autoria colateral

ROUBO – materialidade – auto de exibição, boletim de ocorrência e prova oral que indicam a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – negativa dos réus eivada de contradições – não acolhimento – declaração de vítima indicando os réus como sendo autores do roubo – validade – depoimento policial corroborando a versão da vítima – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com...

FURTO – materialidade – auto de exibição e prova oral que comprovam a subtração de diversos pertences da vítima – princípio da insignificância – impossibilidade de aplicação – res furtiva com valor não irrisório – réu reincidente em crime patrimonial. FURTO – autoria – revelia do réu – confissão extrajudicial – validade – declarações de vítimas imputando ao réu a prática criminosa – depoimento...

FURTO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que comprovam a subtração de peças de vestuário pertencentes ao estabelecimento vítima. FURTO – autoria – negativa dos apelantes que restou incrível e descolada do restante da prova oral colhida – não acolhimento – declaração de vítima reconhecendo em juízo um dos apelantes como sendo um dos autores do furto – validade – depoimento policial...

FURTO – materialidade – auto de exibição e prova oral que confirmam a subtração de diversas mercadorias do estabelecimento vítima. FURTO – autoria – confissão judicial do apelante confirmada pelo corréu – validade – declaração de vítima relatando o crime de furto e reconhecendo o botijão encontrado em poder dos réus – depoimento policial confirmando a apreensão da res furtiva em poder do apelante

PRELIMINAR – reformatio in pejus indireta – primeira sentença que condenou no réu por roubo duplamente majorado anulada a pedido exclusivo da defesa – segunda sentença que condenou o réu por delito mais grave, tido como hediondo (latrocínio tentado), embora mantida a dosimetria – o aumento da gravidade do delito em decorrência da reclassificação do crime prejudica o réu no processo de execução e,

PRELIMINAR – defesa requereu a nulidade do reconhecimento realizado na fase policial – não acolhimento – princípio da busca da verdade real – princípio da liberdade na produção de provas - prova inominada - rejeitadas as preliminares. ROUBO – materialidade – prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento da vítima indicando o apelante como autor – validade...

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indicam a subtração mediante grave ameaça – concurso formal – reconhecimento – diferentes esferas patrimoniais atingidas – equívoco por parte da sentença que não reconheceu o concurso. ROUBO – autoria – negativa do réu que restou isolada no caso dos autos – não acolhimento – declarações de vítimas uníssonas - vítima Amauri reconhecendo o...

FURTO – materialidade – boletim de ocorrência, imagens das câmeras de segurança e prova oral que comprovam a subtração. FURTO – autoria – confissão judicial dos réus – validade – declaração de vítima indicando os réus como sendo autores do crime – validade – depoimento policial confirmando o reconhecimento da vítima – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando...

FURTO – materialidade – auto de exibição e prova oral que comprovam a subtração de maquinários e ferramentas da empresa vítima. FURTO – autoria – réu que admitiu a prática do delito mas negou a participação do corréu – vítima indicando ambos como sendo autores do delito – depoimento de testemunha presencial corroborando as versões da vítima – validade. TENTATIVA – ocorre com desapossamento –...

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça – desclassificação para o crime de furto – impossibilidade – negado provimento para este fim. ROUBO – autoria – confissão dos réus Willians e Isaías - depoimento de vítima indicando-os como autores – validade – depoimento policial que indica a abordagem dos réus ainda no interior do estabelecimento

APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...

APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – confissão parcial dos réus Adilson e Gleison - depoimento de vítima indicando-os como autores – validade – depoimento policial que indica a visualização dos réus em abordagem à vítima e apreensão de arma em poder do réu Gleison – validade, só devendo o depoimento policial ser...

FURTO – materialidade – auto de exibição e prova oral que comprovam a subtração de 4 peças de carne do mercado Carrefour. INSIGNIFICÂNCIA – impossibilidade – res furtiva que não possui valor irrisório – réu que possui processos em aberto pelo crime de estelionato – demonstrativo de recalcitrância criminosa. FURTO – autoria – confissão judicial – validade – representantes da vítima que...

APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...

FURTO – materialidade – auto de apreensão – auto de avaliação - prova oral, em especial a vítima, que relata a subtração, comprovam a materialidade do furto. FURTO – autoria – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso praticado –...

• Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. PRELIMINARES. AVENTADA NULIDADE DO ADITAMENTO À DENÚNCIA, ANTE A AUSÊNCIA DE FATO NOVO. REJEIÇÃO. CORREÇÃO REALIZADA COM FULCRO NO ART. 569 DO CPP. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. PRELIMINAR AFASTADA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA PELOS...

APELAÇÃO CRIMINAL. NÃO CONHECER DO PRIMEIRO RECURSO POR PERDA DO OBJETO. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS, ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E ESCALADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA PELA APREENSÃO DA "RES FURTIVA" EM PODER DOS RÉUS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REESTRUTURAÇÃO DA PENA DE MULTA. ISENÇÃO CUSTAS. HONORÁRIOS DEFENSOR...

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando os réus como autores – validade – depoimento de policial que indica a abordagem dos réus logo após o desembarque do veículo da vítima – apreensão do cartão da filha do ofendido em poder de um dos réus. CONSUMAÇÃO – roubo – ocorre com desapossamento,

FURTO MEDIANTE FRAUDE – tentativa de saque no cartão de crédito com cartão clonado – materialidade comprovada pela apreensão e perícia dos cartões e pela prova oral colhida em contraditório, que descreve a tentativa de subtração. CRIME IMPOSSÍVEL – reconhecimento – um dos furtos não foi consumado porque o cartão do titular estava bloqueado, inviabilizando qualquer tentativa de saque. FURTO...

ROUBO – materialidade – prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando como autor – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva em poder deles – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso praticado. CONSUMAÇÃO – roubo –...

ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – confissão do réu Emerson e negativa do réu Gabriel – versão de que o comparsa de Emerson é Igor não restou firme – depoimento de vítimas indicando os réus como autores – validade – depoimento de policial que indica a apreensão da res furtiva em poder dos réus – desclassificação...

FURTO – materialidade – auto de exibição e prova oral que comprovam a subtração de dois sacos de cimento da residência da vítima. FURTO – autoria – confissão judicial dos réus – validade – depoimento policial corroborando a confissão – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando realizado de modo a justificar eventual abuso. CONSUMAÇÃO – ocorre com desapossamento –...

REVISÃO CRIMINAL – Peticionário condenado latrocínio tentado – Pedido de absolvição uma vez que a condenação seria contrária à evidência dos autos, requerendo ainda a redução das penas – Pleitos que não comportam acolhimento – Autoria do crime de latrocínio tentado que restou bem demonstrada no conjunto probatório – Penas que foram adequadamente fixadas pelo juízo condenatório, não comportando...

ROUBO – materialidade – boletins de ocorrência e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima que indica o réu como um dos autores – depoimento de policiais que confirma o reconhecimento seguro do réu realizado pela vítima – de rigor a condenação. CONCURSO DE AGENTES – indicação pela prova oral – validade – desnecessidade de que todos pratiquem...