autoridades modelos oficios
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PORTARIA SE/ME Nº 12.738, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... pelo Gabinete da SE; assistência às autoridades e ao Chefe de Gabinete da SE nas atribuições e ... Elaboração de manifestação técnica (ofícios-circulares) Única 3 2,7 0% Elaboração de ... ação (revisão dos planos, atividades, modelos, apresentações, documentação) Única 6 4 33% ...
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RESOLUÇÃO BCB Nº 340, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
... ção relacionadas com a concepção dos modelos de liquidação e de administração de riscos ... a penalidade; X - comunicar: a) às autoridades competentes, após a manifestação da ... íficas do Presidente; b) portaria; e c) ofícios, em atendimento a solicitações dos Poderes ...
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Lei nº 2.550 de 25/07/1955. ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção será feita por via postal, em ofícios registrados, de que o juiz eleitoral guardará ... ça federal, posta à disposição das autoridades competentes ... Art. 66. É vedado promover, no ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Art. 9º. Os livros dos ofícios desativados serão desde logo ... encerrados, ... solicitadas pelas autoridades judiciárias ou administrativas para a ... ção do titular e dos prepostos; VI - modelos de contratos e requerimentos; ... - ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Art. 9º. Os livros dos ofícios desativados serão desde logo ... encerrados, ... solicitadas pelas autoridades judiciárias ou administrativas para a ... ção do titular e dos prepostos; VI - modelos de contratos e requerimentos; ... - ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 450, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... ção no momento da elaboração dos ofícios que solicitaram informações complementares à ... da atual política adotada pelas autoridades chinesas, que impediria tal procedimento em seu ... íficas, variações presentes em todos os modelos de vidros automotivos quando analisados de forma ...
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Portaria nº 176/2023 – Gdg/itep Natal/rn, 09/05/2023. Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Da Subcoordenação Administrativa, Núcleos e Setores, como Também Atribuições Dos Chefes Dos Núcleos, Setores e Servidores Lotados Na Subcoordenação Administrativa do Itep/rn e Dá Outras Providê
... na elaboração e envios de ofícios, memorandos, atas de reuniões ou ... qualquer ... ências e encaminhá–las às autoridades ... específicas, conforme disciplinado pelo ... documentos e processos internos, conforme modelos disciplinados pela ... Subcoordenadoria ...
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PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
... - 60 min 10413 0,60 79 Elaboração de ofícios, atas, despachos ou atos de comunicação (fora ... ções - ACT 12862 5,25 119 Elaborar modelos de documentos ou termos de ajustes - empréstimo ... 12477 2,40 3 Acompanhar e assessorar autoridades e dirigentes em eventos e atividades diversas ...
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PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
... ,40 ACS 12478 Acompanhar e assessorar autoridades e dirigentes em eventos e atividades diversas ... setor 0,90 ACS 12626 Redação Oficial - Ofícios, despachos etc 4,50 ACS 12627 Relatório - ... 10657 CGQSD Elaboração e revisão de modelos/processos de alta complexidade 4,80 DGPA 10820 ...
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PORTARIA Nº 1.184, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
... ,40 ACS 12478 Acompanhar e assessorar autoridades e dirigentes em eventos e atividades diversas ... setor 0,90 ACS 12626 Redação Oficial - Ofícios, despachos etc 4,50 ACS 12627 Relatório - ... 10657 CGQSD Elaboração e revisão de modelos/processos de alta complexidade 4,80 DGPA 10840 ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de uma dessas medidas, as indigitadas autoridades coatoras foram compelidas a concluir o processo ... efetivamente o depósito relativo aos ofícios requisitórios n. 557/2021 e n. 558/2021 ... MODELOS DE APOSENTADORIA CUJA ESCOLHA AFIGURA-SE ...
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PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... III GM_14 Gestão documental. Padronizar modelos de documentos, de acordo com as normas e padrões ... CORREG_1 Elaboração de relatórios, ofícios, notas técnicas, pareceres e notas informativas, ... Subsidiar as autoridades do Ministério na produção de conteúdo voltado ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000211-94.2021.8.19.0810 , 27-10-2022
RECURSO ADMINISTRATIVO HIERÁRQUICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DELEGATÁRIO.RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA. ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PELA 20ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMUNICANDO OS FATOS. IMPUTAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO EXERCÍCIO DA DELEGAÇÃO DO 10º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO COM INFORMAÇÃO NÃO FIDEDIGNA. USO DO BRASÃO DE ARMAS DO...
... Tais modelos foram aprovados pelas autoridades ... ofícios, ... certidões, traslados e outros atos que ... -
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
... o devido encaminhamento; XV - padronizar modelos de documentos, de acordo com as normas e padrões ... Ministro de Estado; VI - informar às autoridades competentes a participação do Ministro de ... , analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ...
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RESOLUÇÃO Nº 202, DE 8 DE JULHO DE 2022
... institucionais; IV - recepcionar autoridades nacionais e internacionais, em visita à DPGU, ... âmbito da DPU; II - propor parâmetros e modelos a serem adotados no processo de planejamento ... a expedição, prazos e recebimento de ofícios ...
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Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
... , muitas vezes com exercício de ofícios no mesmo setor. Preliminar rejeitada por ... as instruções e as ordens das autoridades competentes; ( ... ) VII - empregar todas as suas ... que os instrutores devem ser modelos na formação dos alunos. Da mesma forma, ...
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Decisão Monocrática nº 89217 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Abril de 2016
... poltico-jurdica de todas as autoridades ... estatais.2. O direito ... de 30 anos da legenda, em 05 diferentes modelos de relgios de pulso alusivos ao Partido.Nota ...
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PORTARIA SPPE/SEPEC/ME Nº 6.093, DE 21 DE MAIO DE 2021
... de atividades apresentadas pelas autoridades delegadas e encaminhá-las ao Secretário de ... modelos de documentos e metodologias sobre assuntos ... da SPPE; redação de despachos, ofícios, e-mails informativos, planilhas, organogramas e ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.690, DE 11 DE MAIO DE 2022
... 10% Publicações oficiais Agenda de Autoridades I 2 1,5 10% Agenda Análise de requerimentos ... ão, edição ou revisão de relatórios, ofícios ou despachos IV 40 36 10% Proposta à autoridade ... Provimento de serviços referentes a modelos organizacionais Alta 40 36 10 Consultas ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... de ofícios, sempre que houver pronunciamento expresso nos ... autoridades competentes todos os casos de acolhidos ... algum tipo de orientação concreta, como modelos de leitura em ... voz alta em vídeo ou áudio, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-712-74.2011.5.23.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO. MULTA COMINATÓRIA. LIQUIDAÇÃO. HIPOTECA JUDICIÁRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao...
... ça quanto à determinação de expedir ofícios às autoridades administrativas competentes, ... Observo, ainda, que as decisões modelos", coligidas a fls. 319 e verso, são inservíveis \xC3" ...