autoria e materialidade do delito

785128 resultados para autoria e materialidade do delito

  • Acórdão nº 2016/0048946-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ...  ou da ausência de indícios de autoria ou de  ... delito, o que não ocorre no caso (precedentes) ... ório  e  consistente,  a  materialidade  do  fato  delituoso  e  a  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... delito ... ausência  de  indícios  de  autoria  ou  prova  da  materialidade  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0294568-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS VÁLIDOS DA AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. AMEAÇ

    ... AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA.  ... ícios mínimos da autoria e a materialidade do delito ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... ART.  41  DO  CPP.  3.  MATERIALIDADE"  DELITIVA  E  ... INDÍCIOS  DE  AUTORIA\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0102963-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INVIABILIDADE  ... MATERIALIDADE  ... DELITIVA.  ... ALTERAÇÃO  ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ...
  • Acórdão nº 2012/0061739-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... ícios  de  existência  e  de  autoria  de  condutas  ... materialidade  e  da  autoria  do  crime  são  ...   sobre  a  materialidade  do  delito ...
  • Acórdão nº 2014/0288714-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ELEMENTARES DO TIPO PENAL DESCRITAS NA EXORDIAL ACUSATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1....

    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão nº 2016/0045552-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, DO CÓDIGO PENAL). PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E DE FORTES INDÍCIOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃ

    ... DA  MATERIALIDADE  DO  DELITO  E  DE  FORTES  ... IOS DE AUTORIA. FUGA DO DISTRITO DA CULPA.  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de

    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ...  de elementos a demonstrar a materialidade e a  ...
  • Acórdão nº 2015/0006310-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO POR ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. MODIFICAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO. AGRAVO DESPROVIDO. - O Tribunal de...

    ...   ABSOLVIÇÃO.  PROVA  DA  MATERIALIDADE  E  ... MODIFICAÇÃO.  ...   que  ficou  comprovada  a  autoria  e  a  materialidade  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0329651-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... delito  e  na  ... firme  certeza  quanto  à  autoria ...
  • Acórdão nº 2014/0248018-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... da ausência de indícios de autoria ... materialidade ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento pacífico deste Superior Tribunal de Justiça é no...

    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... haver  indícios  razoáveis  da  autoria ...  ou  de  prova  sobre  a  materialidade  do  delito,  o  que  não  se  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL. PRETENSO TRANCAMENTO. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA AS INVESTIGAÇÕES. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO EVIDENCIADA. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal...

    ... da ausência de indícios de autoria ... materialidade"  e  a  autoria  delitivas,  bem  como\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0336844-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS HOMICÍDIO TENTADO, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. SEGREGAÇÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEVADA PERICULOSIDADE EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

    ...   aptos  a  demonstrar  a  autoria"  e  a  materialidade  do  ... –  A \xC2" ... modus  operandi   do  delito ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... indícios  de  autoriade  do  delito,  o  que  não  se  ... materialidade ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se

    ...  dados concretos dos autos, a materialidade do delito e  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. FUMUS COMISSI DELICTI. PERICULUM LIBERTATIS. NATUREZA E SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DA DROGA. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve efetivar-se apenas se

    ...  dados concretos dos autos, a materialidade do delito e  ...
  • Acórdão nº 2013/0419606-0 de T5 - QUINTA TURMA
    ... AUTORIA  DELITIVA.  INOCORRÊNCIA.  REQUERIMENTOS  ... materialidade ...  DE IMPUTAÇÃO AO RÉU DO DELITO DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0017559-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RHC. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. PRISÃO PREVENTIVA. ACÓRDÃO QUE DEIXA DE ANALISAR A PRETENSÃO POR AUSÊNC

    ... TRIBUNAL  FEDERAL.  NEGATIVA  DE  AUTORIA.  EXAME  DE  ...  a negativa de autoria e a materialidade do delito quando necessário  ...
  • Acórdão nº 2015/0087560-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR. 17ª VARA CRIMINAL DE MACEIÓ. CERCEAMENTO DE DEFESA. ACESSO AOS AUTOS DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. QUESTÕES APRECIADAS EM SEDE DE RECLAMAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE AUTORIA. EXAME DE PROVA. 1. Sendo a questão atinente à

    ... AUTORIA. EXAME DE PROVA.  ...   de  autoria  e  a  materialidade ...

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