autos conclusos para sentença
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Acórdão nº 2007/0123551-5 de T5 - QUINTA TURMA
... a instrução criminal, e encontrando-se os autos conclusos para sentença, fica, por ora, superado ...
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Acórdão nº 2009/0026309-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO-CRIME CUJOS AUTOS" ESTÃO CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INCIDÊNCIA DA S\xC3" ...
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Acórdão nº 2008/0168438-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ...
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Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA SENTENÇA". SÚMULA N. 52 DESTA CORTE DE \xC2" ... ça do Estado de São Paulo, que os autos da Ação ... encontram-se conclusos ...
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Acórdão nº 2014/0044220-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCLUSOS ... sentença ... , relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2014/0302544-2 de T5 - QUINTA TURMA
... sentença" transitada em julgado. É ... por \xC2" ... autosconclusos ...
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Acórdão nº 2010/0067993-1 de T5 - QUINTA TURMA
... e da sua periculosidade, extraindo-se dos autos que o mesmo se dedica de forma reiterada à ... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ ...
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Acórdão nº 2008/0221092-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N.º 52 DO ...
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Acórdão nº 2010/0176773-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52⁄STJ ...
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Acórdão nº 2009/0109320-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA N. 52 DO STJ ...
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Acórdão nº 2007/0308617-5 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. APLICAÇÃO DA SÚMULA ...
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Acórdão nº 2007/0305243-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONSTRANGIMENTO ILEGAL - EXCESSO DE PRAZO - AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SÚMULA 52, STJ - ...
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Acórdão nº 2008/0051494-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1- Se os autos já se encontram conclusos para sentença, ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ógica de conclusão para proferir sentença" ou acórdão ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
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Acórdão nº 2014/0152008-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. ... da instrução criminal, já que os autos ...
- Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
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Acórdão nº 2005/0114732-5 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA. DEMORA NO JULGAMENTO ...
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Acórdão nº 2008/0178535-2 de T5 - QUINTA TURMA
... si sós, garantirem a liberdade, se há nos autos elementos suficientes a demonstrar a necessidade ... INSTRUÇÃO FINDA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA 52/STJ. COAÇÃO NÃO ...
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Acórdão nº 2008/0268358-2 de T5 - QUINTA TURMA
... já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas ...
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Acórdão nº HC 122673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas ...
- Acórdão nº HC 197880 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0016866-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 3. In casu, consta dos autos que a parte autora restou devidamente intimada ... ção neste sentido, voltem-me os autos conclusos para sentença." ... 4. Sobressai da doutrina de ...
- Acórdão nº HC 170694 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0222894-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 2005. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NO ANO DE 2007. OFENSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43440-34.2001.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Do que se infere do acórdão regional, as partes estavam cientes de que, após a manifestação da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, sem registro de protesto antipreclusivo pelo autor, não se...
... dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença ...