autoridades modelos oficios
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Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4672 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 1020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4416 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4530 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão monocrática Nº 1374720 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2022
... empresa RIM, certo é que a juntada dos ofícios expedidos pelo DICOR ao Canadá se fazia ... estão obrigadas a entregar às autoridades brasileiras os dados telemáticos necessários à ... ções padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto.”, ...
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Decisões Monocráticas nº 4313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 4634 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 936 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3598 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisões Monocráticas nº 3927 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...
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Decisão da Presidência nº 4474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... ão constitucional, a determinadas autoridades, a significar, portanto, que é deferida, tão ... razão da natureza de certos cargos ou ofícios titularizados por aquele que sofre persecução ...