autoridades modelos oficios
1714 resultados para autoridades modelos oficios
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Expediente - PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR
...ão comunicadas aos Municípios e às autoridades estaduais responsáveis pelas fun- ções ... Social - HIS; II - ampliação dos modelos de contratação e gestão com a finalidade de ...........................................2 OFÍCIOS ...
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Expediente - OFéCIOS
...ão comunicadas aos Municípios e às autoridades estaduais responsáveis pelas fun- ções ... Social - HIS; II - ampliação dos modelos de contratação e gestão com a finalidade de ...........................................2 OFÍCIOS ...
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Expediente - 10 DE AGOSTO DE 2021
...ão comunicadas aos Municípios e às autoridades estaduais responsáveis pelas fun- ções ... Social - HIS; II - ampliação dos modelos de contratação e gestão com a finalidade de ...........................................2 OFÍCIOS ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção será feita por via postal, em ofícios registrados, de que o juiz eleitoral guardará ...ça federal, posta à disposição das autoridades competentes. Art. 66. É vedado promover, no dia ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... desligamentos, observados os respectivos ofícios do Coorde- nador da Frente, dirigidos ao ...Quais são os modelos oficiais de escola de tempo integral que o ...autoridades constituídas terão amplo conhecimento do ...
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Transportes Metropolitanos - Coordenadoria de Transporte Coletivo
...árias, incluindo a expedição de ofícios, requisição de documentos e informações, ...ção; X – zelar para que as autoridades interessadas sejam imediatamente comunicadas ... de docflow, mediante utilização dos modelos padronizados. Artigo 12 – Além dos núcleos ...
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Turismo e Viagens - Gabinete do SECRETÁRIO
...árias, incluindo a expedição de ofícios, requisição de documentos e informações, ...ção; X – zelar para que as autoridades interessadas sejam imediatamente comunicadas ... de docflow, mediante utilização dos modelos padronizados. Artigo 12 – Além dos núcleos ...
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Turismo e Viagens - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos
...árias, incluindo a expedição de ofícios, requisição de documentos e informações, ...ção; X – zelar para que as autoridades interessadas sejam imediatamente comunicadas ... de docflow, mediante utilização dos modelos padronizados. Artigo 12 – Além dos núcleos ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE Orçamento E Gestão
..., busca documental e elaboração de ofícios", relatóri os e certidões, bem como, a presta\xC3"... do exercício de suas atividades às autoridades competentes. Indicador de Produto 2573 - ... nacional e estadual vigente; Análise de modelos, normas e recomendações nacionais e ...
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Caderno 2ª INSTÂNCIA. Administrativo, 22-06-2020
...-os perante os demais poderes e autoridades, pessoalmente ou por delegação a ... DO FUNCIONAMENTO DOS TABELIONATOS E OFÍCIOS DE REGISTRO CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ... 14 de novembro de 2017, que “institui modelos únicos de certidão de n ascimento, de ...
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PORTARIA SPPE/SEPEC/ME Nº 6.093, DE 21 DE MAIO DE 2021
... de atividades apresentadas pelas autoridades delegadas e encaminhá-las ao Secretário de ...modelos de documentos e metodologias sobre assuntos ... da SPPE; redação de despachos, ofícios, e-mails informativos, planilhas, organogramas e ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.690, DE 11 DE MAIO DE 2022
... 10% Publicações oficiais Agenda de Autoridades I 2 1,5 10% Agenda Análise de requerimentos ...ão, edição ou revisão de relatórios, ofícios ou despachos IV 40 36 10% Proposta à autoridade ... Provimento de serviços referentes a modelos organizacionais Alta 40 36 10 Consultas ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018459-43.2017.8.19.0004 (Criminal), 08-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA E CORRUPÇÃO ATIVA - ART. 2º, §§ 3º E 4º, II, DA LEI 12.850/2013, ART. 317, §1º, E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - 1) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 9.296/1996 - DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES
...SEUS OFÍCIOS – PROVAS FORAM PRODUZIDAS COM. ABSOLUTO. ... meios investigativos alternativos às autoridades para a. Secretaria da Primeira Câmara Criminal. ...placas e modelos de veículos, supostamente, pagadores de propina ... -
PORTARIA SETO/ME Nº 3.906, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Produção de Nota Informativa, ofícios e minuta de despacho III 3,5 3 16,67% II 2 1,5 ... prestada I 1 1 0,00% Secretariar autoridades e outras pessoas em funções de chefia ...% II 26,4 24 10% I 8,8 8 10% Cálculo de modelos de simulação para alterações e propostas de ...
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Acordao N° 1315285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis. Pedido de expedição de ofício a fintechs. Cabimento. Consultas aos sistemas cnib, srei e e-ridf. Possibilidade de consulta extrajudicial pelo credor. Pagamento de emolumentos. Decisão parcialmente reformada. 1 - embora gerenciem ativos financeiros, nem todas as...
... do devedor/Agravado, requereu o envio de ofícios à. Fintech’s e pesquisa aos sistemas CNIB, ...modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas ... de bens decretadas por magistrados e autoridades administrativas, não estando. vocacionada ... -
Resolução
...ção da Secretaria, no transporte de autoridades, sobretudo em eventos institucionais ou ..., incluindo a emissão de cartas e ofícios e o lançamento nos sistemas administrativos e de ... 10. Concepção dos modelos das placas indicativas. 11. Desenvolver ...
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... o devido encaminhamento; XV - padronizar modelos de documentos, de acordo com as normas e padrões ... Ministro de Estado; VI - informar às autoridades competentes a participação do Ministro de ..., analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-712-74.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, April 10, 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MULTA COMINATÓRIA. LIQUIDAÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao...
...ça quanto à determinação de expedir ofícios às autoridades administrativas competentes, ...Corte. Observo, ainda, que as decisões modelos", coligidas a fls. 319 e verso, são inservíveis \xC3"... -
Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, April 28, 2016
...ção político-jurídica de todas as autoridades. estatais.2. O direito à ... de 30 anos da legenda, em 05 diferentes modelos de relógios de pulso alusivos ao Partido.Nota. ..., como pode ser constatado em todos os ofícios expedidos para o Diretório Nacional para ...
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Debates - 25 DE FEVEREIRO DE 2021 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
... GIRIBONI Lamenta os ataques racistas a modelos negros em campanha de apresentação da nova ...Informa o envio de ofícios ao secretário de Segurança Pública pedindo a ...Parece que as nossas autoridades gostam disso, de ver a criminalidade crescer, de ...
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Segurança Pública - Polícia Militar do Estado
... 4304403 - Kit Manutencao Fusor Lexmark Modelos MS810DN/MS811DN, PN 40X8423 - quantidade: 02un - ... a manifestação favorável das Autoridades Policiais das respectivas circunscrições, ...cópia de ofícios diversos sobre a idoneidade e profis- sionalismo, ...
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PORTARIA SECINT/ME Nº 12.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
...Assessoria às autoridades do Gabinete da Secint nos temas que envolvam ... de estudos, documentos (notas técnicas, ofícios, e-mails), participação em reuniões, ...ísticas descritivas, visualizações, modelos e simulações, etc. A 1 1 0% B 2 2 0% C 4 4 0% D ...
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Caderno: Interior 1º Grau - Edição 6832 de 18-09-2020
... E NALTECIDA COMO A REGRA E NTRE AS AUTORIDADES PÚBLICAS, O QUE FAZ COM QUE AJAMOS COM ... DO RI DE CAPÃO DA CANOA), BEM COMO OFÍCIOS AO RI DE CAPÃO DA CANOA (P ARA RETIFICAÇÃO ... A BAY DE ROS 645 56/RS) X LIFE MODE LS MODELOS E ATORES ME (ANDRESSA CRISTIANE NAG ILDO 684 ...
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Acordão nº 20130163729 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), March 04, 2013
...ção, equiparação e expedição de ofícios. Tempestivo (fls. 244/245). Preparado (fls. ...ção de superioridade profissional dos modelos, pois tanto eles quanto o autor foram promovidos ... é dado comunicar irregularidades às autoridades competentes, sempre que entenda haver motivo, ...
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Debates - 13 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA SAÚDE
...ção dessa frente parlamentar, às autoridades presentes, e quero saudar também a Sra. ...Eu não tenho preconceitos com modelos, eu não tenho preconceitos, mas não é ...ofícios, aos cartórios. Mas não consegui entender ...