autos conclusos para despacho

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  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08055811820154058000), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0805581-18.2015.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE ARAUJO SANTOS ADVOGADO: Bruno Titara De Andrade e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO...

    ...A despeito de não ter sido comprovado nos autos que o benefício do autor sofrera, no momento da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005962420164058500), 21-10-2021

    PROCESSO Nº: 0800596-24.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MANOEL MESSIAS DA SILVA ADVOGADO: Felipe Emanuel Oliveira Vieira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO...

    ... de Declaração opostos pela INSS nos autos do processo em epígrafe, em face de acórdão ...
  • Indeferido Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
    ...ção ou sem ela, será aberta vista dos autos, por outros dez dias, ao representante do ...§ 4 º Em seguida serão os autos conclusos ao juiz que decidirá, no prazo de trinta dias, ...ça e Negócios Interiores, quando houver despacho cujo cumprimento dependa do naturalizando, ...
  • DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
    ... teor da petição e do respectivo despacho;. IV – a designação do lugar, dia e hora em ..., sentenças e acórdãos serão formados autos suplementares. § 2º Os autos suplementares não ...Oposta a exceção, os autos serão conclusos em vinte e quatro (24) horas. § 1º Nas quarenta ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00009634120194059999), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0000963-41.2019.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSA PEREIRA SOUSA ADVOGADO: Francisco Anastacio De Sousa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A COMPROVAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. CARÊNC

    ... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento ao despacho do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08031574020194058201), 11-11-2021

    PROCESSO Nº: 0803157-40.2019.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ODON ALVES DINIZ ADVOGADO: Aletsadra Cabral Linhares Pordeus APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiza Carvalho

    ... . Vieram os autos conclusos.  . É o relatório.  PROCESSO Nº: ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006147820214058109), 12-04-2022

    PJE 0800614-78.2021.4.05.8109 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MANDAMENTAL. PETIÇÃO INICIAL. CORRETA INDICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA ANULADA. 1. Apelação interposta por PAULO PICACIO BARROSO CABRAL - EPP, no bojo de ação mandamental impetrada em desfavor do Delegado da Receita Federal do Brasil (Receita Federal do Brasil em Fortaleza/CE),...

    ...Conclusos os autos, foi proferido despacho determinando a ...
  • Acórdão Nº 0035830-40.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 22-08-2022

    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DETERMINAÇÃO PARA QUE OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. ATO IRRECORRIVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. Conforme o artigo 1.001 do Código de Processo Civil, não cabe recurso contra despacho desprovido de conteúdo decisório. A determinação do magistrado para que os autos voltem conclusos para sentença...

    ...15ª CÂMARA CÍVEL. Autos nº. 0035830-40.2022.8.16.0000. Agravo de ...OS AUTOS VOLTEM CONCLUSOS" PARA SENTENÇA. DESPACHO. DE MERO EXPEDIENTE. AUS\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002187120018171480), 18-11-2021

    PROCESSO Nº: 0000218-71.2001.8.17.1480 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: TECNICA CONSTRUCOES RURAIS E MECANIZACAO AGRICOLA LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA. MORA DO JUDICIÁRIO. SÚMULA 106 DO STJ. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. 1. No caso em...

    .... . Infere-se dos autos que a diligência citatória restou infrutífera, .... . Em 14/05/2002, os autos foram conclusos ao Juízo, que proferiu despacho em 10/09/2002, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00205336720014050000), 09-12-2021

    PROCESSO Nº: 0020533-67.2001.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LICOTA MAROJA DI PACE ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. ADOÇÃO DA...

    ... FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Os autos vieram conclusos em cumprimento ao despacho do ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00006960819994058500), 23-09-2021

    PROCESSO Nº: 0000696-08.1999.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE CARLOS DE ANDRADE SANTOS e outros ADVOGADO: Denisson Oliveira Machado RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Escrivani Stefaniu EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....

    ...No caso dos autos, tem-se que a executada fora citada em ...Apenas em 27/03/2008 os autos foram conclusos, havendo despacho em 27/03/2008 determinando ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08110467320204050000), 26-10-2021

    PROCESSO Nº: 0811046-73.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: PATRICIA CARLA BRANDAO DA SILVA e outros ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno e outros AGRAVADO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Antonio Eduardo Gonçalves De Rueda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...

    ... Cível da Comarca de Olinda/PE que, nos autos de ação ordinária, excluiu o litisconsorte ...Proferido despacho à fl. 116, foi apresentada contestação e ...848 e 850v., vieram os autos conclusos. Feitos esses apontamentos, decido. . Analisando ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003438820138150311), 11-11-2021

    PROCESSO Nº: 0000343-88.2013.8.15.0311 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: ANDRE COIMBRA CORDEIRO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA DECORRENTE DE INFRAÇÃO AMBIENTAL APURADA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, III, CPC....

    ...autos é de execução fiscal ajuizada pelo IBAMA, em ... agosto de 2018 os autos foram novamente conclusos, tendo sido prolatado despacho, em 15/08/18, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060122020184058300), 26-11-2019

    PROCESSO Nº: 0806012-20.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCOS MONTEIRO SCHROEDER e outros ADVOGADO: Mariana Luna De Castro Barros e outros APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outro LITISCONSORTE: DEOMEDES PEREIRA BARBOSA e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Tavares De Albuquerque e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO...

    ....5607080 e 4058300.5607084) acostados aos autos"; d) embora o acórdão proferido nos autos da aç\xC3"... à Contadoria e encontram-se agora conclusos para despacho da insigne magistrada singular. . ...
  • Decisão Monocrática Nº 2015.501236-7 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 22-08-2017

    Helena Canszeweski interpôs recurso ordinário constitucional, com base no art. 5º, LV, da CF, e na Resolução n. 3 do STJ/GP, e pugnou pela remessa dos autos a Seção Especializada, Câmaras Civis Reunidas, Órgão Especial, Câmara Civil Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Sanado o defeito apontado no despacho de fls. 106, os autos vieram conclusos.[...]

    ...autos a Seção Especializada, Câmaras Civis Reunidas, ...despacho de fls. 106, os autos vieram conclusos. ...
  • Decisão Monocrática N° 07226604320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021

    Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco de Brasília S.A contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal que, nos autos do Processo n° 0009501-91.2009.07.0001, homologou os cálculos apresentados pela Exequente, nos seguintes termos: ?O BRB foi intimado inúmeras vezes para apresentação dos extratos da conta poupança. A parte...

    ... Pública do Distrito Federal que, nos autos do Processo n° 0009501-91.2009.07.0001, ... executado novamente não cumpriu com o Despacho.  Os autos vieram conclusos. DECIDO. Constata-se ...
  • Acórdão nº 51561201020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. CIMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEPÓSITO REALIZADO DENTRO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 523 DO CPC. INAPLICABILIDADE DA MULTA PREVISTA NO  ARTIGO 523  §3º DO CPC.   EXCESSO DE EXECUÇÃO. 1) Trata-se  de  agravo de instrumento  interposto em face da decisão proferida  pelo magistrado de origem que julgou improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença.  2) Cconsoante ...

    ... . Os autos" vieram-me conclusos em 30/09/2022.  . É o relat\xC3"..., sendo os autos conclusos para decisão/despacho, conforme evento 11. Ainda, no evento 12 datado ...
  • Acórdão nº 0000373-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 16 de Febrero de 2017

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA, DE OFÍCIO, PELO MAGISTRADO, NA FASE INVESTIGATIVA, SEM QUE EXISTA REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL OU REQUERIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 311 DO CPP. ALEGAÇÕES DE INEXISTÊNCIA, IN CASU, DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO A QUO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. DEMONSTRADA A...

    ...constante nos autos, demonstra, no momento, não serem as. mesmas ...seu curso regular, estando os autos conclusos para. despacho, em 09 de fevereiro de 2017. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000488120108150141), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0000048-81.2010.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GERALDO VIEIRA DE LIMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, LEI Nº 6.830/80. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE CULPA DO EXEQUENTE. MORA DO JUDICIÁRIO. APELAÇÃO...

    ...Compulsando os autos, constatam-se as seguintes principais s:. a) Despacho inicial em 05/03/2010. Em 05/05/2010, mandado de ...Autos conclusos em 06/10/2010. Despacho, em 27/02/2011, ...
  • Decisão Monocrática N° 07341040520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023

    Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por CARLEI MIRIAN GOMES BONFIM, na qual imputa ao Exmo. Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal a realização do suposto ato coator, invocando, assim, a competência das Câmaras Cíveis desta Corte, nos termos do art. 21, II, RITJDFT. A impetrante, instada a se manifestar quanto a legitimidade passiva, quedou-se inerente (ID 50839957). Vieram...

    ...Vieram os autos conclusos. Decido. Conforme já ressaltado no ...
  • Em vigor Lei Orgânica da Magistratura Nacional
    ... ou custas nos processos sujeitos a seu despacho e julgamento;. c) exercício de atividade ... terão, sucessivamente, vista dos autos por dez dias, para razões. § 6º- O julgamento ...; a relação dos feitos que lhe foram conclusos para voto, despacho, lavratura de acórdão, ...
  • Decisão Monocrática Nº 0014758-39.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022

    Recurso em Sentido Estrito Nº 0014758-39.2022.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0010417-98.2022.8.27.2722/TO RECORRENTE: LUCIANO CORREIA DE SOUZA ADVOGADO: LORENA ALVES AGUIAR (OAB TO008059) ADVOGADO: FERNANDO PISONI (OAB TO008588) ADVOGADO: JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO:

    ... . . DESPACHO . . . Colha-se o parecer da Procuradoria ral de Justiça. . Após, volvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. . ...
  • Decisão Monocrática Nº 0023278-04.2021.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 30-11-2022

    Apelação Criminal (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO ELETRÔNICO) Nº 0023278-04.2021.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0023278-04.2021.8.27.2706/TO APELANTE: JOAO VICTOR DE SOUSA BEZERRA (RÉU) ADVOGADO: ESTELAMARIS POSTAL (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) INTERESSADO: INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO (INTERESSADO) ...

    ... . . DESPACHO . . . Colha-se o parecer da Procuradoria ral de Justiça. . Após, volvam-me os autos conclusos para regular prosseguimento do feito. . ...
  • Decisão Monocrática N° 07353348220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0735334-82.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA CORREIA LIMA AGRAVADO: MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARLENE CORREIA NEVES, MARSIN CORREIA LIMA, VANIA CARVALHO DA SILVA RELATOR : DESEMBARGADOR CARLOS

    ... NETO     ======================= DESPACHO =======================   Os autos vieram ...
  • Decisão Monocrática Nº 4002010-42.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019

    Agravo de Instrumento n. 4002010-42.2019.8.24.0000, Criciúma Agravantes : In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outrosAdvogado : Henrique Rabello Serafim (OAB: 40592/SC)Agravada : Dalcy Pereira UgioniAdvogados : Andreia Dota Vieira (OAB: 10863/SC) e outroRelator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - In Tacto Indústria e Comércio de Confecções Ltda - ME e outros interpuseram...

    ... 3ª Vara Cível da comarca de Criciúma nos autos n. 0309905-23.2018.8.24.0020 que recebeu os ... de documentos comprobatórios, conforme despacho de fl. 243:.     I Considerando a ... da determinação, retornem os autos conclusos a esta relatoria.            Publicado ...

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