autoridades modelos oficios
1259 resultados para autoridades modelos oficios
-
Decreto do Conselho de MInistro nº 534 de 23/01/1962. APROVA O REGIMENTO DA SECRETARIA DO COMERCIO DO
... técnico, a atuação dos órgãos, autoridades e serventias de justiça que nas diversas ... desempenho de seus encargos, misteres ou ofícios: leiloeiros, tradutores públicos e intérpretes ... de retenção de responsabilidades, modelos de apólices, titulos, contatos e propostas, ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... em 5 de abril de 2021, a SDCOM emitiu os Ofícios nos00.307, 00.308, 00.309, 00.3010 e ...Os modelos econométricos trazidos pelo Parecer apresentaram ...
-
EDITAIS - SEGURANó?A URBANA
...íveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do .../a regularmente constituído, conforme modelos dos ANEXOS VI e VII 3.3.2. Serem submetidos ... 4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pas- tas ...
-
EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
...íveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do .../a regularmente constituído, conforme modelos dos ANEXOS VI e VII 3.3.2. Serem submetidos ... 4. Alguns ofícios...
-
EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
...íveis e a comunicação do fato às autoridades competentes, inclusive para apuração do .../a regularmente constituído, conforme modelos dos ANEXOS VI e VII 3.3.2. Serem submetidos ... 4. Alguns ofícios/documentações serão devolvidos às pas- tas ...
-
Portaria
...ção das partes a manifestarem-se sobre ofícios e comunicados externos juntados aos autos, caso ... de ofícios, salvo quando dirigidos a autoridades (membros dos Poderes, do Ministério Público, da ... XXXI e XXXII serão produzidos conforme modelos disponibilizados no sistema de processamento ...
-
Portaria
... §1º. Os modelos de atos ordinatórios serão disponibilizados ... de Secretaria está autorizado a assinar ofícios e mandados que não sejam endereçados a ...
-
Atos Administrativos
...ão, a Presidência agra- dece às autoridades aqui presentes, à minha equipe, aos fun- ... contraditório, com a subscrição dos ofícios SGA nº 877/2017, de 10/10/2017 (fls. 2842); SGA ... Administração AUT ORIZA a locação de modelos tipo S.U.V. pelos Deputados e Departamento de ...
-
RESOLUÇÃO CREMERJ Nº 329, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... organizar arquivo de documentos, cartas, ofícios, mensagens eletrônicas, memorandos e outros; ...órias; ·Elaborar, atualizar e aprovar os modelos" de resposta, para os questionamentos rotineiros; \xC2"...autoridades, comissões internas e externas e outros conforme ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2021
... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... a mesma funcionalidade: A-PRF, com três modelos, cuja composição consistiria no tampão de ..., do Decreto nº 8.058/2013, enviaram-se ofícios, no dia 2 de março de 2020, no intuito de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.581 do Mato Grosso do Sul, 23-07-2021
... Fórum Deliberativo do MS- Indústria e ofícios de sua Secretaria. Executiva. LOCALIZAÇÃO: ...úblico Federal (“MPF ”) e com as autoridades dos. EUA e Suíça (“Acordo Global”), ...das em modelos de fluxos de caixa descontados como mencionado ...
-
Portaria
... nos sistemas processuais (PJE e SEEU) os modelos de atos ordinatórios e despachos de mero ... e notificação; II – assinatura de ofícios, exceto daqueles dirigidos à autoridades que ...
-
EDITAL 22 DE OUTUBRO DE 2021Concurso Público
... de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes aos seus ...Ofícios" e memorandos, emissão de relatórios. Noções b\xC3"...Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Balanço ...
-
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... e Índia foram notificados, por meio dos Ofícios nos453/2018/CGSA/Decom/Secex, ...ções, os custos mais recentes que as autoridades possam razoavelmente tomar em conta durante a ...Considerando-se que nem todos os modelos vendidos no mercado interno em P5 foram ...
-
Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes - Intimação de Advogados.
..., seguindo as recomendações das autoridades de saúde, foram estabelecidas uma série de ... dos Palmares e Joaquim Gomes, em 2 (dois) modelos distintos. Um primeiro modelo que questiona . ... que ainda não houve respostas a ofícios anteriores acerca da captação de clientes ...
-
Acórdão
...Mercedes Benz, modelos OF 1318 e Torino, anos 1992 e 1993,. ...autorização das autoridades competentes. As reclamadas negaram o direito ...A expedição de ofícios a outros órgãos encontra-se na esfera. ...
-
Caderno 2ª INSTÂNCIA. Administrativo, 23-04-2019
... de internação ou de tratamento; V - ofícios e alvarás para levantamento de depósito; VI - comunicações dirigidas a autoridades e a outros destinatários precedentes na ordem ....jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/modelos- de -requisicao- oficio-requisitorio.htm, venham ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 216, DE 21 DE JUNHO DE 2021
... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... da petição, encaminharam - se os ofícios à ABIMO e às empresas Injex e SLR. ... a alegação de que existiriam diferentes modelos de seringas exportados para os diferentes ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...
-
Acórdão
...do Acre, pelas autoridades competentes do Ministério do Trabalho,. ...prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros -. ... na exordial relativo à expedição de ofícios. para as Fazendas Públicas estadual e municipal, ...