Autos conclusos
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Acórdão nº 2015/0205728-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. No caso dos autos, o processo seguiu sua marcha regular, não havendo falar ... 4. Ademais, verifica-se que os autos estão conclusos" para sentença, o que atrai ... a incidência da Súmula \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0245455-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. ...
... julgamento foi realizada em 23/10/2016 e os autos ... estão conclusos para sentença. ... -
Acórdão nº 2007/0098839-8 de T5 - QUINTA TURMA
... qual os autos ...
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Acórdão nº 2008/0000819-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... qual os autos ...
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Acórdão nº 2013/0361545-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATO COATOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO. COGNIÇÃO. POSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE VÁRIAS CARTAS PRECATÓRIAS. LIMITE DA
... a instrução já encerrada, encontrando-se os autos" conclusos ... para sentença. ... 5. Ordem denegada ... Vistos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0198881-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. EXCESSO DE PRAZO NA APRECIAÇÃO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTOS PELA DEFESA E PELO PARQUET. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Os prazos no processo penal...
... estrito (tombamento nº 70058192576), sendo os autos ... conclusos ao relator, com parecer ministerial, em 13/02/2014 ... -
Acórdão nº 2014/0078894-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... PELOS RÉUS. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. ...
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Acórdão nº 2014/0269014-2 de T5 - QUINTA TURMA
... autos conclusos para sentença desde o dia 2/6/2015. ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... por arbitramento ou pelo procedimento comum, nos próprios autos. ... Art. 793-D. Aplica-se a multa prevista no art. 793-C desta ... § 2o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, ...
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Acórdão nº HC 204809 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... ão cautelar, quando tal instrução encontra-se encerrada e com os autos conclusos para sentença ... 4. Ordem de habeas corpus concedida ...
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Acórdão nº 2008/0137817-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. INSTRUÇÃO FINDA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA ...
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Acórdão nº 2008/0119615-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52/STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0170178-2 de T6 - SEXTA TURMA
... defesa para que os autos sejam conclusos para sentença. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, TRÁFICO DE DROGAS, POSSE IRREGULAR E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DO FEITO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não
... porque a instrução processual já foi encerrada e os autos ... na origem estão conclusos para sentença ... -
Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL.AÇÃO DE ABSTENÇÃO DE USO E INDENIZATÓRIA. PEÇAS DE VESTUÁRIO ÍNTIMOFEMININO. POSSIBILIDADE, EM TESE, DE INCIDÊNCIA DA LEI 9.610/98.DIREITO AUTORAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. ORIGINALIDADE NÃO CONSTATADA.CONCORRÊNCIA DESLEAL. VIOLAÇÃO DE TRADE DRESS. DISTINTIVIDADE.AUSÊNCIA. CONFUSÃO NO PÚBLICO CONSUMIDOR NÃO VERIFICADA. SÚMULA211/STJ....
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros daTerceira Turma do Superior Tribunal de Justia, na ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... e o magistrado ou seu procurador terão, sucessivamente, vista dos autos por dez dias, para razões ... § 6º- O julgamento será realizado em ... de vista ou como revisor; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ainda não devolvidos, embora ...
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Acórdão nº 2009/0164108-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº HC 174027 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2010/0094983-8 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2010/0088955-1 de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº HC 172881 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2010/0096473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ATRASO SUPERADO. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ. CONSTRANGIMENTO NÃO ...
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Acórdão nº 2007/0123551-5 de T5 - QUINTA TURMA
... autos conclusos para sentença, fica, por ora, superado o pretenso ...
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Acórdão nº 2016/0035097-3 de T5 - QUINTA TURMA
... autos" se encontram conclusos para ... julgamento. Portanto, não\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0095998-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS. TRAMITAÇÃO REGULAR DO FEITO. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da...
... quo, após audiência datada de 09/07/2015, os autos estariam ... conclusos para sentença ...