autoria colateral

6632 resultados para autoria colateral

  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
    ...Concurso de pessoas. Concurso necessário e. concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias ...
  • Minist�rio p�blico - Procuradoria geral de justi�a > gabinete
    ...Concurso. de pessoas. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias ...
  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
    ...Concurso. de pessoas. Concurso necessário e concurso eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias ...
  • Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
    ...Concurso de pessoas. Concurso necessário e concurso. eventual. Autoria e participação. Autoria mediata e autoria colateral. Circunstâncias ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ..., ao fim, se presentes ou não elementos de materialidade e autoria delitiva. . Considerando-se, portanto, tanto os elementos trazidos pela ... acerca “DA EVIDENTE DEMONSTRAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO COLATERAL DA PETICIONÁRIA NOS ATOS DE CORRUPÇÃO E DA ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO ...
  • Primeira câmara criminal - Primeira câmara criminal
    ... da prática do crime em coautoria, mas sim sob a perspectiva de autoria colateral. ANTÔNIO PEREIRA ...
  • Acórdãos nº 0000318-72.2014.8.26.0428 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017

    ROUBO – materialidade – a prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça e violência. ROUBO – autoria – depoimento de vítimas na fase extrajudicial indicando como autor – validade – reconhecimentos válidos e roborados depoimento policial – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso praticado....

    ...ROUBO autoria depoimento de vítimas na fase extrajudicial indicando ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004781-28.2021.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2022

    APELAÇÃO. ART. 157, § 2º, II E VII, E ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/1990 (ECA), N/F DO ART. 69 DO C.P. CRIMES DE ROUBO, PRATICADO MEDIANTE O CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE ARMA BRANCA, E DE CORRUPÇÃO DE MENORES, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO, DA IMPUTAÇÃO POR AMBOS OS DELITOS, EM RAZÃO DA PRECARIEDADE DO ACERVO PROBATÓRIO. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA: 2) O...

    ...sustenta a Defesa, a autoria e a materialidade delitivas dos crimes. imputados, na denúncia, ao réu ...colateral), mas em tal relação de reciprocidade objetiva, de interdependência. ...
  • Acórdãos nº 0016684-86.2011.8.26.0269 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018

    INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – voluntariedade – defesa técnica não está obrigada a recorrer – ausência de nulidade do trânsito em julgado para o réu Teotônio – precedente do STJ. RECURSO – ausência de intimação pessoal de defensora dativa para apresentação de alegações finais – nulidade insanável que cerceia direito de defesa do réu – anulação da sentença em relação ao réu Luan para que apresente...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítima que não indica autoria depoimento ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0005094-32.2014.8.26.0294 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018

    FURTO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração. FURTO – autoria – confissão judicial ratificada pelo depoimento dos corréus e da vítima indicando apelantes como autores – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa...

    ...FURTO autoria confissão judicial ratificada pelo depoimento dos ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0029295-44.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima e de testemunha indicando réus como autores – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva e arma em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítima e de testemunha indicando ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0021518-76.2012.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça de bens que se encontravam diretamente na posse de vítimas diferentes – assaltantes que tinham plena consciência que afetavam dois patrimônios distintos – crime único – impossibilidade – concurso formal – Precedentes dos Tribunais Superiores. ROUBO – crime continuado – réus que, através de ações...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítimas indicando réus como autores ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0001035-35.2015.8.26.0530 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    ROUBOS – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBOS – autoria – confissão judicial do réu – depoimento de vítimas indicando como autor – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva e arma em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa...

    ...ROUBOS autoria confissão judicial do réu depoimento de vítimas ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 3003749-91.2013.8.26.0624 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando réu como autor – validade – depoimento de guarda civil que indica a apreensão da res furtiva em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítima indicando réu como autor ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0007899-27.2014.8.26.0271 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016

    TENTATIVA DE LATROCÍNIO – palavra da vítima que descreveu como o réu e o comparsa subtraíram o bem e em seguida um deles (o réu) efetuou disparo em sua direção – vítima que reconheceu o réu como autor do delito – materialidade e autoria comprovada – crime de latrocínio que se iniciou pela presença do animus necandi quando o agente disparou em direção à vítima só não conseguindo atingi-la por erro

    ... o réu como autor do delito materialidade e autoria comprovada crime de latrocínio que se iniciou pela ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3"...
  • Acórdãos nº 0001265-53.2015.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítimas indicando o réu como autor – validade – depoimento de policial que confirma a visualização do exato momento em que o réu e menores abordavam o veículo das vítimas e indica a apreensão da res furtiva em poder do acusado – validade, só devendo o depoimento...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítimas indicando o réu como autor ... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3"...
  • Acórdãos nº 0048095-86.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando como autor – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva em poder deles – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso praticado – a...

    ...ROUBO autoria" depoimento de vítima indicando como autor validade \xE2\x80"... AUTORIA COLATERAL". NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. 29 DO C\xC3"...
  • Acórdãos nº 1501745-09.2019.8.26.0540 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2020

    ROUBO – materialidade – autos de apreensão, de entrega, de reconhecimento de pessoa e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça de bens que se encontravam diretamente na posse de vítimas diferentes – assaltantes que tinham plena consciência que afetavam dois patrimônios distintos – crime único – impossibilidade – concurso formal – Precedentes dos Tribunais Superiores. ROUBO –...

    ...ROUBO autoria confissão incompleta da apelante declaração de ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0101590-16.2013.8.26.0050 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017

    FURTO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração. FURTO – autoria – depoimento de vítima indicando como autor – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente indício que a acusação visa justificar eventual abuso praticado – a apreensão da res furtiva

    ...FURTO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0018821-79.2015.8.26.0405 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018

    ROUBO – materialidade – boletim de ocorrência, auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça. ROUBO – autoria – admissão do réu Lucas quanto ao cometimento sozinho do roubo – negativa do réu Rafael – negativa do acusado Rafael e tentativa do réu Lucas de inocentar o comparsa não encontraram respaldo no conjunto probatório – depoimento de vítima indicando os réus como

    ...ROUBO autoria admissão do réu Lucas quanto ao cometimento ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0018885-53.2012.8.26.0451 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 9 de Marzo de 2018

    ROUBO – materialidade – auto de exibição, boletim de ocorrência e prova oral que indicam a subtração mediante grave ameaça - desclassificação para crime de receptação – impossibilidade. ROUBO – autoria – réu revel – depoimento policial indicando que o apelante admitiu a prática do crime informalmente – depoimento do adolescente Robson afirmando que efetuou o roubo do veículo - apreensão da res...

    ... ROUBO autoria réu revel depoimento policial indicando que o ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
    ...§ 1º A responsabilidade pela autoria, nos têrmos do disposto nêste artigo, não exclui a da concessionária ... exercido por seu cônjuge, ascendente, descendente ou parente colateral. Art. 157. Se o pedido de resposta não fôr atendido dentro de 24 (vinte ...
  • Acórdãos nº 0000173-93.2013.8.26.0543 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016

    ROUBO – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça de bens pertencentes claramente a vítimas diferentes – assaltantes que tinham plena consciência que afetavam dois patrimônios distintos – crime único – impossibilidade – concurso formal – Precedentes dos Tribunais Superiores. ROUBO – autoria – depoimento de vítima indicando como autor – validade –...

    ...ROUBO autoria depoimento de vítima indicando como autor validade ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0001970-04.2016.8.26.0510 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018

    ROUBO – materialidade – auto de exibição e prova oral que comprovam a subtração mediante grave ameaça – concurso formal – afetação de duas esferas patrimoniais distintas – consciência do réu. ROUBO – autoria – confissão parcial do réu – declarações de vítimas confirmando o crime – declaração de guarda municipal relatando a apreensão da res furtiva em poder do apelante – validade, só devendo o...

    ... ROUBO autoria confissão parcial do réu declarações de vítimas ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...
  • Acórdãos nº 0000073-68.2014.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018

    ROUBOS – materialidade – auto de apreensão e prova oral que indica a subtração mediante grave ameaça exercida com simulacro de arma. ROUBOS – autoria – depoimento de vítimas indicando os réus como autores – validade – depoimento policial que indica a apreensão da res furtiva e simulacro de arma em seu poder – validade, só devendo o depoimento policial ser visto com reservas quando presente...

    ...ROUBOS autoria depoimento de vítimas indicando os réus como autores ... AUTORIA COLATERAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO À TEORIA MONISTA. ART. ...

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