autoridades modelos oficios
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... diálogo entre os indígenas e as “autoridades que a União entender pertinentes” (BRASIL, ... exemplo, critica de forma contundente os modelos" extrajudiciais de resolução de conflitos, por n\xC3" ... E nessas idas e vindas, entre ofícios", apresentações de inúmeras versões de uma pol\xC3" ... -
Direito Constitucional
... , impondo-se, todavia, aos órgãos e autoridades estaduais, enquanto não sobrevenha nova ... previstas na Constituição Federal como modelos obrigatórios às leis orgânicas dos ... Federal, os titulares de registros e ofícios de notas exercem atividade pública em regime de ...
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Apêndice A. Observações sobre os Ofícios
ApêndICe A – oBserVAções soBre os oFÍCIos ... Os modelos de documentos, a seguir, foram elaborados segundo instruções do Manual ... Quando se tratar de ofício endereçado a autoridades estaduais ou federais, (APÊNDICES J e K) recomendamos que, além dos ...
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Organização Sindical
... A origem das corporações de ofícios em seus mais remotos antecedentes se perde na ... DZȱ a) de representação perante as autoridades administrativas e judiciárias de seus interesses ... Dentre os modelos analisados, o francês, o espanhol, o português ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , que atuam aos olhos clementes das autoridades policiais e judiciais repressivas, estariam a ... ços casuais de manutenção ou mesmo de ofícios especializados, como médicos e advogados, quando ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ...
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Decisões Monocráticas nº 3976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisões Monocráticas nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisão da Presidência nº 4926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisão da Presidência nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisões Monocráticas nº 4926 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisão da Presidência nº 32451 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisão da Presidência nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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Decisão da Presidência nº 3976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2018
... autoridades policiais e de membros do Ministério Público ... da medida e expedição dos respectivos ofícios, no Poder Judiciário, na Polícia Judiciária e ... órgão jurisdicional ou por meio de modelos padronizados a serem definidos pelas respectivas ...
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O Administrador judicial: a Lei n. 11.101/2005 e a Lei n. 14.112/2020
... do administrador judicial, às autoridades competentes, determinando sua entrega; no artigo ... de âmbito administrativo, seguindo-se modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... a 15 (quinze) dias para as respostas aos ofícios e às solicitações enviadas por outros juízos ...
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Acordao N° 1673432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2023
Administrativo. Processo administrativo. Recurso administrativo. Embargos de declaração. Ausência de previsão expressa. Admissão pelo conselho especial em situações similares. Petição recebida como embargos de declaração. Aplicação supletiva e subsidiária do processo civil. Omissão. Ausência. Fundamentação suficiente. Rediscussão da matéria. Mero inconformismo. Impossibilidade. Via imprópria. 1....
... relação aos servidores lotados nos ofícios" judiciais, na Corregedoria da Justiça e nos órg\xC3" ... autoridades” ... 5. O exame dos autos demonstra que o ... do ofício lavrar certidões conforme os modelos aprovados pela ... Corregedoria (artigo 175, ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 8.249, de 1945) ... Art. 8º As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução ...
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CVM ainda precisa detalhar normas do Marco Legal das Startups, diz professor
Entrevista: Isac Costa, professor e consultor em regulação financeira
... Os advogados, a Receita Federal e as autoridades tributárias precisam conhecer a lei, entender o ... existentes devem ser aplicadas para estes modelos de negócio. À exceção da Receita Federal, ... E elas fazem isso por meio de ofícios ... -
O sistema independente de gerenciamento de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo ministério público de minas gerais
Este artigo apresenta o sistema de gestão de riscos de segurança de barragens criado e implementado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais para evitar a ocorrência de novos desastres de mineração. Foi utilizada pesquisa interdisciplinar para avaliar a importância dos Termos de Ajustamento de Conduta no setor de mineração. Pesquisa bibliográfica e documental foi também utilizada,...
... totalmente a credibilidade junto às autoridades públicas e aos órgãos reguladores. A ... nos termos dos acordos, a expedição de ofícios à mineradora, estabelecendo prazos para que esta ... a trajetória de inundação), e os modelos consideravam que todos os rejeitos se comportavam ... -
Registro de imóveis
... forma de provimento e substituição dos Ofícios de Justiça e Fazenda, passando a conferi-los ... , presunção, entretanto, que nos modelos declarativos, como de Portugal 26 , e alguns ... registros a cargos de tabeliães e de autoridades locais” ... No entanto, foi da ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... da tradicional estrutura de outros modelos produtivos. Um retrato heterogêneo, difuso, ... utivas, principalmente nas tarefas e ofícios em que a evolução tecnológica se mostra ... suporte telefônico da empresa ou as autoridades competentes em caso de situações de urgência ... -
A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... de “retomada do passado em busca de modelos que sirvam para justificar ou inspirar ações no ... daqueles que são levados, por seus ofícios (advogados públicos, pesquisadores, ... não reconhecia o poder destas autoridades paralelas (“havia em Palmeira innumeros ... -
Subordinação no Pós-Reforma: a Necessidade de Retorno à Dependência como Pressuposto Autêntico do Liame de Emprego
... persistente tanto nos modelos mais rudimentares e primários de organização, ... trabalhador autônomo, ainda que seus ofícios coincidam interativamente com o concatenamento ... sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes ... Parágrafo único. A livre ...
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Decisão monocrática Nº 854 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... particulares, servidores públicos ou autoridades políticas, pois a apuração desses fatos, além ... ou órgãos beneficiários, por meio de ofícios e outras vias informais de comunicação ... de diferença substancial entre ambos os modelos. Enquanto a execução das emendas individuais e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1633/1999-663-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. CONFISSÃO FICTA. MÁ APLICAÇÃO DO ENUN-CIADO Nº 74 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A aplicação da confissão ficta não pode ser levada a efeito na hipótese em que a parte não tem expressa ciência de que deveria comparecer à audiência de encerramento para prestar depoimento, sob pena de confissão. (Enunciado nº 74 do TST). Recurso de Revista conhecido e provido....
... EXPEDIÇÃO ... DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES ... Sustenta a reclamada a especificidade dos modelos trazidos como paradigmas, relativamente à ...