autos conclusos para despacho
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Decisão Monocrática N° 07144367120218070015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-06-2023
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de maio de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15
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Decisão Monocrática N° 07271865320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-09-2023
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 30 de agosto de 2023. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 15
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Decisão Monocrática N° 07039663520228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 27 de fevereiro de 2023 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 2006
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Decisão Monocrática N° 07131859220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Vistos etc. Diante da petição de ID 46291293, à Secretaria da Sétima Turma Cível para que promova o desentranhamento dos documentos acostados ao ID 45532287 - págs.1/310, pois referentes a processo estranho à lide. Ademais, prossiga com a intimação da parte Agravada, nos termos do despacho de ID 45758122. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, 16 de julho de 2023. Des. GETÚLIO DE MORAES...
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Decisão Monocrática N° 07070788420188070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2021
Vistos, etc. Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se quanto à definição da tese estabelecida no julgamento do Recurso Especial n° 1.843.332/RS (tema 1.051), nos termos do despacho de id 24341782. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se.
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Decisão Monocrática N° 07019621120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR2 Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio Número do processo: 0701962-11.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DE ARAUJO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao Ministério Público. Após, retornem-se os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática Nº 0043445-73.2011.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 21-02-2020
Recurso Especial n. 0043445-73.2011.8.24.0023/50003, da Capital Recorrente : Município de FlorianópolisProcs. Municípi : Hilario Felix Fagundes Filho (OAB: 8166/SC) e outroRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Gladys Afonso - Procuradora de Justiça e outroInteressados : Marcelo Roberto da Silva e outrosAdvogado : Rogerio Barbosa Cabral (OAB: 2053/SC)DECISÃO...
... 339-345), vieram os autos" conclusos à 2ª Vice-Presidência ... \xC2" ... De início, torna-se sem efeito o despacho proferido às fls. 347-348, em razão da ... -
Decisão Monocrática N° 07314091520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2023
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0731409-15.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: CONDOMINIO SOLAR DE BRASILIA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2023. Desembargador FERNANDO HABIBE Relator
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Decisão Monocrática N° 07040531320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2022
CÍVEL (1689) APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA APELADO: HELMUT JACQUES LIMA COELHO DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado do presente feito. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de id. 32982182/33001865. Brasília/DF, 10 de março de 2022. Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07027157020228070021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2023
Concedo a derradeira oportunidade para que o recorrente cumpra o despacho de ID 43853884, em 48 (quarenta e oito) horas. Após, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 6 de março de 2023. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07307775220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2023
Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº do Processo: 0730777-52.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: BONASA ALIMENTOS LTDA EM ( RECUPERAÇÃO JUDUCIAL) AGRAVADO: ISMAEL NERES DA SILVA Relatora: Desa. Fátima Rafael DESPACHO Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Brasília, 13 de setembro de 2023. Desembargadora Fátima Rafael...
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Decisão Monocrática N° 07069679620208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2021
DESPACHO Abra-se vista à Procuradoria de Justiça. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Brasília-DF, 10/06/2021. LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0105
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Decisão Monocrática N° 07147800220188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2023
DESPACHO Ao embargado para se manifestar sobre o recurso interposto. Após, tornem os autos conclusos. Brasília-DF, 03 de março de 2023. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 07124664920198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0712466-49.2019.8.07.0001 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A. RECORRIDO: CHRISTIANO ROBALINHO LIMA RECORRENTE: BRASILIA PARQUE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO S/A, HC CONSTRUTORA S/A, HC INCORPORADORA S/A DESPACHO Aguarde-se o transcurso do...
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Decisão Monocrática Nº 0314488-13.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 26-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0314488-13.2016.8.24.0023/50001, da Capital Recorrente : Posto de Combustíveis Apollo III Ltda.Advogados : Airton Bombardeli Riella (OAB: 66.012/RS) e outroRecorrido : Estado de Santa CatarinaProcurador : Gustavo Schmitz Canto (OAB: 39957/SC)DECISÃO MONOCRÁTICAPosto de Combustíveis Apollo III Ltda., com fulcro no art. 105, III, "a" e
... 55/61), vieram os autos conclusos à 2ª Vice-Presidência, que ... recolhimento das custas de instrução e despacho (fls. 67/68), sobrevindo petição cumprindo o ... -
Decisão Monocrática N° 00145816320148070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2021
Vistos etc. Os autos vieram conclusos, após aposentadoria do em. Desembargador Mário Machado, relator originário, com despacho proferido pelo Presidente desta Corte, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que determinou o encaminhamento dos autos ao relator, ?tendo em vista a petição de ID 25038984, na qual CARLOS ANTONIO CERQUEIRA ANDRADE pede a apreciação do documento de ID 22859371, no qual o...
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Decisão Monocrática N° 07043866020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
DESPACHO Uma vez regularizada a representação processual do agravante, prossiga-se na forma do despacho de ID 43559582. Decorrido o prazo de resposta do agravado, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 14 de abril de 2023. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Relator 0403
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Decisão Monocrática N° 07163814920198070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LILIANE PEREIRA DE ARAUJO EMBARGADO: ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRAS DESPACHO Intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões. A seguir, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2022 Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
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Decisão Monocrática N° 07006391920218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2021
Vistos, etc., Em homenagem aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa e da Não Surpresa, manifeste a Apelante no prazo de 5(cinco) dias sobre os esclarecimentos e os documentos juntados pela Apelada atendendo determinação desta Relatoria no Despacho do ID 25784419. Feito isto, venham os autos conclusos para prosseguimento do feito. Brasília, 8 de junho de 2021. Desembargador ALFEU MACHADO...
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Decisão Monocrática N° 07068132620208070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2021
À Secretaria para modificar a autuação referente à Segunda Apelante, Neotech Comércio e Serviços Ltda - ME, nos termos da manifestação de ID n° 25053820. Após, conceda-se prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para a Terceira Apelante, Sulamérica Afiançadora Ltda., manifeste-se sobre o Despacho de ID n° 24580523. Após, venham os autos conclusos. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Decisão Monocrática N° 07118144520238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0711814-45.2023.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEIVA GONCALVES DE BASTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vista ao recorrido, ID. 49393463. Mantenham-se os autos conclusos para minutar voto.
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Decisão Monocrática N° 07295777820218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0729577-78.2021.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARCUS JOSE DESPACHO Ao agravado, para contrarrazões. Após, retornem os autos conclusos. Int. Brasília/DF, 27 de janeiro de 2022
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Decisão Monocrática N° 07009998420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-03-2022
Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº processo: 0700999-84.2021.8.07.0007 APELANTE: LUCAS DE JESUS PEREIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1. Dê-se vista à Defensoria Pública, nos termos do despacho de ID 32952141. 2. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Brasília, 28
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Decisão Monocrática N° 07144060420238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0714406-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRIDO: BANCO PAN S.A RECORRENTE: ANDRESSA SOUSA FERREIRA RECORRIDO: SERASA S.A. DESPACHO Vista à recorrida, ID. 50295594. Retornem os autos conclusos para...
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Decisão Monocrática N° 07063165020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
É desnecessária a intimação do agravado para contrarrazões, pois, conquanto citado na execução fiscal (id 37317847 ? autos principais), não compareceu aos autos (CPC 346; STJ, AgInt no AREsp 1.064.852, 2017). Revogo, portanto, o despacho id 33233290. Retornem-me conclusos. I. Brasília, 10 de maio de 2022. DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE RELATOR