Autoridades eclesiásticas
- Estudo revela quase mil casos de abuso sexual na Igreja Católica suíça desde 1950
- ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
- O saber liberta
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Casos superinteressantes sobre o júri
... São agentes passivos do homicídio funcional: ... a) Autoridades no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, ... Há ainda autoridades eclesiásticas, autoridades políticas e uma infinidade de auto-ridades na ...
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Liberdade
... ções ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e sem ... considerações de fronteiras. O presente artigo ... la condena de ninguna manera dependió de las autoridades eclesiásticas y la pena fue infligida no por una ofensa meramente religiosa sino por el ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... São agentes passivos do homicídio funcional: a) Autoridades no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu ... Francisco Dirceu Barros ... Há ainda autoridades eclesiásticas, autoridades políticas e uma infinidade de autoridades na administração ...
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Processo nº 1999.001.12852 de Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2000
Acao de homologacao judicial de decisao de Igreja, de destituicao de Pastor. Carencia da acao, por desnecessidade do pedido e, pois, por falta de interesse processual. Reconhecimento. A decisao da Igreja, de destituir Pastor do cargo de Secretario da entidade e de demiti-lo das funcoes pastorais, tomada, de forma regular, pelas autoridades eclesiasticas competentes, nao depende, para produzir...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... relações sexuais não eram um assunto tratado somente pelas autoridades eclesiásticas ou seculares sobre como reprimi-las; pelo contrário, era ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... Igualmente complicado é aceitar a indiferença das autoridades constituídas, que nem sempre se preocupam com os animais explorados. Essa ... com o reconhecimento das mais venerandas autoridades eclesiásticas da Igreja Católica, que voltaram suas atenções para a extraordinária ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... meio das cortes seculares, seja pela atuação das cortes eclesiásticas ... O objetivo deste trabalho consiste em tentar desvelar as razões e ... Como se mencionou, na maioria das vezes os julgamentos pelas autoridades religiosas destinavam-se primordialmente a decidir questões atinentes a ... -
A importância dos 500 anos da Reforma Luterana para o constitucionalismo
Importância da Reforma Luterana para o constitucionalismo
... anos desde que Martin Luther (Martinho Lutero) enviou cartas a autoridades eclesiásticas com as famosas 95 teses (Die 95 Thesen) denunciando o ... -
Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... política autoritária, o que forçou as autoridades a reprimir com selvageria os vários germens de revolta. 8 O ocaso do ... de decretos, leis, pareceres e decisões das autoridades eclesiásticas é compilada por Graciano – um monge professor de Teologia em Bolonha ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ém disso, o direito de desobediência dos cidadãos face às autoridades é considerado legítimo em caso de violação dos seus direitos” (DA ... de Cristo receber os dízimos e nomear outras autoridades eclesiásticas. Eles teriam também obrigações, como construir igrejas, manter o culto, ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... dos jornais, arruinou o monopólio da informação pelas autoridades eclesiásticas, e o acesso à informação, antes restrito a uma minoria, ...
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Juizado especial de pequenas causas (Filosofia e Características Básicas)
... ção de terceiros (parentes, amigos, líderes de comunidade, autoridades eclesiásticas, advogados). Isso acontece diariamente, aos milhares, e ...
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Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização ... religiosas africanas, o que era visto pelas autoridades eclesiásticas como excessos e desvios que deveriam ser evitados e combatidos com ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
... autoridades eclesiásticas para com as práticas mágicas indissociáveis dessas ... -
Dos crimes contra a pessoa
... homicídio, pois no homicídio funcional todas vítimas são "autoridades", "agentes" e "integrantes" do sistema de segurança pública, isto é, ... Há ainda autoridades eclesiásticas, autoridades políticas e uma infinidade de autoridades na administração ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... , cumprindo os mandados do corregedor, dos alcaides e de outras autoridades. 30 O escrivão era o secretário que registrava tudo que se decidia, ... registradas todas as determinações das autoridades eclesiásticas e da administração espanhola. As cópias desses manuais eram ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2907, DE 12 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Emissão de Selos Comemorativos do 36 Congresso Eucaristico Internacional.
... legendas e quadros a serem examinados e combinados com as autoridades eclesiásticas responsáveis ... Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na ...
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Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio cultural
Monumentos nacionais como instrumentos de proteção do patrimônio
... arte religiosa, mediante acordos que forem firmados entre as autoridades eclesiásticas e o governo do Estado de Minas e a Municipalidade de Ouro ... -
Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
O presente trabalho visa a discutir a relação entre Estado e Religião no Brasil tomando como fio condutor a discussão em torno da aprovação da Lei nº 9.374, de 11 de março de 2015, que instituiu a obrigatoriedade da presença da bíblia nas escolas em Florianópolis/SC, a lei foi elaborada pelo vereador Jerônimo Alves (PRB), também conhecido como Bispo Jerônimo Alves. Interessa-me aqui compreender a
... no Brasil, aponta para o contraste entre a mobilização das autoridades eclesiásticas e ... 449 – 473 ... “Estado Laico não é Estado ... -
Witchcraft in Curitiba's village: law and misogyny (xviii)/Feiticaria na vila de Curitiba: direito e misoginia (xviii).
... pela elite crista letrada e adotadas por diversas autoridades eclesiasticas e judiciarias, em um ambiente de medo e conflitos sociais ...
- Divisão dentro da oposição dificulta conversas com governo de Maduro
- Casos de abuso sexual em mosteiro de São Bento amparam decisão do Vaticano para endurecer regras sobre pedofilia na igreja católica