autoria e materialidade do delito
-
Acórdão nº 2016/0048946-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ou da ausência de indícios de autoria ou de ... delito, o que não ocorre no caso (precedentes) ... ório e consistente, a materialidade do fato delituoso e a ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delito ... ausência de indícios de autoria ou prova da materialidade do ...
-
Acórdão nº 2014/0294568-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS VÁLIDOS DA AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AMEAÇ
... AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. ... ícios mínimos da autoria e a materialidade do delito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 41 DO CPP. 3. MATERIALIDADE" DELITIVA E ... INDÍCIOS DE AUTORIA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0102963-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INVIABILIDADE ... MATERIALIDADE ... DELITIVA. ... ALTERAÇÃO ... indícios de autoriade do delito, o que não se ...
-
Acórdão nº 2012/0061739-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ícios de existência e de autoria de condutas ... materialidade e da autoria do crime são ... sobre a materialidade do delito ...
-
Acórdão nº 2014/0288714-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL DESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1....
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ... -
Acórdão nº 2016/0045552-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃ
... DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES ... IOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... de elementos a demonstrar a materialidade e a ...
-
Acórdão nº 2015/0006310-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO POR ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO DESPROVIDO. - O Tribunal de...
... ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E ... MODIFICAÇÃO. ... que ficou comprovada a autoria e a materialidade do ... -
Acórdão nº 2014/0329651-0 de T6 - SEXTA TURMA
... delito e na ... firme certeza quanto à autoria ...
-
Acórdão nº 2014/0248018-0 de T5 - QUINTA TURMA
... da ausência de indícios de autoria ... materialidade ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça é no...
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... haver indícios razoáveis da autoria ... ou de prova sobre a materialidade do delito, o que não se ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. PRETENSO TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AS INVESTIGAÇÕES. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...
... da ausência de indícios de autoria ... materialidade" e a autoria delitivas, bem como\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0336844-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS HOMICÍDIO TENTADO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.
... aptos a demonstrar a autoria" e a materialidade do ... – A \xC2" ... modus operandi do delito ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indícios de autoriade do delito, o que não se ... materialidade ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se
... dados concretos dos autos, a materialidade do delito e ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se
... dados concretos dos autos, a materialidade do delito e ... -
Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA DELITIVA. INOCORRÊNCIA. REQUERIMENTOS ... materialidade ... DE IMPUTAÇÃO AO RÉU DO DELITO DE ...
-
Acórdão nº 2015/0017559-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RHC. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. ACÓRDÃO QUE DEIXA DE ANALISAR A PRETENSÃO POR AUSÊNC
... TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE ... a negativa de autoria e a materialidade do delito quando necessário ... -
Acórdão nº 2015/0087560-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. 1. Sendo a questão atinente à
... AUTORIA. EXAME DE PROVA. ... de autoria e a materialidade ...