autoria e participação
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Acórdão nº 2015/0234665-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE ...
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Acórdão nº 2015/0038628-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. REGISTRO PENAL POR IDÊNTICO DELITO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE
... MATERIALIDADE E AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE ... de fragilidade das provas quanto à participação do ... -
Acórdão nº 2015/0143175-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. ... PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
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Acórdão nº 2015/0083337-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. INDÍCIOS DE MATERIALIDADE E AUTORIA. ... PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. ...
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Acórdão nº 2015/0268014-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO...
... SUFICIENTES ... PRESENÇA. ... NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE ... concludente da autoria delitiva, reservada à condenação ... -
Acórdão nº 2015/0084205-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0084919-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NEGATIVA DE AUTORIA OU PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA ...
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Acórdão nº 2014/0023258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITOS. AUTORIA" IDENTIFICADA. AUSÊNCIA DE ... ASSINATURA. IMPOSSIBILIDADE DE\xC2" ... indícios razoáveis da autoria ou participação" em infração penal ... 3. Na hipótese em exame, tanto\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0284293-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ILÍCITOS. AUTORIA" IDENTIFICADA. AUSÊNCIA DE ... ASSINATURA. IMPOSSIBILIDADE DE\xC2" ... indícios razoáveis da autoria ou participação" em infração penal ... 3. Na hipótese em exame, tanto\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0040147-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de prova que levaram ao reconhecimento da autoria", da materialidade e a ... participação do paciente \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0383205-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... participação, desde que tais decisões, dolosamente ... autoria" ou participação no crime de descaminho (art. 334 ... do CP)\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0312080-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ILÍCITO. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇ
... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS DE ... AUTORIA". PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ... ILÍCITO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0363749-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. REFORMA PELO TRIBUNAL. PRETENSÃO À PRONÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A pronúncia deve ser embasada na existência da materialidade do fato e de indícios suficientes de autoria ou de participação. Tendo o Tribunal local...
... do fato e de indícios suficientes de autoria ou de participação. ... -
Acórdão nº 2016/0107393-1 de T5 - QUINTA TURMA
... MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA ... DELITIVA. PRESENÇA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO ...
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Acórdão nº 2014/0245214-7 de T6 - SEXTA TURMA
... de indícios razoáveis de autoria" ou participação em infração penal ... punida com \xC2" ...
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Decreto nº 9.574 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre gestão coletiva de direitos autorais e fonogramas, de que trata a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
... , declarações ou documentos de qualquer natureza que comprovem a autoria e a titularidade das obras, das interpretações ou execuções e dos ... § 5º A participação na Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva será ...
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Acórdão nº 2001/0006580-5 de CE - CORTE ESPECIAL
AÇÃO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA, CORRUPÇÃO PASSIVA E TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. CP, ARTS. 333, 317, § 1º, 332, § ÚNICO. PROVA. AUTORIA. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. Constatada a insuficiência do acervo probatório quanto à participação do réu nos delitos descritos, é de ser julgada improcedente a denúncia, nos termos do art. 386, V, do Código de Processo Penal. (APn .331/PI, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO...
... CP, ARTS. 333, 317, § 1º, 332, § ÚNICO. PROVA. AUTORIA. AUSÊNCIA. ABSOLVIÇÃO ... Constatada a insuficiência do acervo probatório quanto à participação do réu nos delitos descritos, é de ser julgada improcedente a denúncia, ... -
Acórdão nº 2014/0130652-1 de T5 - QUINTA TURMA
... vista a existência de fundados indícios de autoria" ou ... participação delitiva - homicídio qualificado \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0024636-4 de T5 - QUINTA TURMA
... vista a existência de fundados indícios de autoria ou participação ...
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Acórdão nº 2006/0117714-2 de T6 - SEXTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E LESÕES CORPORAIS. INDÍCIOS CO-AUTORIA E PARTICIPAÇÃO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INCABIMENTO. ORDEM ...
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Decreto nº 9.492 de 05/09/2018. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 do mesmo mês e ano, que 'Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
... a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da ... autoria e materialidade ... Art. 24. As unidades que compõem o Sistema de ...
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Acórdão nº 2015/0001025-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. PROVAS DA...
... SUFICIENTES DA AUTORIA. NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0230346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E PORTE ILEGAL DE ARMA. PRONÚNCIA. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA. NECESSIDADE DE ANÁLISE APROFUNDADA DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO CONSELHO DE SENTENÇA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. 1. A decisão de pronúncia encerra...
... autoria, não se demandando aqueles requisitos de certeza ... participação", devendo o juiz ... declarar o dispositivo legal em\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0185848-3 de T6 - SEXTA TURMA
... punibilidade ou da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a ... materialidade do delito ... de influência, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro ...
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Acórdão nº HC 166834 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... manejada na via estreita do habeas corpus, quanto à negativa de autoria" ou participação na empreitada delituosa, por demandar necessária valora\xC3" ...