autorga
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- DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998. Decreto - Autorga a Ebe - Empresa Bandeirante de Energia S.a. Concessões para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado de São Paulo.
- EXTRATO DE TERMO DE AUTORGA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Autorga Autorização a Associação Cultural de Difusão Comunitaria, Combate as Drogas e Prevenção de Dst Planeta para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Pirajuba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Autorga Autorização a Associação Comunitaria, Educativa, Cultural, Informativa, Artistica, Turistica e do Meio Ambiente de Caldas Novas - Go para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Caldas Novas, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 755, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009. Aprova o Ato que Autorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Garrafão do Norte - Arcgn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Garrafão do Norte, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 25 DE MARÇO DE 2008. Aprova o Ato que Autorga Autorização a Associação Radio Comunitaria de Altamira para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Altamira, Estado do Para.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 29 DE MAIO DE 2009. Autorga o Ato que Outorga Concessão a Rirrede Integrada de Radiodifusão Sc Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Angicos, Estado do Rio Grande do Norte.
- Decreto de 05/10/1998 ( seq-sf: 3 ). AUTORGA A EBE - EMPRESA BANDEIRANTE DE ENERGIA S.A. CONCESSÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA EM MUNICIPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 38404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955. Autorga a Industria, Comercio e Cultura de Madeira Squario S.a. Concessão para o Aproveitamento de Energia Hideaulica de Uma Queda Dagua No Rio Congonhas, Nos Limites Dos Municipios de Araiporanga e Congonhinhas, Estado do Parana.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10606/1991.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 1999
irregularidade de representação estatutos da empresa. O inciso VI do artigo 12 do Código de Processo Civil não exige a juntada do contrato social ou dos estatutos da empresa para a comprovação da legitimidade da autorga processual. Revista empresarial conhecida e provida.
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Processo Nº 417/002/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Febrero de 2011
Autorga De Concessao Destinada A Prestacao De Servico Publico De Transporte Coletivo De Passageiros, Por Onibus, Em Linhas Regulares No Municipio De Ibitinga
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ACÓRDÃO Nº 1846/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 18-07-2012
... DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS. AVALIAÇÃO DO ATO DE AUTORGA E DOS CONTRATOS ASSINADOS. APRECIAÇÃO DE DOCUMENTOS PENDENTES DO 2º ESTÁGIO. IMPROPRIEDADES IDENTIFICADAS INCAPAZES DE ENSEJAR A REPROVAÇÃO DA OUTORGA. APROVAÇÃO COM RESSALVAS. NOTIFICAÇÃO. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
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nº 90.01.03148-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 16 de Abril de 1990
1. NÃO HAVENDO NOS AUTOS DECISÃO CONCESSIVA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, IRRELEVANTE SERA A AUTORGA DO BENEFICIO, CONCEDIDA EM OUTRO PROCESSO.2. AGRAVO IMPROVIDO.
- Processo nº 2000.002.02839 de Quarta Câmara Cível, 16 de Mayo de 2000
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 94-83.2015.5.05.0251) 07-02-2018
... a firmar aval na qualidade de avalistas em questão financeira junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, BANRISUL, e deliberar sobre autorga de poderes à Administração para ultimar tal operação." Já no item 4 DELIBERAÇÕES e ... no tópico 4.2. constata-se que: "Deliberam os ...
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Acórdão Nº 08006329220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-05-2023
... o empreendimento da empresa Agravante não esteja de posse da sua Licença Prévia até o dia 20 de fevereiro de 2022, não poderá solicitar autorga junto a Agência Nacional de Energia Elétrica, fazendo com que a empresa seja obrigado a apresentar o estudo contendo informações de acesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001310-85.2014.5.07.0016), 2016-04-13
... Ora, sendo evidente e inconcussa a assistência sindical prestada ao autor, observada na autorga de poderes vazada na procuração de id 5dbcdc7, cumulada com a justiça gratuita ora deferida, há a atração da aplicação da Súmula de nº 2 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2270-69.2014.5.05.0251)
... , a firmar aval na qualidade de avalistasem questão financeira junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, BANRISUL, e deliberar sobre autorga de poderes ... à Administração para ultimar tal operação." Já no item 4 DELIBERAÇÕES e no tópico 4.2. constata-se que: "Deliberam os ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... Nesse sentido, não parece estranho que a forma política, que se construiu no Brasil, por meio da ideologia da autorga, há décadas se revela por meio de avanço e retrocesso; rupturas e continuidades. Contradições do capitalismo brasileiro sui generis que de ... -
nº 2004.51.01.022474-1 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3 de Julio de 2008
... ÚO MIRANDA, bem como do encerramento das atividades da segunda requerida, COMÉCIO IMPORTAÇO E EXPORTAÇO RYDLAVES S/ A; sustenta fazer jus àutorga de escritura definitiva, visando àormalizaç do contrato prometido" ... O Juí a quo julgou procedente o pedido forte na seguinte fundamentaç: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 108-67.2015.5.05.0251)
... a firmar aval na qualidade de avalistas em questão financeira junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A, BANRISUL, e deliberar sobre autorga de poderes ... à Administração para ultimar tal operação." Já no item 4 DELIBERAÇÕES e no tópico 4.2. constata-se que: "Deliberam os ...
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PREFEITURA DE NOVA MARINGÁ - PUBLICACAO AVISO 003 2020
... EM SERVIÇOS DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS, MICROBIOLOGICAS E DE AUTORGA" EM ... AMOSTRAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, a ... ser regido pela lei federal nº 8.666/93 e suas altera\xC3" ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... autorga de compensações, aos países de menor desenvolvimento econômico relativo, independentemente de negociação ou adesão ao mesmo ... Essas ...
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DECRETO Nº 81418, DE 03 DE MARÇO DE 1978. Aprova a Reforma do Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais-cprm.
... Findo aquele prazo, sem que haja requerido a concessão de lavra ou deixado de satisfazer os requisitos legais para a autorga da concessão, caducará o respectivo direito devendo a CPRM proceder a nova negociação, na forma do parágrafo anterior ... Art. 8º - É ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... Vencedora: RMC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de AUTORGA inicial de R$ 201.000,00 (duzentos e um mil reais) e mensal no valor de R$ 10.001,00 (dez mil e um real).JOSEMIRA ...