autoridades modelos oficios
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Sentença nº 1001419-73.2022.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
..., implementação e acompanhamento de modelos, metodologias, produtos, serviços e demais ... OFÍCIOS Não foram reconhecidas irregularidades que em a expedição de ofícios às autoridades apontadas na inicial, para fins de investigação ...
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Acordao N° 1689561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Devedor. Intimação. Aperfeiçoamento. Pagamento espontâneo do débito exequendo. Ausência. Bens. Localização. Pesquisas de bens do executado. Consulta ao sistema sniper. Funcionalidade disponibilizada pelo conselho nacional de justiça. Viabilização de acesso a diversas bases de dados. Inocuidade da medida. Intuição. Impossibilidade....
...OFÍCIOS. EFICÁCIA. INDÍCIOS AUSENTES. VOCAÇÃO DIVERSA ..., com potencial para criar novos modelos. de negócios, atuando por meio de plataformas ... de bens decretadas por magistrados e autoridades. administrativas, não funcionando como meio de ... -
Resolução de Tribunal Regional Eleitoral de Goías, 5 de Abril de 2021
... de ata em matéria administrativa, ofícios, memorandos, certidões e informações previstos ...autoridades e servidoras(es) do Tribunal;XXI - quando for ... procurador(a), defensor(a), calendário e modelos utilizados pela Secretaria Judiciária;IX - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001440-46.2016.5.07.0003), 2020-06-05
... civilizatório, retornando-se a modelos vencidos na passagem dos séculos XIX e XX. A ...autoridades fazendárias; Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 ... morais no valor de R$20.000,00 reais. Ofícios...
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Sentença nº 1000388-37.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... o quiserem, poderão adotar e aderir aos modelos de Contrato de Programa de Participação nos ...DOS OFÍCIOS Indefere-se, vez que não se vislumbram ...ência, podendo a parte informar às autoridades administrativas as infrações que entender ...
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Sentença nº 1000616-42.2023.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... empresas que adotarem ou aderirem aos “modelos de Contrato de Programa de Participação nos ...ízo tem como poder-dever informar as autoridades competentes das irregularidades constatadas nos ... seu crivo, através da expedição de ofícios (CLT, art. 653, alínea "a"). Contudo, no ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
...ão e objetivos, a CIDH conta com três ofícios basilares de atuação: o Sistema de Petição ... de organização caracterizadas por modelos voluntários, recíprocos e horizontais de ... e de mulheres da região quanto as autoridades que operam com esta temática nos diversos ... -
Conflito Previdenciário
... de expedição de precatórios ou de ofícios requisitórios de pequeno valor 74 . Esses ... constitucional não é exclusiva das autoridades judiciais, embora sejam estas que possuam a ...Os modelos sociais possuem duração variável conforme a ...
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Breve estudo de uma perspectiva de educação medieval
A época medieval não está fora da busca pela questão da finalidade do ensino. Neste ensaio analiso aspectos da filosofia da educação medieval a partir das contribuições de Santo Agostinho e Tomás de Aquino sobre o ensino. Especialmente através do método da Escolástica, o filósofo interroga sua época sobre a verdade do ensino: Somente Deus pode ser chamado de mestre, porque ensina, ou ao homem...
...Da Igreja partem os modelos educativos e as práticas de formação [..]. 9 . ...ém uma demanda pela especialização dos ofícios que a cidades apresentavam. Ou seja, a escola foi ...ões , dialogando, principalmente, com autoridades como as Escrituras, Agostinho, São Paulo, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 178100-41.2009.5.03.0005) 27-09-2017
RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS TELEMONT E TELEMAR. IDENTIDADE DE MATÉRIAS. ANÁLISE CONJUNTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE-FIM. SERVIÇOS DE TELEFONIA. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. VALORAÇÃO DE FATOS E PROVAS. Na hipótese, o Tribunal Regional firmou convicção de que deve ser mantido o...
..., cumpre-lhe determinar a expedição de ofícios aos órgãos de fiscalização. Recurso de ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ... o poder-dever de comunicar o fato às autoridades administrativas competentes (art. 40 do CPP, por ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... do Estado do Rio de Janeiro serão modelos de edificações que adotarão esse sistema de ... às au- toridades de trânsito e às autoridades policiais da localidade para que tomem as ...: l - Deliberar sobre encaminhamento de ofícios...
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DECRETO Nº 57855, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento de Correspondencia do Exercito
... Exército, fixando os tipos de papéis e modelos a serem utilizados. § 1º A ... 8) Notas. 9)Ofícios. 10) Ordens. 11) Portarias. ... seu Secretário-Geral, bem como das autoridades a êles subordinadas, que recebem tal delegação ...
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Decreto nº 57.855-A de 24/02/1966. APROVA O REGULAMENTO DE CORRESPONDENCIA DO EXERCITO
... Exército, fixando os tipos de papéis e modelos a serem utilizados. § 1º A correspondência ...7) Memoriais. 8) Notas. 9)Ofícios. 10) Ordens. 11) Portarias. 12) Radiogramas, ... seu Secretário-Geral, bem como das autoridades a êles subordinadas, que recebem tal delegação ...
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Acordao N° 1673432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Administrativo. Processo administrativo. Recurso administrativo. Embargos de declaração. Ausência de previsão expressa. Admissão pelo conselho especial em situações similares. Petição recebida como embargos de declaração. Aplicação supletiva e subsidiária do processo civil. Omissão. Ausência. Fundamentação suficiente. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via imprópria. 1....
...relação aos servidores lotados nos ofícios" judiciais, na Corregedoria da Justiça e nos órg\xC3"...autoridades”. 5. O exame dos autos demonstra que o servidor ... do ofício lavrar certidões conforme os modelos aprovados pela. Corregedoria (artigo 175, inciso ... -
Acórdão Nº 0020499-58.2016.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-07-2018
EMENTA REPARAÇÃO DE DANO MORAL. Não havendo comprovação de constrangimento capaz de causar humilhação ou mácula à imagem do empregado, por culpa do empregador, não existe lesão a ser reparada, nos termos do art. 186 do CC e do art. 5º, V e X, da Constituição Federal.
.... Salienta-se que Os ofícios são comunicações escritas que as autoridades ... Kaspary, in Redação Oficial - Nomas e Modelos, esclarece que O ofício é o tipo mais comum de ... -
Acórdão Nº 0020231-54.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 13-10-2017
EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. ANOTAÇÃO DA CTPS. A terceirização das atividades fim da empresa é ilícita, formando-se o vínculo de emprego diretamente com o tomador do serviço, o que impõe a obrigação do real empregador de anotar a CTPS do empregado. Aplicação da Súmula nº 331, I, do TST.
...Examina-se. Salienta-se que Os ofícios são comunicações escritas que as autoridades ... Kaspary, in Redação Oficial - Nomas e Modelos, esclarece que O ofício é o tipo mais comum de ... -
Acórdãos nº 1003272-50.2015.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2018
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. AUXILIAR DE PROMOTORIA. DESVIO DE FUNÇÃO PARA O CARGO DE OFICIAL DE PROMOTORIA. Pretensão de recebimento de diferenças salariais em razão do exercício de atividades de Oficial de Promotoria, que alega exercer desde o momento da posse no cargo de Auxiliar de Promotoria no ano de 1997, até os dias de hoje....
... complexidade na manipulação de modelos simples, típicos de atividade ...; assegurar o fluxo normal de ofícios, documentos, processos e outros papéis; ..., mediante determinação das autoridades superiores. Requisito para investidura ... -
Sentença nº 1000267-91.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
.... Em defesa, a reclamada sustenta que os modelos apontados possuíam tempo de empresa ou mesmo na ... não deteve a licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho ... seu crivo, através da expedição de ofícios (CLT, art. 653, alínea "a"). Contudo, no ...
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Sentença nº 1000025-41.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... o quiserem , poderão adotar e aderir aos modelos de Contrato de Programa de Participação nos ... salário contratual. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Este Juízo tem como poder-dever informar as ... reclamante a provocação direta das autoridades" que entender necessário. COMPENSAÇÃO E DEDU\xC3"...
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Sentença nº 1000024-56.2022.5.02.0261 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... o quiserem, poderão adotar e aderir aos modelos de Contrato de Programa de Participação nos ... salário contratual. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Este Juízo tem como poder-dever informar as ... reclamante a provocação direta das autoridades" que entender necessário. COMPENSAÇÃO E DEDU\xC3"...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002254-33.2016.8.19.0081 (Cível), 24-02-2022
APELAÇÃO. ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VINÍCIUS, ERIC, PEDRO E LUCAS); ARTIGO 35, COMBINADO COM O ARTIGO 40, VI, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006 (RÉUS VANDERSON E CRISTIANO); ARTIGO 273, §§ 1º E 1º-B, ALÍNEAS I, V E VI, COMBINADO COM O ARTIGO 29, AMBOS DO CÓDIGO PENAL (RÉUS NATAN E RODRIGO); ARTIGO 2º, CAPUT, DA LEI N. 12.850/2013 (RÉUS NATAN, RODRIGO E LUCAS); ARTIGO 303, CAPUT,...
...autoridades policiais, representante do Ministério Público, ...155/161). Os ofícios foram. enviados apenas no dia seguinte. As ...HIVI: eu sei, a BODERNONA tem vários modelos. Lucas: entendeu, o ideal era cê ver qual aue ... -
As mulheres e a escrita de livros escolares no século XIX
No percurso que envolvia os livros escolares no século XIX, as professoras também tiveram um papel ativo no processo, seja analisando e avaliando as obras que deveriam ser aprovadas para uso das escolas, seja produzindo. Se levarmos em consideração de que à época o predomínio da escrita pertencia ao sexo masculino, é possível afirmar que havia um expressivo número de mulheres que se tornaram...
... ser previamente aprovadas pelas autoridades governamentais. . No percurso que envolvia ... e adoção de livros escolares; além de ofícios de professores e delegados de províncias que ... intuitivo para ensinar a contar, contendo modelos", tabellas, taboadas, regras, explicações, exerc\xC3"... -
Acórdão nº 1.0000.21.090212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - DIREITO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE - DECRETO MUNICIPAL Nº 8.425/2021 - PROFESSORES MUNICIPAIS - ATENDIMENTO INDIVIDUAL E PRESENCIAL AOS ALUNOS - PANDEMIA DA COVID-19 - PROTOCOLOS SANITÁRIOS - OBSERVÂNCIA - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - ILEGALIDADE - NÃO VERIFICADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INDEVIDA -...
...Assevera que protocolou diversos ofícios com questionamentos e requerimentos, a fim de que ... "Educa EM CASA", terá diferentes modelos e o seu prazo de duração será indeterminado, ... determinados ou recomendados pelas autoridades competentes; II - complementariedade e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.090212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - DIREITO À EDUCAÇÃO E À SAÚDE - DECRETO MUNICIPAL Nº 8.425/2021 - PROFESSORES MUNICIPAIS - ATENDIMENTO INDIVIDUAL E PRESENCIAL AOS ALUNOS - PANDEMIA DA COVID-19 - PROTOCOLOS SANITÁRIOS - OBSERVÂNCIA - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA - ILEGALIDADE - NÃO VERIFICADA - INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - INDEVIDA -...
...Assevera que protocolou diversos ofícios com questionamentos e requerimentos, a fim de que ... "Educa EM CASA", terá diferentes modelos e o seu prazo de duração será indeterminado, ... determinados ou recomendados pelas autoridades competentes; II - complementariedade e ...