autoria e participação

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co autoria e participação, co-autoria e participação

Acórdão nº 2015/0233868-0 de T5 - QUINTA TURMA

... meio adequado para a análise de tese de negativa de autoria ou participação por ...
Acórdão nº 2014/0333906-1 de T5 - QUINTA TURMA

... CIRCUNSTANCIADO EM CONTINUIDADE DELITIVA. ... PARTICIPAÇÃO ... RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO RÉU. VALIDADE ... ENCIAR INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO ... PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. ...
Acórdão nº 2015/0034662-0 de T6 - SEXTA TURMA

... E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS . PARTICIPAÇÃO" EM ... CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E LEI\xC2" ... 5. É admissível a co-autoria e a participação de terceiros nos crimes de ...
Acórdão nº 2016/0051819-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NECESSIDADE DE ... participação (art. 413 do CPP). A prova produzida na fase ...
Acórdão nº 2016/0036399-9 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. CONCLUSÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NECESSIDADE DE ... participação (art. 413 do CPP). A prova produzida na fase ...
Acórdão nº 2015/0075575-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. IMPRESCINDIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NÃO DEMONSTRADA. FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. Cabe prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações do inquérito...

... sua identidade, e quando houver fundadas razões de autoria ou participação ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E ADULTERAÇÃO DE SINAL DE VEÍCULO AUTOMOTOR. RÉU QUE RESPONDE A DUAS AÇÕES PENAIS. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. NÃO VERIFICAÇÃO. FATOS DISTINTOS. LOCALIDADES DIVERSAS. REITERAÇÃO DE PEDIDO NA ORIGEM QUE ENSEJA O REEXAME DA MATÉRIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. NÃO CABIMENTO....

... teriam enfraquecido os indicativos de autoria e participação ...
Acórdão nº 2016/0319368-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA ... PREVENTIVA. ... delito e de indícios suficientes de autoria é questão que não ...
Acórdão nº 2016/0213870-8 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2015/0314107-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. 1. A ...

... AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2016/0300682-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO ENVOLVIDO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. R&

... DE VULNERÁVEL. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE ...
Acórdão nº 2016/0200854-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL. FLAGRANTE CONVERTIDO EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEVADA QUANTIDADE DA SUBSTÂNCIA ILÍCITA...

... CONVERTIDO EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA". ... NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE ... DE\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0144383-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. USO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES. EXPLOSÕES. FURTOS QUALIFICADOS A CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS. ARROMBAMENTO E COMPARSARIA. PRISÃO TEMPORÁRIA ...

... DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2016/0107687-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2016/0232306-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO IL

... AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
Acórdão nº 2015/0136795-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PARTICIPAÇÃO NO ... CRIME. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
Acórdão nº 2015/0093160-6 de T5 - QUINTA TURMA

... ENTORPECENTES. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ... DELITO. INADEQUAÇÃO DA VIA. PRISÃO PREVENTIVA. ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
Acórdão nº 2015/0196056-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU CONDENADO EM OUTRA AÇÃO PENAL POR FURTO MEDIANTE FRAUDE E ABUSO DE CONFIANÇA. RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLI

... ESTELIONATO ... QUADRILHA. ... NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
Acórdão nº 2015/0076585-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO DE MENOR E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE RESPONDE A OUTRA AÇÃO PENAL POR TRÁFICO E É INVESTIGADO PELA PRÁTICA DE OUTROS HOMICÍDIOS. RISCO DE REITERAÇÃO...

... TRÁFICO. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
Acórdão nº 2015/0055428-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. INVALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE ARMAMENTO PESADO E DE CONSIDERÁVEL...

... SUPRESSÃO ... INSTÂNCIA. ... PARTICIPAÇÃO NOS CRIMES. PRISÃO PREVENTIVA. ... APREENSÃO ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
Acórdão nº 2009/0076515-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. HOMICÍDIO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA OU DE PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. SÚMULA 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Verificado que o agravante deixou de impugnar, nas razões do agravo, as causas específicas de inadmissão do recurso especial - notadamente a alega&#x

... AUTORIA" OU DE PARTICIPAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ... ANÁLISE. S\xC3" ...
Acórdão nº 2015/0315247-5 de T5 - QUINTA TURMA

... AUTORIA. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. ... participação por exigir, ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO DE CÉLERE DESFECHO. DESÍDIA DA...

... SUFICIENTES ... PRESENÇA. ... NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE ... concludente da autoria delitiva, reservada à condenação ...
Acórdão nº 2016/0201985-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LATROCÍNIOS, TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃ

... AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE ...