autoria e participação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. INVIABILIDADE. COAÇÃO ILEGAL NÃO
... PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. NEGATIVA DE ... AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0115755-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO (EMPREGO DE ARMA DE CONCURSO DE AGENTES). PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. O habeas corpus nã
... INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIA PROBATÓRIA. ... FUNDAMENTAÇÃO. ... GRAVIDADE ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0181299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. AUSÊNCIA DE...
... SUBSTITUTIVO ... QUALIFICADO. ... AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ... PREVENTIVA. ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0263323-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E QUALIDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃ
... NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... PREVENTIVA. ... QUANTIDADE ... participação ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319...
... AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0190229-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENORES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESA EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE SEUS 3 FILHOS ADOLESCENTES, TODOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO. QUANTIDADE E QUALIDADE DE...
... ENTORPECENTES ... CORRUPÇÃO ... NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ... participação ... -
Acórdão nº 2015/0080328-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM ALTA VELOCIDADE (RACHA) E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. DOLO EVENTUAL. DESCARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA CONDUTA DOLOSA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... autoria ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0174713-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES
... participação ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... -
Acórdão nº 2016/0036957-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDI
... participação ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... -
Acórdão nº 2015/0197998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU REINCIDENTE ESPECÍFICO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVOR
... AUTORIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ... participação ... -
Acórdão nº 2016/0018607-3 de T5 - QUINTA TURMA
... quando houve indício razoável da autoria" ou participação em infração penal; se ... a prova não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0324142-7 de T5 - QUINTA TURMA
... DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO ... negativa de autoria ou participação por exigir, necessariamente, ...
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Acórdão nº 2014/0333233-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO SUPERADA...
... participação ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... -
Acórdão nº 2016/0120398-2 de T5 - QUINTA TURMA
... participação ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
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Acórdão nº 2015/0322459-0 de T5 - QUINTA TURMA
... de autoria ...
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Acórdão nº 2016/0253463-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ESTELIONATO. AUSÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU COM DIVERSAS PASSAGENS PELA POLÍCIA. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E...
... de ausência de prova da materialidade ou de negativa de autoria ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fundamentada, que haja indícios razoáveis de autoria ou ...
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Acórdão nº 2016/0051603-0 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA. ... IMPOSSIBILIDADE ... APRECIAÇÃO. ... CONDIÇÕES ... de autoria ou participação, por exigir, necessariamente, uma avaliação do ...
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Acórdão nº 2016/0043720-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTE. MODUS OPERANDI. NEGATIVA DE AUTORIA. ... IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. MEDIDAS CAUTELARES. ... de tese de negativa de autoria ou participação por exigir, necessariamente, uma ...
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Acórdão nº 2015/0112271-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de indícios razoáveis de autoria" ou participação em infração penal ... punida com \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0250445-1 de T5 - QUINTA TURMA
... QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. NEGATIVA DE AUTORIA. ... IMPOSSIBILIDADE ... APRECIAÇÃO. ... CONDIÇÕES ... participação por ...
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Acórdão nº 2015/0314479-0 de T5 - QUINTA TURMA
... SUBSTITUTIVO ... MAJORADO. ... PESSOAS. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA ... participação ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... a existência de indícios razoáveis de autoria" ou ... participação em infração penal punida com \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0263891-0 de T5 - QUINTA TURMA
... referentes à materialidade e à autoria ou participação, ...