autos conclusos para sentença
1855562 resultados para autos conclusos para sentença
-
Acórdão nº 2007/0222894-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 2005. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NO ANO DE 2007. OFENSA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43440-34.2001.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Do que se infere do acórdão regional, as partes estavam cientes de que, após a manifestação da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, sem registro de protesto antipreclusivo pelo autor, não se...
... dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença ... -
Acórdão nº HC 217427 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... ofereceram as alegações derradeiras e os autos encontram-se conclusos para sentença, incidindo, ...
- Acórdão nº AgRg no HC 161193 / DF de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2008/0191062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.No presente caso, os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo ...
-
Acórdão nº 2008/0190375-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Tribunal Bandeirante, verifica-se que os autos encontram-se conclusos para sentença, sendo ...
-
Acórdão nº 2006/0271362-0 de T6 - SEXTA TURMA
... precatórias, impondo-se notar que os autos da ação penal já se encontram conclusos para ... denegado, com recomendação para que a sentença seja proferida no mais breve tempo possível ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... Mediante sentença, o juízo da 7 Vara Federal do Ceará julgou ... 14/55 dos autos físicos), em destaque, Inquérito Civil nº ... Vieram-me os autos conclusos para sentença, em 28/02/2020, contudo em virtude ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de Conciliação e Julgamento, em sua sentença ordenará que a Secretaria efetue as devidas ... dar-se-á por incompetente, remetendo os autos ao Juiz Privativo da Fazenda, perante o qual ... § 2o Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1533, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1951. Altera Disposições do Codigo de Processo Civil, Relativas Ao Mandado de Segurança.
... cujo cartório corra o feito juntará aos autos cópia autêntica do ofício endereçado ao ... dentro em cinco dias, os autos serão conclusos ao juiz, independente de solicitação da parte, ... o peticionário, o inteiro teor da sentença à autoridade coatora ... Parágrafo ...
-
Acórdão Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... ão Metropolitana da Comarca da Capital nos autos da Ação Penal 51334471820228240023 ... condenados em primeira instância, cuja sentença restou confirmada em grau recursal (Apelação ... Os autos vieram conclusos. Inicialmente, reputo prejudicados os pedidos ...
-
Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS EASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZONA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONFIGURAÇÃO. QUESTÃO SUPERADA. SÚMULA N.52 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. FUNDAMENTOS DA PRISÃO.QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GARANTIADA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA.INAPLI
Vistos e relatados estes autos em que so partes as acimaindicadas, acordam os ... -
Acórdão nº 2016/0238698-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. APLICAÇÃO DO CPC/73. AÇÃO MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. ACOLHIMENTO COM EFEITOS MODIFICATIVOS. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃ
... MONITÓRIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS DE ... interposto em 16/02/2016. Autos conclusos a esta Relatora ... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... citação, independentemente da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser liberada a ... julgados improcedentes, os autos serão conclusos ao juiz do feito, para determinar o ...
-
Acórdão Nº 5003347-73.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... ão Metropolitana da Comarca da Capital nos autos da Ação Penal 51336828220228240023. O(a) ... do excesso de prazo para prolação de sentença". Estes os requerimentos e o pedido: Por todo ... 2. Por fim, voltem conclusos para sentença (evento 2541) - Ação Penal ...
-
Acordão do Sexta Turma, 01-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRISÃO. EXCESSO DE PRAZO.DELONGA PROCESSUAL ATRIBUÍVEL À DEFESA. SÚMULA 64/STJ. AUTOSCONCLUSOS PARA SENTENÇA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. AGRAVOIMPROVIDO.1. É firme o entendimento jurisprudencial de que a aferição dailegalidade da prisão por demora injustificada da instruçãoprocessual deve observar os critérios de razoabilidade eproporcionalidade.2. Não
Vistos, relatados e discutidos os autos em que so partes as acimaindicadas, acordam os ... -
Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de 1992, comprovar, nos respectivos autos, o recolhimento do imposto de renda na fonte ... f) sentença condenatória, transitada em julgado, por ... -se também aos processos ainda não conclusos para julgamento em 1ª (primeira) instância ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... Autos conclusos em 21/11/2016 ... ários advocatícios fixados na sentença de extinção de ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. BANCÁRIO. COBRANÇA DE TARIFA DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO. INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. MUNICÍPIO. PERTINÊNCIA TEMÁTICA. REPRESENTAÇÃO ADEQUADA. 1. O propósito do presente recurso especial é determinar se o Município de Brusque tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em...
... interposto em: 23/07/2014. Conclusos ao gabinete em: ... qual são definidos, em sentença genérica, os contornos ... 7. Na hipótese dos autos ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. CONCLUSOS PARA SENTENÇA. SÚMULA 52/STJ. PREJUDICIALIDADE. EXTENSÃO DE BENEFÍCIO. ART. 580 DO CPP. SITUAÇÕES DISTINTAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL
... CONCLUSOS ... SENTENÇA. ... concretos extraídos dos autos ... -
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado, como autor, coautor ou ... citação, independentemente da juntada aos autos ... julgados improcedentes, os autos serão conclusos ...
-
Acórdão nº 2015/0252103-4 de T5 - QUINTA TURMA
... interposta de sentença ... autos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067949020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806794-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: N. F. B. ADVOGADO: Aline Guimaraes Garcia Da Motta RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803949-26.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. EXAME...
... em vista que a procuração juntada aos autos (fl. 20) só outorga poderes para representar a ... 18. Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença ... 19. Intimem-se ... 20 ... -
Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FURTOQUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO DEPRAZO. NÃO CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA, COM RECOMENDAÇÃO.1. O modus operandi da organização criminosa integrada pelopaciente, especializada em fraudes a bancos e estabelecimentoscomerciais, saques indevidos em contas bancárias, locação deveículos sem devolução,...
Vistos, relatados e discutidos os autos em que so partes as acimaindicadas, acordam os ... -
Acordão do Sexta Turma, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DEPRAZO PARA JULGAMENTO DA AÇÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.AUSÊNCIA DE CARÁTER DE FATALIDADE. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. SUM.52/STJ. DESPROPORCIONALIDADE DA PRISÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. NÃORELEVANTE QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. AGRAVO PROVIDO.1. Com relação aos prazos consignados na lei processual, deveatentar o julgador às...
Vistos, relatados e discutidos os autos em que so partes as acimaindicadas, acordam os ...