autoridades modelos oficios
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PORTARIA Nº 267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
... ofícios e mapa de riscos. Alta 60 60 Elaboração de ... , apresentar e deliberar junto às autoridades" da Pasta sobre a LDO e LOA com as necessidades Or\xC3" ... do Escritório segundo a conformidade dos Modelos" de Maturidade do PMI© e da ABPMP©. Baixa para M\xC3" ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , por sua vez, decorreu de atos das autoridades públicas como medida sanitária. Ademais, ... 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Resolução ANM Nº 102, DE 13 DE abril DE 2022
... ão seja da responsabilidade de outras autoridades; XXVII - aprovar o Regimento Interno da ANM; e ... ; IX - propor normativos internos, modelos, fluxos, controles e manuais objetivando ... regionais tais como notificações, ofícios-exigências, autos de infração, defesas, ...
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Acordão nº 20110598410 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Mayo de 2011
... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. A comunicação, aos órgãos ou autoridades ... em razão da equiparação com os modelos Fátima e Anderson em horas extras; l) as ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... cobram das ... autoridades ... investigação ... rápida para ... E são os materiais e modelos que permitem identificar as características ... a região para ir e vir de seus ofícios e ... atividades ... O índice de furtos e a ...
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Decreto nº 58.324 de 02/05/1966. APROVA, EM CARATER PROVISORIO, O REGIMENTO DO D.N.P.V.N.
... vias navegáveis ou não, ouvidas as autoridades navais e portuárias; ... o) promover a retirada ... - Seção de Construção de Modelos (DAO/SCM) ... - Oficina Elétrica (DAO/OE) ... - ... o movimento dos processos do DNPVN e dos ofícios expedidos; ... g) encaminhar ao Arquivo Geral os ...
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DECRETO Nº 58324, DE 02 DE MAIO DE 1966. Aprova, em Carater Provisorio, o Regimento do D.n.p.v.n.
... vias navegáveis ou não, ouvidas as autoridades navais e portuárias; ... o) promover a ... - Seção de Construção de Modelos (DAO/SCM) ... - Oficina Elétrica (DAO/OE) ... o movimento dos processos do DNPVN e dos ofícios expedidos; ... g) encaminhar ao Arquivo ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Procedam-se as baixas e expeçam-se os ofícios", comunicações, mandado, alvará e termos necess\xC3" ... de segurança contra atos das autoridades dos Municípios e do Estado da Bahia, suas ... Jurisprudência saturada em inúmeros modelos deste TJCE e desta câmara. 1- juros ...
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Portaria
... , respeitadas as competências das autoridades constituídas; III - assessorar o Ministro de ... ofícios e organismos previstos no Código de Direito ... governamental, buscando aderência a modelos evolutivos internacionais de avaliação das ...
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Portaria N° 366/2023-gdg- Itep Natal/rn, 04/09/2023 Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e As Competências Das Subcoordenações de Unidades Regionais Técnico-científicas de Perícia, Núcleos, Setores e Subsetores, como Também Das Atribuições Dos Servidores, e Dá Outras Providências. O Diretor-geral do I
... Diretor-Geral do ITEP/RN, assim como autoridades ... das diversas esferas de governo realizando ... encaminhar laudos, documentos técnicos, ofícios e memorandos através dos sistemas ... as diretrizes, planos, protocolos, modelos ...
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Procuradoria Geral do Estado - área de Contencioso Tributário-Fiscal
... de docflow, mediante utilização dos modelos" ... padronizados ... Artigo 13 - A especializaç\xC3" ... ofícios, requisição de documentos e informações, ... X - zelar para que as autoridades interessadas sejam ... imediatamente comunicadas ...
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CIRCULAR No 19, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... Paraguai foram notificados, por meio dos Ofícios nos1.562, 1.563, 1.564 e 1.565 ... ção, foi dada oportunidade, às autoridades do Paraguai, de consulta para tratar da petição ... , elastano, entre outras, de quaisquer modelos, cores e tamanhos, com ou sem punho. A ...
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Acordao N° 1673967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Direito administrativo, civil e processual civil. Ação principal e reconvenção. Obrigação de fazer. Indenização por danos morais. Compra e venda de caminhões. Adulteração. Veículo clonado. Apreensão em blitz em outro estado da federação. Preliminares. Nulidade do processo e da sentença. Exclusão da autarquia de trânsito do processo (detran/df). Ilegitimidade passiva. Remessa à...
... numeração do chassi 9533-172S reporta a modelos VW/15.180 e ... não ao abordado VW/24.250, que a ... Detran/DF até a apreensão pelas autoridades no Ceará ... O apelante faz longo e minucioso ... RESPOSTAS OFÍCIOS – AS PROVAS CONNTUNDENTES ... 42. Em resposta, ... -
nº 2004.32.00.007461-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Julio de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. ORIGEM LÍCITA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. INTERESSE AO PROCESSO. DEMONSTRAÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A RESTITUIÇÃO. 1. Antes do trânsito em julgado da sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo, cabendo ao juiz decidir a esse respeito. 2. Não tendo ficado demonstrada, no...
... vinte e cinco relógios de marcas e modelos diversos; 01 caneta em caixa preta Montblanc; 01 ... ofícios respectivos) ... Os equipamentos eletrônicos de ... juízo, a fim de que comunique as autoridades pertinentes ... Demais documentos apreendidos ... -
Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... expedição de comunicação para as autoridades locais dando publicidade do ato correcional; e ... f) se existem ofícios recebidos e não respondidos; ... g) se os bens e ... fixas ou folhas soltas), obedecerão aos modelos anexos à Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de ...
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EDITAL Nº 1 - CNPq, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
... ; elaborar despachos, notas técnicas, ofícios, pareceres, planilhas, relatórios; planejar, ... ÁRIA DAS ATIVIDADES: definir padrões e modelos de arquitetura de software; analisar problemas e ... candidato serão encaminhados às autoridades policiais competentes para apuração, juntamente ...
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CIRCULAR Nº 64, DE 29 DE STEMEBRO DE 2021
... Índia foram notificadas, por meio dos Ofícios nºs110 e 111/2021/CGMC/SDCOM//SECEX, da ... similares foram adotados por todas as autoridades investigadoras estrangeiras, tendo em vista a ... ções que diriam respeito aos diferentes modelos de fios de poliéster oferecidos aos ...
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Acórdão Nº 0100035-32.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Conselho da Justiça Estadual, 05-02-2021
... (CGTIC) modelos de alteração e melhoramentos do sítio do ... ) definir a estrutura organizacional dos Ofícios Judiciais de Primeira ... Instância e a ... informações para autoridades competentes ... Art. 27. O Poder Judiciário do ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... autoridades nos assuntos relacionados com a administração ... ao Gabinete do PGJ; II - Elaborar ofícios e acompanhar protocolos nos sistemas ... -Geral de Justiça; c) elaborar modelos de concursos públicos ou de processos ...
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Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho na falta ... de que trata este artigo obedecerão a modelos organizados pelo Ministério do Trabalho, ... em cada estabelecimento, e cujos ofícios demandem formação profissional; ... b) e ainda ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... e sessenta) dias, e fornecidas às autoridades sempre que exigidas, observada a legislação ... 30, II; ... 3) Em caso de ofícios a serem encaminhados também via Correios, as ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 7.839, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
... (em horas) SGC 1 Assessoramento às autoridades Assessoramento prestado I 1 1 II 1,5 1,5 III 2 2 ... CGINF e suas coordenações Despachos, ofícios, notas técnicas, planilhas e outros referente ao ... 20 20 SGC-DGE-CGGOV 8 Sistematização de modelos, experiências e práticas de governança ...