autos conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07615592820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0761559-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos. I....
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Decisão Monocrática N° 00024545120188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) PROCESSO: 0002454-51.2018.8.07.0001 APELANTE: CASSIO MAURILIO BATISTA DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DESPACHO Os presentes autos me vieram conclusos em razão da certidão de ID 24319460, por meio...
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Decisão Monocrática N° 00838020920098070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0083802-09.2009.8.07.0001 APELANTE: JOSE LEITE SARAIVA APELADO: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. DESPACHO Venha aos autos a petição de acordo devidamente assinada. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília, 19/04/2022. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
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Decisão Monocrática N° 07290356020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EMBARGADO: RAIMUNDO ELOI DE CARVALHO DESPACHO À parte embargada para contrarrazões. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2022 Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07384509820208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA EMBARGADO: ADSON LUCAS DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO À parte embargada para contrrarrazões. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2021 14:57:58. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07005128520198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF EMBARGADO: ROSILENE LEITE DE SOUSA DE LIMA DESPACHO À parte embargada para contrarrazões. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2021 13:17:03. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07286034120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: A & M PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME EMBARGADO: FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA DESPACHO À parte embargada para contrarrazões. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2022 18:18:40. Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07063188320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
Órgão 1ª Turma Cível Classe Agravo de Instrumento Processo n. 0706318-83.2023.8.07.0000 Agravante(s) Distrito Federal Agravado(s) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Relator(a) Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Os autos vieram conclusos a esta relatoria (Id 44136287) sem que o Parquet, parte agravada, apresentasse contrarrazões ao agravo de instrumento manejado...
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Decisão Monocrática N° 00047658020168070002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2021
Trata-se de apelação interposta por LB VALOR CONSTRUÇÕES S.A., sem recolhimento de preparo e por advogado não constituído nos autos. Ao ID 28747351, a parte foi intimada para regularizar sua representação processual e para juntar a guia de recolhimento do preparo em dobro, sob pena de não conhecimento do recurso. Ultrapassado o prazo concedido sem manifestação da apelante (ID 29518210), os autos...
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Decisão Monocrática N° 07404964420228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0740496-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALVINO DE JESUS SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática N° 07251176320228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0725117-63.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ABEL DE SOUZA JOTHA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática N° 07312831420228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0731283-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: OLIMPIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos...
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Decisão Monocrática N° 07006795020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0700679-50.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANDREI VIEIRA PORTUGAL AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos para apreciação...
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Decisão Monocrática N° 07543544520228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0754354-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LINDA VANIA MOITAS BARROS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática N° 07069103820218070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTEVAM SILVA EMBARGADO: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A DESPACHO Chamo o feito à ordem para fazer os autos conclusos tendo em vista que não houve determinação de suspensão dos feitos nos autos do incidente de uniformização número 0700977-13.2021.8.07.9000. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
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Decisão Monocrática N° 07143748520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0714374-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DELZUITA PEREIRA DA TRINDADE RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após voltem os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática N° 07002768120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0700276-81.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DULCIMAR LOPES DE OLIVEIRA BRANDAO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos. I.
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Decisão Monocrática N° 07327121620228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0732712-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DAS VIRGENS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para
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Decisão Monocrática N° 07184375620228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: MAGDALA MARTINS DE LIRA DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. I. Brasília, 19 de junho de 2023. ANTÔNIO FERNANDES DA LUZ Juiz de Direito
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001521-72.2022.8.19.9000 (Fazendária), 26-09-2022
HABEAS CORPUS Nº 0001521-72.2022.8.19.9000 IMPETRANTE: CYMONY DAIANA MESQUITA (OAB/RJ 176.519) PACIENTE: MARTA PINHO DA SILVA LLOPIS AUTORIDADE COATORA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SANTA CRUZ RELATORA: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA HABEAS CORPUS. Artigo 154, do Código Penal. Requer o trancamento do processo penal, por atipicidade do fato e decadê
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Decisão Monocrática N° 07156472220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2023
DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 48445011, uma vez que o pedido de reconsideração não possui previsão legal. Ademais, a argumentação apresentada pela agravante não é suficiente para infirmar os fundamentos expostos no ID 48043770. Intimem-se. Após esgotado o prazo fixado no despacho de ID 48043770, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 31 de julho de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800229-86.2021.8.19.0065 (Cível), 12-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800229-86.2021.8.19.0065 Recorrente (réu): WENDEL SILVA NOGUEIRA MOREIRA Recorrido (autor): GILCIMAR ÁLVARO RIBEIRO Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Vassouras - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a...
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Decisão Monocrática N° 00068362020148070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-10-2023
Trata-se de Apelação interposta por CONDOMÍNIO LISBOA LIFE em face da sentença proferida no ID 15692640 que extinguiu a Execução ajuizada pelo apelante em face de JOSÉ ALAN GOUVEIA ROSA, entendendo pelo abandono do feito, ao argumento de que houve nulidade das publicações e, consequentemente, da sentença que extinguiu prematuramente o feito. Os autos vieram conclusos a esta relatoria, que...
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Decisão Monocrática N° 07030690720228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0703069-07.2022.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: DISTRITO FEDERAL, ERCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. APELADO: ERCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., DISTRITO...
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Decisão Monocrática N° 07023337720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem conclusos. Brasília/DF, 29 de abril de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2006