend la peine de se doter d’un concept d’autonomie d’une branche d’un système de droit (A. Jeammaud et M. Le Friant, «Supplément d’enquête sur un objet familier», À droit ouvert ...
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A mudança da finalidade do consentimento: do consentimento aos limites ao tratamento posterior de dados no contexto de intenso fluxo informacional
... 38. LAZARO, Christophe et al. Le consentement au traitement des données à caractère personnel: une perspective comparative sur l’autonomie du sujet. Revue Juridique Themis , v. 48, n. 03, p. 765-815, 2015. Disponível em: http://hdl.handle.net/2078.1/202996. Acesso em: 05 set. 2020 ...
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Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... In: JOUANJAN, Olivier (Coord.). Hans Kelsen: Forme du droit et politique de l'autonomie. Paris: PUF, 2010, pp. 171-220 ... --. Wie das Recht, so die Auslegung. Die Rolle der Rechtstheorie bei der Suche nach der juristischen ...
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Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações
Depois de um período em que a secularização, como modelo explicativo - linear e teleológico - afirmou-se hegemonicamente nas ciências sociais, tornou-se necessário encontrar outras vias de acesso aos lugares de reconfiguração do religioso, no contexto das múltiplas modernidades. Nesta situação, tornou-se decisivo reaproximar o olhar científico, em diferentes escalas, dos lugares em que estão a...
... Secularidade e sacralidade na criação musical contemporânea: tensões e transações | Alfredo Teixeira ... BELLAVANCE, G. “L’autonomie de l’art à l’ère de l’autonomie de tout. Anomie esthétique et souveraineté de l’art dons la modernité”. Société , n. 15-16, 1996, ... -
Schwierigkeiten Bei Einer an Kant Orientierten Auslegung Der Würde Des Menschen: Zugleich Eine Kritische Betrachtung Der Entscheidung Des Bundesverfassungsgerichts Über Die Verfassungswidrigkeit Des § 14 Abs. 3 Luftsig
In diesem Aufsatz wird anhand einiger Überlegungen Kants über die Würde des Menschen argumentiert, dass, eine Person als bloßes Mittel zu betrachten, immer bedeuten wird, eine Person als Objekt, als Nicht-Inhaber ihrer eigenen Freiheit zu betrachten, obwohl dieses Argument nicht genügt, um das Gegenteil der Verbindung zwischen der Betrachtung als bloßes Mittel und der Betrachtung als Nicht-Inhaber
... 421). Darüber hinaus ist zu beachten, dass in Kants Philosophie die Fähigkeit, eine Maxime zu wollen, mit seiner Auffassung der Autonomie in Verbindung steht ... 2 Sensen vertritt die Auffassung, dass in Kants Philosophie „Würde“ kein Hauptbegriff, sondern als „secondary ... -
O federalismo e a constituição como acoplamento estrutural: o paradoxo da integração sem totalidade
... Einheit der Gesellschaft ist dann nichts anderes als diese Differenz der Funktionssysteme; sie ist nichts anderes als deren wechselseitige Autonomie und Unsubstituierbarkeit ’ 40 ... Porém, este autocontrole somente é adequadamente desempenhado por meio da abertura cognitiva que traz ...
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Regulações estrangeiras da profissão
... des architectes, constitué par les architectes remplissant les conditions fixées par la présente loi, a la personnalité morale et l’autonomie financière ... Il est placé sous la tutelle du ministre chargé de la culture ... Art. 22 ... Il est institué, dans chaque région, un ...
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Regulação e seu emaranhado de expectativas: o exemplo da autorização para execução de obras em ferrovias
Propósito - Buscar compreender os elementos que compõem uma obrigação regulatória, em um ambiente com alto grau de complexidade jurídica, técnica e econômica. Metodologia/abordagem/design - A partir do caso concreto da autorização da ANTT para a execução de obras, buscou-se identificar quais as componentes desta obrigação, sobretudo aqueles que transcendem à dimensão eminentemente jurídica. Esta...
... Baden-Baden: Nomos, 2009. p.137-168 ... TEUBNER, G.; WILLKE, H. Kontext und Autonomie ...