autores associados
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... a) em co-autoria - quando é criada em comum, por dois ou mais autores; ... b) anônima - quando não se indica o nome do autor, por sua ... 97 tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... outras associações só será concedido se o número de seus associados ou de suas obras administradas corresponder ao percentual mínimo do total ... comunicação ao público, relação completa das obras, dos seus autores e dos fonogramas utilizados, e a tornará pública e acessível, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... 97 tornam-se mandatárias de seus associados para a prática de todos os atos necessários à defesa judicial ou ... § 4º A parcela destinada à distribuição aos autores e demais titulares de direitos não poderá, em um ano da data de ...
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DEC 8428 de 02/04/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE A SER OBSERVADO NA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGAÇÕES OU ESTUDOS, POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, A SEREM UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
... ção de transferência à administração pública dos direitos associados aos projetos, levantamentos, investigações e estudos selecionados ... Art. 18. Os autores" ou responsáveis economicamente pelos projetos, levantamentos, investigaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... 1.9. 9 Promover a defesa de direitos associados ao patrimnio cultural, em especial os direitos de imagem e de propriedade ... contedos culturais, com o objetivo de ampliar o reconhecimento dos autores de obras intelectuais, assegurar sua propriedade intelectual e expandir o ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... para os fins de que trata esta Seção, incorrerão os seus autores e cúmplices nas penalidades estabelecidas em lei ... Parágrafo ... , não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela ... #Redação ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... estejam sendo formalmente investigados como seus partícipes ou co-autores pela prática do mesmo crime que deu causa à quebra da inviolabilidade ... questões atinentes à relação entre advogados sócios ou associados e homologar, caso necessário, quitações de honorários entre advogados ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... VIII - as obras de escultura, quando vendidas por seus autores; ... #Sumprimido pelo Decreto-Lei nº 34, de 1966 ... #Revogado ... Cooperativas de Pescadores, para distribuição ou venda a seus associados; ... #Revogado pela Lei nº 9.532, de 1997 ... #Revogado pela ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... da qualidade de vida e à redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas ... ARTIGO 21 ... Constituem atividades de ... ão policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... das autoridades competentes e s tero valor jurdico quando seus autores forem profissionais habilitados de acrdo com esta lei ... ARTIGO 14 ... um nmero de representantes proporcional quantidade de seus associados, assegurando o mnimo de um representante por entidade ... Pargrafo ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... , os riscos decorrentes de fatos supervenientes à contratação associados à escolha da solução de projeto básico pela contratante deverão ser ... , sem prejuízo da preservação da identificação dos respectivos autores e da responsabilidade técnica a eles atribuída ... Da Alteração dos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... ARTIGO 150 ... Aos autores de declarações falsas, prestadas em justificações processadas perante ... profissional específica, cujo estatuto as preveja como associados ativos e inativos, e que tenha dentre os seus objetivos a representação ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... ARTIGO 48 ... A queixa contra qualquer dos autores do crime obrigará ao processo de todos, e o Ministério Público velará ... ódigo Penal, quando praticado em detrimento de qualquer de seus associados ... #Incluído pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003 ... ARTIGO ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... poderá ocorrer em questões de interesse comum dos Municípios associados e dependerá de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo ... ARTIGO 87 ... Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas ...
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Acórdão Nº 0003169-16.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... label_processo_originario{ ... font-weight: bold; ... autores, .reus, .outros{ ... text-align: left; ... font-size: 10pt; ... ... explanados pelos requeridos, de que os autores não são associados ou que não possuem relação com a cooperativa, se esvaem. ...
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Processo nº 0013898-85.2017.8.19.0000 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenizatória. Site de Busca Google. Relação de Consumo. Exposição Pública Dos Nomes Dos Autores, Associados a Estruturas Jurídicas e Endereços Pessoais. Tutela Provisória de Urgência Determinando a Retirada Do Acesso Dos Usuários Aos Endereços Informados, Sob Pena de Multa Em Caso de Descumprimento. Ferramenta Utilizada como Meio para
... CONSUMO. EXPOSIÇÃO PÚBLICA DOS NOMES ... DOS AUTORES, ASSOCIADOS A ESTRUTURAS ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Alguns autores desconsideram ainda os elevados gastos com os hospitais universitários e ... ção do trabalhador às oportunidades do mercado de trabalho, associados à promoção de níveis crescentes de escolarização regular ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1059-63.2011.5.09.0001)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. DECLARADA A ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AUTORES (TRÊS ASSOCIADOS AO SINDICATO), NA LIDE PROMOVIDA CONTRA O SINDICATO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO, DEFENDIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO...
... DECLARADA A ILEGITIMIDADE ATIVA DOS ... AUTORES (TRÊS ASSOCIADOS AO SINDICATO), NA LIDE PROMOVIDA CONTRA O SINDICATO ... -
Acórdão nº 2015/0131474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO COLETIVA DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. ATOS ILÍCITOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL. LITISPENDÊNCIA EM DEMANDA COLETIVA. INEXISTÊNCIA. DÚVIDA SOBRE COINCIDÊNCIA DE BENEFICIÁRIOS. PRIMEIRA DEMANDA EXTINTA SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. 1. Na ...
... dos efeitos da sentença, e não pelo exame dos autores da demanda, os quais podem ... ser diferentes ... associados ... substituídos nestes autos pela Associação autora ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08130637120164058100), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0813063-71.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: ALUISIO DA SILVA RAMALHO e outro ADVOGADO: Gerardo Magela Araujo Fonteles Junior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Luiz Cavalcanti Silveira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO....
... um direito em ação coletiva onde não constou lista de associados, uma vez transitada em julgado, alcança toda a categoria representada ... ção do mérito, ao acolher a prescrição da pretensão dos autores que objetiva a cobrança de valores, a título de Parcela Autônoma de ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ária o pagamento, pela instituição imune, em favor de seus associados ou dirigentes, ou, ainda, em favor de sócios, acionistas ou dirigentes de ... ARTIGO 982 ... Responderão como co-autores ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... das Disposições Constitucionais Transitórias, excluindo os associados aos precatórios de que trata o § 2º do art. 30 e aqueles que venham a ... ério da Economia, quando da indicação de beneficiários pelos autores de emendas individuais, para manter compatibilidade entre o beneficiário ...