autoridades modelos oficios
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PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... o devido encaminhamento; XV - padronizar modelos de documentos, de acordo com as normas e padrões ... Ministro de Estado; VI - informar às autoridades competentes a participação do Ministro de ..., analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ...
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... âmbito da DPU; II - propor parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ... a expedição, prazos e recebimento de ofícios...
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Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
...ção político-jurídica de todas as autoridades. estatais.2. O direito à ... de 30 anos da legenda, em 05 diferentes modelos de relógios de pulso alusivos ao Partido.Nota. ..., como pode ser constatado em todos os ofícios expedidos para o Diretório Nacional para ...
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Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO. ALEGADA AMIZADE COM O OFICIAL DENUNCIANTE. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO PROFISSIONAL. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ALÉM DO PRAZO LEGAL. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PECULIARIDADE E ...
..., muitas vezes com exercício de ofícios no mesmo setor. Preliminar rejeitada por ... as instruções e as ordens das autoridades competentes; (..) VII - empregar todas as suas ... que os instrutores devem ser modelos na formação dos alunos. Da mesma forma, ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
...ofícios, sempre que houver pronunciamento expresso nos. ...autoridades competentes todos os casos de acolhidos ... algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura em. voz alta em vídeo ou áudio, para ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.690, DE 11 DE MAIO DE 2022
... 10% Publicações oficiais Agenda de Autoridades I 2 1,5 10% Agenda Análise de requerimentos ...ão, edição ou revisão de relatórios, ofícios ou despachos IV 40 36 10% Proposta à autoridade ... Provimento de serviços referentes a modelos organizacionais Alta 40 36 10 Consultas ...
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PORTARIA SPPE/SEPEC/ME Nº 6.093, DE 21 DE MAIO DE 2021
... de atividades apresentadas pelas autoridades delegadas e encaminhá-las ao Secretário de ...modelos de documentos e metodologias sobre assuntos ... da SPPE; redação de despachos, ofícios, e-mails informativos, planilhas, organogramas e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-712-74.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MULTA COMINATÓRIA. LIQUIDAÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao...
...ça quanto à determinação de expedir ofícios às autoridades administrativas competentes, ...Corte. Observo, ainda, que as decisões modelos", coligidas a fls. 319 e verso, são inservíveis \xC3"... -
Portaria Nº 891, DE 18 DE novembro DE 2019
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... diretrizes e normatizar os parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ... relativos à expedição de ofícios de requisição/cessão de pessoal, monitorando ...
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PORTARIA SETO/ME Nº 3.906, DE 2 DE MAIO DE 2022
... Produção de Nota Informativa, ofícios e minuta de despacho III 3,5 3 16,67% II 2 1,5 ... prestada I 1 1 0,00% Secretariar autoridades e outras pessoas em funções de chefia ...% II 26,4 24 10% I 8,8 8 10% Cálculo de modelos de simulação para alterações e propostas de ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
.../login.jsf Distribuição dos ofícios gerados para os advogados de acordo. com aVara ...Tarefa Descrição Prazo Meta. Modelos de Edital Conferir a necessidade de atualização ... dos servidores responsáveis e das autoridades competentes nasARPs Diário 100% das demandas ...
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PORTARIA SECINT/ME Nº 12.094, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
...Assessoria às autoridades do Gabinete da Secint nos temas que envolvam ... de estudos, documentos (notas técnicas, ofícios, e-mails), participação em reuniões, ...ísticas descritivas, visualizações, modelos e simulações, etc. A 1 1 0% B 2 2 0% C 4 4 0% D ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... da prova, dos textos de apoio, de modelos prontos. de redação ou de outras fontes) ...Elaborar ofícios e. aplicações de fomento para o ICTP-SAIFR. ...ção de registros bibliográficos e autoridades...
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Acordao N° 1315285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Tentativas infrutíferas de localização de bens penhoráveis. Pedido de expedição de ofício a fintechs. Cabimento. Consultas aos sistemas cnib, srei e e-ridf. Possibilidade de consulta extrajudicial pelo credor. Pagamento de emolumentos. Decisão parcialmente reformada. 1 - embora gerenciem ativos financeiros, nem todas as...
... do devedor/Agravado, requereu o envio de ofícios à. Fintech’s e pesquisa aos sistemas CNIB, ...modelos de negócios. Atuam por meio de plataformas ... de bens decretadas por magistrados e autoridades administrativas, não estando. vocacionada ... -
Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
...competente. § 7º. Nos ofícios de notas e registro, os. prazos em geral ...autoridades judiciárias ou administrativas. Parágrafo ...dos prepostos; VI - modelos de contratos e requerimentos; VII - links das ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
...; IV - recepcionar e acompanhar as autoridades brasileiras e estrangeiras em visita ao ..., analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ... processos deverão ser instruídos com os modelos de minutas padronizadas disponibilizados pela ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
...; IV - recepcionar e acompanhar as autoridades brasileiras e estrangeiras em visita ao ..., analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ... processos deverão ser instruídos com os modelos de minutas padronizadas disponibilizados pela ...
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Acordão nº 20130163729 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
...ção, equiparação e expedição de ofícios. Tempestivo (fls. 244/245). Preparado (fls. ...ção de superioridade profissional dos modelos, pois tanto eles quanto o autor foram promovidos ... é dado comunicar irregularidades às autoridades competentes, sempre que entenda haver motivo, ...
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CIRCULAR Nº 13, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
... 11 de setembro de 2020, foram enviados ofícios às empresas ABC Distribuidora de Papel Salvador ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ...No que tange aos modelos excluídos do pleito, eles devem ser considerados ...
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Decretos Numerados. DEC N.9585 - REGULAMENTO DA ECONOMIA
... XI - propor e desenvolver modelos" de governança para a consecução das. metas do \xC3"... à elaboração de atas, despachos, ofícios e. consultas dos órgãos e entidades; . II - ...ário de Estado da Economia e das Autoridades Fiscais; . VII - apoiar tecnicamente o ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
...I - assistir as autoridades nos assuntos relacionados com a. administração ...de Justiça;. c) elaborar modelos de concursos públicos ou de processos. ...II - Elaborar ofícios e acompanhar protocolos nos sistemas. ...
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Balanço - NOVA SMAR S/A
..., quaisquer repartições públicos, autoridades federais, estaduais ou munici-. pais, autarquias, ... diretrizes, regras, procedimentos e modelos com. ...pelo proponente, tais como ofícios, propostas etc. 8.2.6. As aquisições de bens,. ...