autoridades modelos oficios
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... espontaneamente, e reconhecidas pelas autoridades, por meio dos privilégios e das imunidades ... ólio do exercício independente dos ofícios. (861) Estes precisavam se intercambiar no mesmo ... contratar, o que não se coadunava com os modelos de produção anteriores. Liberdade para ...
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PORTARIA Nº 3.136, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 (*)
... ; IV - recepcionar e acompanhar as autoridades brasileiras e estrangeiras em visita ao ... , analisar, confeccionar despachos e ofícios, bem como dar os encaminhamentos pertinentes às ... processos deverão ser instruídos com os modelos de minutas padronizadas disponibilizados pela ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... sigiloso, obrigando nesse sentido as autoridades sanitárias que a tenham recebido ... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... ofícios a que alude o art. 2º, incisos II e III ...
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Língua portuguesa
... 2006, perceber que a leniência das autoridades federais diante dos gargalos no setor iria, cedo ... Porto Alegre: Artes e Ofícios, 1999, p. 11-3 (com adaptações) ... notam que a necessidade de desenvolver modelos de negócios mais sustentáveis está aumentando ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... tido como digno de submissão, pelas autoridades", na tomada de decisão ... Segundo Fukuyama, \xE2\x80" ... Dois modelos" desenvolveram-se. Na Inglaterra, o ensinamento pr\xC3" ... A venalidade dos ofícios, desde 1522, era aceita pelo próprio rei, ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... internas como externas com terceiros, autoridades etc. Esta representação é confiada ao ... condições gerais do contrato, ou nos modelos ou formulários, apresentadas por um dos ... ofícios que foram abolidas pelo artigo 179, § 25 da ...
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A disciplina da inteligência artificial in itinere na União Europeia
... Sistemas de IA concebidos para uso de autoridades públicas ou em seu nome para avaliar a ... AOS OFICIAIS DE TAIS ... OFÍCIOS SE COMETE O ... PODER DEVER DE SE ... a desenvolver e adotar sistemas de IA ou modelos de base de acordo com princípios gerais que ...
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Decisão da Presidência nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 1000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 938 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 7290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3073 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 36875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos. De qualquer maneira, contudo, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...