autoridades modelos oficios
1237 resultados para autoridades modelos oficios
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Portaria
... sistemas processuais (PJE e SISJEF) os modelos de atos ordinatórios e despachos de mero ...ção; II – assinatura de ofícios, exceto daqueles dirigidos à autoridades que ...
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Portaria
...ção, instrução e julgamento em modelos misto ou presencial, diante da eventual recusa da ...), seguindo as recomendações das autoridades sanitárias sobre esse item; (ii) para ingresso ... de Secretaria está autorizado a assinar ofícios e mandados que não sejam endereçados a ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
...ê-lo igualmente, oferecerá seus bons ofícios as Partes em conflito, tendo por objetivo a ...és de uma acordo prévio entre as autoridades militares competentes das Partes em conflito, ..., do Crescente e do Leão e do Sol nos modelos que aparecem na figura 2. 2. A noite ou quando a ...
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RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 49, DE 23 DE JULHO 2021
... as concessões, delegações e as autoridades portuárias;IV - Instrumentos de Avaliação do ... procedimentos internos e indicadores;V - modelos de Relatórios e Ferramentas de Cálculo; e VI - regulamentos complementares, ofícios, sistemas eletrônicos e instruções normativas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 160, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
...Já o artigo 6.12 preveria que as autoridades devem fornecer oportunidade para usuários ... Cebrace, Vivix e Guardian, por meio dos Ofícios nºs5.306/2019/CGSC/SDCOM/SECEX, ... doméstica a fabricar todos os tipos e/ou modelos de produtos exportados pelos exportadores ...
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Provimento
... próprios, os diversos formulários e modelos de documentos utilizados na primeira instância, ...ção publicada; III – cópia dos ofícios encaminhados à Procuradoria Regional da ... competências próprias às demais autoridades mencionadas no caput , sob autorização do ...
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O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net...
... normalmente integrantes da esfera das autoridades públicas, não se trata, ao contrário de tudo ...ofícios públicos, envolvendo sua venalidade e ... papel do Estado, pouco tem de ver com os modelos históricos de pri-vatização: a privatização ... -
Edital de Chamamento Público nº 3/2020
... no exercício de 2017 por 03 (três) autoridades locais sob as penas da lei, bem como comprovante ... primeiros serão analisados a partir dos modelos propostos na Resolução CD/FNDE nº 4 de 2015. ...íodo de assessoria; · O FNDE enviará ofícios aos atores informando do Relatório final da ...
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Decreto nº 48.679 de 04/08/1960. APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS MARITIMOS.
... legais e as determinações das autoridades" competentes. Art. 21. Os Órgãos da Administraç\xC3"... em pasta própria as diversas portaria e ofícios de credenciamento, providenciando a sua ... todo o material necessário e modelos usados na Tesouraria Geral;. o) propor ao setor ...
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A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico
Este artigo define o denominado "processo eletrônico" e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.
... As vantagens e os riscos dos modelos de processo eletrônico adotados atualmente; ... com eles, as suas atividades, ofícios e estilos de vida. E acompanhando essa ... válidos, oriundos da denominadas autoridades certificadoras oficiais. 85 Todavia, pouca ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...
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... ou negócios jurídicos, ou perante autoridades e órgãos públicos, sejam estes federais, ... de cores que identifi ca os três modelos disponíveis para o atendimen- to aos clientes: ... a devolução de R$78, através dos Ofícios RioCardTI nº 71/2013, nº 322/2014 e nº ...