autos conclusos para despacho

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  • Decisão Monocrática N° 07087800520228070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0708780-05.2022.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ALBA CRISTINA DE QUEIROZ DUTRA SILVA RECORRIDO: MAURICIO FERREIRA QUIRINO DESPACHO Tendo em vista o teor da petição ID 52424606, voltem os autos...

    ...                            DESPACHO   Tendo em vista o teor da petição ID , voltem os autos conclusos para julgamento.               ...
  • Decisão Monocrática N° 07250627820238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0725062-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE NAVAL COELHO DESPACHO Acolho a competência, Venham os...

    ... FEDERAL RECORRIDO: JOSE NAVAL COELHO DESPACHO Acolho a competência, Venham os autos conclusos ...
  • Decisão Monocrática N° 07302893620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023

    Os autos vieram a mim conclusos, na condição de Presidente da Turma, tendo em vista o seguinte despacho proferido pelo e. Relator, Des. Asiel Henrique: Nada a prover. A vinculação do relator designado cessa com a lavratura do acórdão, salvo para relatar eventuais embargos de declaração, conforme art. 118, § 3º, do RITJDFT. Encaminhe-se os autos ao exame da Desembargadora Presidente da Turma para...

    ... GOMES SALOMAO    D E S P A C H O Os autos vieram a mim conclusos, na condição de te da Turma, tendo em vista o seguinte despacho proferido pelo e. Relator, Des. Asiel Henrique: ...
  • Decisão Monocrática N° 07190498220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2022

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0719049-82.2021.8.07.0000 IMPETRANTE: ELADIR DE FARIA IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I. Brasília, 29 de agosto de 2022. Desembargador

    ...ÇÃO DE PRECATÓRIOS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos os do STJ. Após, conclusos". I.  Brasília, 29 de agosto de 2022.      \xC2"...
  • Decisão Monocrática N° 07032988420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. J.J. Costa Carvalho Número do processo: 0703298-84.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MAYKEL FREIRE DE MEDEIROS AGRAVADO: JOSE EDUARDO FILHO DESPACHO Vistos etc. Os presentes autos retornaram-me conclusos em face da protocolização de pedido de habilitação (ID 431

    ... AGRAVADO: JOSE EDUARDO FILHO         DESPACHO               Vistos etc.   Os presentes autos retornaram-me conclusos em face da ...
  • Decisão Monocrática N° 07021247620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021

    Chamo o feito a ordem. Conforme certificado pela diligente secretaria desta Terceira Turma Cível, houve a anulação do acórdão que julgou o mérito da apelação. (ID 24565308) Desta forma, torno sem efeito o despacho de ID 24472154. Retornem-me os autos conclusos para nova apreciação do mérito do recurso de apelação. Publique-se. Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora

    ...) Desta forma, torno sem efeito o despacho de ID 24472154. Retornem-me os autos conclusos ...
  • Decisão Monocrática N° 07007493820218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2021

    DESPACHO Após indeferido o pedido liminar, os autos retornaram conclusos em razão de pedido de reconsideração. Não há previsão legal para o pedido de reconsideração. Eventual irresignação deve ser manifestada pela via processual adequada. Desta forma, nada a prover quanto ao pedido de ID 26180991. Prossiga-se nos termos da decisão de ID 26121607 e, expirado o prazo para resposta do agravado,...

    DESPACHO   Após indeferido o pedido liminar, os autos tornaram conclusos em razão de pedido de reconsideração. Não há ...
  • Decisão Monocrática N° 07402344520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número do processo: 0740234-45.2022.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: AFONSO ANTONIO DA SILVA DESPACHO Certifique-se a eg. Turma Cível a ocorrência de intimação do banco Agravante quanto ao...

    ... S/A AGRAVADO: AFONSO ANTONIO DA SILVA   DESPACHO   Certifique-se a eg. Turma Cível a ocorrência ...41727773. Após, tornem os autos conclusos.    Desembargadora GISLENE PINHEIRO ...
  • Decisão Monocrática N° 07219530720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO : 1ª Turma Cível PROCESSO Nº : 0721953-07.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STP BRASILIA - COMERCIO DE ELETROS ELETRONICOS E SERVICOS TECNICOS LTDA. AGRAVADO: SANTOS & OLIVEIRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP RELATOR :...

    ... CARLOS PIRES SOARES NETO     DESPACHO   Nada a prover quanto à petição da ... de ID 47497388.  Após, retornem os autos conclusos.  Publique-se. Intime-se.  ...
  • Decisão Monocrática N° 07039666920218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0703966-69.2021.8.07.0018 Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: EVERTON DOS SANTOS TEXEIRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Chamo o processo à ordem. Conforme destacado na petição de ID 5179858

    ... RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL       DESPACHO      Chamo o processo à ordem. Conforme ... de ID 51555556.  Após, retornem os autos conclusos.   Int.     Brasília/DF, 27 de ...
  • Decisão Monocrática N° 00009369319998070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) 0000936-93.1999.8.07.0000 AGRAVANTE: CICERO BORGES DA COSTA, GILSON BARBOSA, ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES GUIMARAES, AMILTON PEREIRA FILHO, JOSE PEREIRA DE ABREU, LUIZ GONZAGA VIEIRA, WILLIAN PAULO DOS SANTOS, HILDEBRANDO SOARES DA SILVA, JOSÉ...

    ... FILHO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos os dos Tribunais Superiores. Após, conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, ...
  • Decisão Monocrática N° 07180226920188070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2023

    CÍVEL (1689) 0718022-69.2018.8.07.0000 EMBARGANTE: CARLOS BERNARDO TAUIL EMBARGADO: SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I. Brasília/DF, 24/02/2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator

    ... DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO   Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I. Brasília/DF, ...
  • Decisão Monocrática N° 07081716920198070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AÇÃO RESCISÓRIA (47) 0708171-69.2019.8.07.0000 AUTOR: CLAUDIO RENATO CAMPOS REU: CELMA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I. Brasília, 29 de maio de 2023. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... CAMPOS REU: CELMA DOS SANTOS SILVA DESPACHO   Manifestem-se as partes sobre o retorno dos tos do STJ. Após, conclusos. I.   Brasília, 29 de maio de 2023.  ...
  • Decisão Monocrática N° 07169954620218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RECLAMAÇÃO (12375) 0716995-46.2021.8.07.0000 RECORRENTE: EDERCIO MIGUEL BENTO RECORRIDO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I. Brasília, 2 de março de 2023. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

    ... JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO   Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos do STJ. Após, conclusos. I.   Brasília, 2 de ...
  • Decisão Monocrática N° 07335738420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0733573-84.2021.8.07.0000 RECORRENTE: MARCOS VALERIO DA SILVA CAETANO RECORRIDO: THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO DESPACHO Considerando que transcorreu in albis o prazo concedido ao recorrido para regularização da representação...

    ...: THALES JOSE DE ARAUJO MONTEIRO   DESPACHO     Considerando que transcorreu in albis o ... despacho de ID nº 36080817, retornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade do ...
  • Decisão Monocrática N° 07388334520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023

    Retornam os autos após a interposição de Recurso Especial e do subsequente comando da Presidência, nos termos do artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 43368845), para apreciação da controvérsia quanto à aplicabilidade do Tema 905/STJ. Às partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestem-se objetivamente quanto ao despacho de ID 44368326. Após, retornem os autos...

    Retornam os autos após a interposição de Recurso Especial e do ..., manifestem-se objetivamente quanto ao despacho de ID 44368326. Após, retornem os autos ...
  • Decisão Monocrática N° 07059210820208070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR2 Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo Número do processo: 0705921-08.2020.8.07.0007 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A, COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERBOM LTDA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. RECORRIDO: ALAIDE LIMA DA MOTA DESPACHO Diante da minha...

    ...: ALAIDE LIMA DA MOTA         DESPACHO   Diante da minha remoção para cargo de Juíza ... dos processos deste gabinete, venham os autos" conclusos. Após, aguarde-se para inclusão na pr\xC3"...
  • Decisão Monocrática N° 00117747920158070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023

    Chamo o feito à ordem. Retornam os autos frente à definição das teses consolidadas no Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal com o comando de rejulgamento da Egrégia Presidência desta Egrégia Corte de Justiça, nos moldes do artigo 1.040, inciso II, do Código de Processo Civil (ID 42481867). Após o retorno, manifestaram-se, espontaneamente, a parte Sacha Breckenfeld Reck (petição de ID 43280938...

      Chamo o feito à ordem. Retornam os autos frente à definição das teses consolidadas no ... ID 43280938 e ID 43280953); e, após o despacho de ID 43359255, o Ministério Público (petição ...Após, retornem os autos conclusos. Publique-se.   Desembargadora MARIA DE ...
  • Decisão Monocrática N° 07068657420208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021

    DESPACHO Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0105

    DESPACHO   Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. autos conclusos.  Brasília-DF, 29 de abril de 2021. ...
  • Decisão Monocrática N° 07361910220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0736191-02.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIEL DE MATOS MARTINS AGRAVADO: ALAN SILVA SANTANA 03637583135, BANCO PAN S.A, MF SILVA INFORMACOES CADASTRAIS - ME DESPACHO Da análise dos autos, verifico que,...

    ... INFORMACOES CADASTRAIS - ME         DESPACHO   Da análise dos autos, verifico que, apesar ...Após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 5 de maio de 2022 08:41:13.   ...
  • Decisão Monocrática N° 07143748520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0714374-85.2022.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DELZUITA PEREIRA DA TRINDADE RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após voltem os...

    ...                            DESPACHO   Encaminhem-se os autos ao Ministério Público ...             Após voltem os autos conclusos".                                 \xC2"...
  • Acórdãos nº 2038783-66.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019

    "AGRAVO DE INSTRUMENTO – Despacho que manteve decisão de fls. 523 e determinou os autos conclusos para sentença – Determinação de mero expediente, sem cunho decisório e incapaz de causar lesividade – Ausência de interesse recursal – Inteligência do art. 1.001 do Código de Processo Civil – Recurso não conhecido."  (TJSP;  Agravo de Instrumento 2038783-66.2019.8.26.0000; Relator (a): Moreira de...

    ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO Despacho que manteve decisão de fls. 523 e determinou os autos conclusos para sentença ...
  • Decisão Monocrática Nº 0302782-59.2015.8.24.0058 do Segunda Vice-Presidência, 26-06-2019

    ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Embargos de Declaração n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50003Embargos de Declaração n. 0302782-59.2015.8.24.0058/50003, de São Bento do Sul Embargante : Itajuí Engenharia de Obras LtdaAdvogados : Bernardo Duarte Almeida Fonseca (OAB: 31139/PR) e outroEmbargado : Município de São Bento do SulProcs. Municípi : Alexandre Vinicius Weiss (OAB: 9974/SC) e...

    ... recolhimento das custas de instrução e despacho, com fundamento no art. 1.007, §6º, do CPC. autos" vieram conclusos à 2ª Vice-Presidência. .   \xC2"...
  • Decisão Monocrática N° 07262777420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2022

    DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de setembro de 2022 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15

    DESPACHO"  Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justi\xC3"ça.  Após, tornem os autos conclusos.  Brasília/DF, 30 de setembro de 2022     ...
  • Decisão Monocrática N° 07144367120218070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023

    DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de maio de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15

    DESPACHO"  Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justi\xC3"ça.  Após, tornem os autos conclusos.  Brasília/DF, 30 de maio de 2023     LUIS ...

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