autoridades modelos oficios
2775 resultados para autoridades modelos oficios
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Sentença nº 1000852-77.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... da facilitação das inspeções das autoridades fiscalizadoras. O assédio moral sofrido pela ... termos verticais e horizontais, com novos modelos de negócios, fez emergir uma pluralidade de ... em julgado desta Sentença, expeçam-se ofícios...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033525-70.2020.8.19.0000 (Criminal), 26-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DE OBRIGAR OS ENTES FEDERADOS A AMPLIAR LEITOS E ADQUIRIR MATERIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. DECISÃO RECORRIDA QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência, em Ação Civil Pública proposta pelo...
...b). assevera que uma série de ofícios foram expedidos à Secretária Municipal de ... a adoção de diversas medidas pelas autoridades. administrativas de restrição de atividades ... hospitalar na localidade e, conquanto os modelos matemáticos sejam dinâmicos,. o instituto serve ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014476-37.2012.8.19.0028 (Criminal), 14-02-2019
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGOS 121, §2º, I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 29 AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRONÚNCIA. DECISÃO ESCORREITA. O Inquérito Policial nº 023/2011 que deu origem a presente Ação Penal é decorrente da ¿Operação Morpheu¿ desencadeada nos autos do Processo 2007.028.02398-7 (0002419-60.2007.8.19.0028), no qual foram deferidas e prorrogadas interceptações telefônicas, cuja...
...3) ausência nos. autos dos ofícios das operadoras especificando o período de ...- Fls. 02 - Apenso 02 e nos modelos de assinatura do Magistrado André Luiz. Duarte ...autoridades policial e judiciária (pelos Magistrados que lhe ... -
PORTARIA SE/MAPA Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 2022
... externos de informações via e-mail e Ofícios. Documento de resposta D 8 8 0% Elaboração de ... e-SISBI Processos encaminhados às autoridades competentes e acompanhados. Memórias de ...ção da presença e da conformidade dos modelos de documentos apresentados e cadastrados no ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
...tado por gestores e autoridades públicas em nossa. geração. A harmonia entre ...Processos/Expedientes 196. Ofícios 2.580. Serviço de Informações ao Cidadão – ...atuais modelos, bem como desenvolvimento de uma proposta de ...
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Sobre o Autor e esta 11ª Edição
...4.657/42, para possibilitar ás autoridades consulares brasileiras celebrarem a separação e ..., esta 11ª EDIÇÃO, reapresentando os modelos" de requerimentos para órgãos públicos, declara\xC3"ções, ofícios, recibos, cartas, atestados, defesas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93040-26.2007.5.03.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as razões postas na minuta não autorizam a reforma do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.
...DIFERENÇAS SALARIAIS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. Agravo de instrumento não provido, porque as ...Transcreve modelos para confronto de teses e argumenta não estarem ... ao Poder Judiciário informar às autoridades administrativas. Se houver crime, a expedição ... -
RETIFICAÇÃO
... Produção de Nota Informativa, ofícios e minuta de despacho III 3,5 3 16,67% II 2 1,5 ... prestada I 1 1 0,00% Secretariar autoridades e outras pessoas em funções de chefia ...% II 26,4 24 10% I 8,8 8 10% Cálculo de modelos de simulação para alterações e propostas de ...
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PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 286, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... dos órgãos institucionais que atuem em ofícios ligados à área de sua competência; II - ... diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... do TJBA, mediante ofício, conforme modelos disponibilizados no sítio do TJBA na internet. ...As Autoridades, assim como o Ente, foram notificados. O pedido ...-se as partes sobre a expedição dos Ofícios Requisitório de Precatório. Conforme IDS ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099930-81.2017.8.19.0004 (Criminal), 02-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, CORRUPÇÃO PASSIVA QUALIFICADA E CORRUPÇÃO ATIVA - ART. 2º, §§ 3º E 4º, II, DA LEI 12.850/2013, ART. 317, §1º, E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO, 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO PREVENTIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINARES REJEITADAS - 1) AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 2º, INCISO II, DA LEI 9.296/1996 - DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES
...9. SEUS OFÍCIOS – PROVAS FORAM PRODUZIDAS COM. ABSOLUTO ... meios investigativos alternativos às autoridades para a. elucidação dos fatos à época na qual ...placas e modelos de veículos, supostamente, pagadores de propina ... -
Acórdão Nº 0028595-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS (ART. 139, IV, CPC). PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA CNIB (CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS FIXADOS NO REPETITIVO RESP. 1.377.507/SP. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. CONSULTA AO SISTEMA CCS. POSSIBILIDADE. MEDIDA VIÁVEL PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO EM...
... às empresas fintechs, em resposta aos ofícios. , a empresa Pagseguroinformou que não existem ... de bens por juízes e outras autoridades da esfera administrativa estatal. De acordo com o ...modelos de negócios”:. Atuam por meio de ... -
Parecer de 1903 sobre federalismo fiscal brasileiro
Passado a Limpo: Parecer de 1903 sobre federalismo fiscal brasileiro
... as diferenças que há entre os dois modelos. Nos Estados Unidos os territórios foram ... Estados, assim como a duas ordens de autoridades que entre si não têm subordinação ...68, de exercer em proveito próprio ofícios mecânicos, artes, indústrias ou qualquer outro ... -
PORTARIA ITI Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Respostas da LAI, Memorandos, Despachos, Ofícios B 5 4 C 3 2 14 Gestão de documentos GESTÃO ..., cartilha, formulários, manuais, guias, Modelos de testes, etc. B 40 32 C 20 16 D 10 8 E 5 4 54 ... e submetendo à aprovação das autoridades competentes. Cadastramento do Pregão no ...
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PORTARIA ITI Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Respostas da LAI, Memorandos, Despachos, Ofícios B 5 4 C 3 2 14 Gestão de documentos GESTÃO ..., cartilha, formulários, manuais, guias, Modelos de testes, etc. B 40 32 C 20 16 D 10 8 E 5 4 54 ... e submetendo à aprovação das autoridades competentes. Cadastramento do Pregão no ...
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PORTARIA ITI Nº 13, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... Respostas da LAI, Memorandos, Despachos, Ofícios B 5 4 C 3 2 14 Gestão de documentos GESTÃO ..., cartilha, formulários, manuais, guias, Modelos de testes, etc. B 40 32 C 20 16 D 10 8 E 5 4 54 ... e submetendo à aprovação das autoridades competentes. Cadastramento do Pregão no ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi. determinante ...Ofícios, memos e informações emitidos 10.147. Pregões ...dos atuais modelos, bem como desenvolvimento de proposta de ...
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CIRCULAR Nº 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
... da China foi notificado, por meio dos Ofícios nos1.542 e 1.543/2020/CGSC/SDCOM/SECEX, da ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ...No que tange aos modelos excluídos do pleito, eles devem ser considerados ...
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Acórdão Nº 0008989-88.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
EMENTA 1) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CREDENCIADO PELO MUNICÍPIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, E, POR CONSEQUÊNCIA, PAGAMENTO TÃO SOMENTE DOS CUSTOS FIXOS. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS INÚTEIS E DESNECESSÁRIAS. a) Nos termos dos artigos 355, inciso I, e 370, parágrafo único, do Código de Processo Civil de 2015, o Juiz julgará...
... (isto é, discricionariedade) das Autoridades responsáveis. e) Cumpre observar que apesar da ...à Autora-Apelante os Ofícios nº 927/2020 (datado de 26/05/2020), nº. 1.066 ...orientação concreta, como modelos de leitura em voz alta em. vídeo ou áudio,para ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... avaliação de escopo em relação a 47 modelos de sandálias praianas, com objetivo de ...As empresas apresentaram respostas aos ofícios de informações complementares tempestivamente, ... não precisam ser aceitos se as autoridades considerarem sua aceitação impraticável, por ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29400-11.2005.5.01.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL O Tribunal prestou a jurisdição a que estava obrigado, tendo apreciado as matérias relevantes à discussão, pleiteadas nos embargos de declaração. Assim não há violação dos artigos 832 da CLT, 458, inciso II, da CLT e 93, inciso IX, da Constituição Federal. Recurso de revista não conhecido. VÍNCULO DE EMPREGO....
...EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A recorrente não fundamentou o seu recurso de ...; que a terceirização ocorreu por modelos de máquinas; que todos aceitaram porque num ... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes. Muito diferente é transacionar e ...